Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira

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Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira
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125-Feb-2016Abuso sexual de menores: as declarações para memória futuraSenane, Vânia Filipa Alho Paradinha masterThesisopenAccess
222-Sep-2017AD ETERNUM: O PROBLEMA DA DURAÇÃO INDETERMINADA DA MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAMENTO POR ANOMALIA PSÍQUICASantos, Inês Filipa Lucas Rodrigues dos masterThesisopenAccess
322-Sep-2017ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM REDOR DO CONSENTIMENTO DO VISADO NO ÂMBITO DAS BUSCAS DOMICILIÁRIAS: REFLEXÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃOFranco, Pedro Elói Pereira masterThesisopenAccess
43-Jul-2014Assassinos em Série - Qual a Resposta Penal quanro á Questão da InimputabilidadeTeixeira, Flávia Cristina Gonçalves masterThesisopenAccess
521-Mar-2014Consenso no Processo Penal: uma alternativa para a crise do sistema criminalOliveira, Rafael Serra masterThesisopenAccess
630-Oct-2018UM CONTRIBUTO AO ESTUDO DO CRIMINAL COMPLIANCE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS LUSO-BRASILEIROCarvalho, Bruno Fernandes masterThesisopenAccess
730-Mar-2015Os contributos das neurociências na averiguação da culpa do agenteSantos, Francisca Joana Figueiredo Ferreira dos masterThesisopenAccess
827-Oct-2015A Criança Vítima de Crimes Contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual: alguns aspectos substantivos e adjetivosFrança Filho, Gilvardo Pereira de masterThesisclosedAccess
927-Oct-2015O crime de tráfico de pessoas para exploração sexualMoreno, Camila Maria de Moura masterThesisopenAccess
1030-Mar-2015O Crime de Tráfico de Pessoas. Contextualização da legislação nacional e internacional, análise do crime e comparação face a crimes conexosGameiro, Joana Daniela Neves masterThesisopenAccess
1124-Mar-2015Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à convergência material. Ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacionalBrandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida doctoralThesisopenAccess
1230-Oct-2018A Delação (Colaboração) Premiada no BrasilInserra, Bruno Nunes masterThesisclosedAccess
1331-Mar-2016Dos Crimes Praticados no Exercício das Funções: Âmbito de Aplicação do Artigo 11º, N.º 3, Alínea A), do Código de Processo PenalLourenço, Ana Teresa Serra masterThesisopenAccess
1430-Oct-2018A finalidade da pena da pessoa coletiva no Código Penal portuguêsPereira, Ana Sofia Rodrigues masterThesisopenAccess
1530-Mar-2015Garantias do Processo Penal Versus Meios de obtenção de Prova. Das escutas telefónicas às ações encobertas e o registo de voz e de imagemNunes, Rafael Marques masterThesisopenAccess
1627-Oct-2015A (In)Constitucionalidade do Crime de Lenocínio na Perspectiva Luso-BrasileiraSoares, Raíssa Gambarra masterThesisopenAccess
1731-Oct-2018A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE LENOCÍNIO: o dever de dignidade da pessoa humanaCardoso, João Pedro Pereira masterThesisclosedAccess
1831-Mar-2016A Inimputabilidade por Anomalia Psíquica : uma temática negligenciada pela Jurisprudência e Dogmática PortuguesaTorres, Leonardo Magalhães masterThesisclosedAccess
1922-Sep-2017O Juiz de Instrução e a Proteção dos Direitos Fundamentais no Inquérito CriminalLima, Thamirys Costa Quemel masterThesisopenAccess
2022-Sep-2017Liberdade Sexual ou Liberdade Prostitucional? Resenha de uma mútua exclusãoPereira, Joaquim Pedro Ramos masterThesisclosedAccess
212002Medida de segurança de internamento e facto de inimputável em razão de anomalia psíquica.Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira doctoralThesisembargoedAccess
2225-Feb-2016A natureza dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual: a possibilidade de promoção oficiosa do processo no caso de crime de violação (o novo art. 178º / 2 do CP)Gomes, Ana João Pinto Anunciação Aires masterThesisclosedAccess
2314-Oct-2016Nemo tenetur se ipsum accusare e o ente colectivo em processo penalMagalhães, Tiago Manuel Coelho masterThesisopenAccess
2420-Jan-2015As neurociências e o direito penal : a propósito do problema da culpaSantos, Diogo Filipe da Fonseca masterThesisopenAccess
2531-Oct-2018A NOVA TIPOLOGIA DO REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO (Especificidades de um incidente de execução)Ribeiro, André Manuel Pereira masterThesisopenAccess
2630-Oct-2018OS NOVOS CRIMES DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMIAIS DE COMPANHIA Uma Análise Crítica do Movimento Criminalizador à Luz da Teoria do Bem JurídicoMartins, Flávia Abi-Chaiben Lima masterThesisclosedAccess
2723-Oct-2015Para uma defesa criminal efetivaMartins, Rodrigo Azambuja masterThesisopenAccess
2831-Oct-2016Pedopornografia virtual total e aparente : ilegitimidade da intervenção penalRego, Joana Mota masterThesisopenAccess
2926-Oct-2018O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare e a obrigação de sujeição a examesSoares, Nélia Carina da Silva masterThesisclosedAccess
3030-Mar-2015O princípio nemo tenetur se ipsum accusare : a recusa do arguido em prestar autógrafosCardoso, Sandra Isabel Fernandes masterThesisopenAccess
3121-Mar-2014A Problemática da Imprescritibilidade Penal nas Legislações Internas dos Estados e no Direito Penal InternacionalVanussi, Marcela Bastazini masterThesisopenAccess
3231-Oct-2016Providência de Habeas Corpus e recurso ordinário de medida de coação: o caso da prisão preventiva: análise jurisprudencial e ensaio para uma delimitação da competência ratione materiaeGulpilhares, Fábio Miguel Silva masterThesisopenAccess
3330-Mar-2015A Providência de Habeas Corpus em Portugal-Mecanismo Autónomo de Reacção às Prisões Preventivas IlegaisBarreto, Marta Isabel Matias masterThesisopenAccess
3426-Oct-2018Recurso à Prostituição de Menores como Fundamento Autónomo de CriminalizaçãoFaria, Rafaela Macedo masterThesisopenAccess
3531-Oct-2018O Registo de Identificação Criminal de Condenados por Crimes Contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor: Uma Nova Conceção Político-CriminalGrenha, Ana Rita Ferreira masterThesisclosedAccess
3630-Oct-2017A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE IPSUM ACCUSARE EM DETRIMENTO DOS DEVERES DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAlves, Alessandra Cardoso Gonçalves masterThesisopenAccess
3730-Mar-2015Segredo Religioso o Múnus do SilêncioAzevedo, Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de masterThesisopenAccess
3822-Sep-2017A vexatio quaestio da Pena Relativamente IndeterminadaValente, Bárbara Guimarães Peixinha masterThesisopenAccess
3917-Mar-2017Violação de Segredo Médico e o Direito de Necessidade como causa de justificação: Estudo do caso do VIH/SIDAMendes, Sónia Sousa masterThesisopenAccess