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Pereira, André Gonçalo Dias
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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
115-Mar-2016As Acções de Wrongful Life e a Legitimidade das suas PretensõesQueirós, António José Alves Gonçalves de masterThesisopenAccess
229-Jan-2018A Alienação Parental e o Contacto do Menor com a Família AlargadaVelez, Maria Carolina Dias Macide de Abreu masterThesisclosedAccess
323-Mar-2018O ANONIMATO DO DADOR DE GAMÊTAS E O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO ÂMBITO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDATrigo, Bruna Alexandra dos Santos masterThesisclosedAccess
417-Oct-2017Aspectos jurídicos da transplantação de órgãosCosta, Rita Pereira do Nascimento masterThesisopenAccess
529-Sep-2015Autodeterminação para termos de incapacidade – efeitos pessoais e patrimoniaisCosta, Romina Paula Guerreiro masterThesisopenAccess
614-Mar-2016"Bebé-medicamento" : aspetos ético-jurídicosSalgado, Gabriela Sofia Fernandes masterThesisclosedAccess
72008A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da PublicidadePereira, André Gonçalo Dias preprintopenAccess
82007Cirurgião Seropositivo. Do Pânico ao DireitoPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
917-Mar-2016O Consentimento Informado dos Menores nas Intervenções Médicas - Uma nova perspetivaCoutinho, Maísa Raquel Matias masterThesisopenAccess
1015-Mar-2017O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil nos Ensaios ClínicosAraújo, João Manuel Pereira masterThesisopenAccess
1116-Feb-2017Consentimento Informado e Terapêuticas Não Convencionais em PortugalIeong, Si Teng masterThesisclosedAccess
1210-Nov-2010O consentimento informado na experiência europeiaPereira, André Gonçalo Dias preprintopenAccess
1323-Mar-2018O CONTRATO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO AO ARREPENDIMENTOBarros, Débora Regina Gouveia masterThesisclosedAccess
1415-Mar-2016A Controvérsia Jurídica da Eutanásia: A Problemática da sua Punibilidade e uma Possibilidade de Legalização, sob uma Perspetiva de Direito ComparadoDias, Gustavo Machado masterThesisclosedAccess
1522-Mar-2019Da Anatomia Jurídica da Vacinação ObrigatóriaCruz, Francisca Alexandra Carvalho Abrantes Santos masterThesisclosedAccess
162006Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e sua Propriedade: Uma perspectiva europeiaPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
1720-Mar-2015Direito a uma morte dignaNabais, André Maia Marques Pereira masterThesisclosedAccess
182016O direito ao conhecimento da origem genética nos casos de reprodução medicamente assistida heterólogaPaiva, Alcymar Rosa masterThesisopenAccess
1928-Sep-2018O DIREITO DO IDOSO À AUTODETERMINAÇÃO NOS CUIDADOS DE SAÚDEPereira, Maria Inês Teixeira masterThesisopenAccess
201-Oct-2014Direitos dos pacientes e responsabilidade médicaPereira, André Gonçalo Dias doctoralThesisopenAccess
212006Discriminação de um trabalhador portador de VIH/AIDS: reflexão à luz do direito portuguêsPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
2217-Mar-2016O Erro de Diagnóstico e a Chance Perdida - A Responsabilidade Médica na Era da Tecnologia e dos Cortes OrçamentaisSeabra, Diana Antão masterThesisopenAccess
2311-Jun-2014Estatuto Jurídico dos Animais Não-Humanos no Direito Civil Português - Bioética e Bem-estar AnimalMachado, Rita Teresa da Silva masterThesisclosedAccess
2427-Mar-2019Fim de Vida: Problemas Jurídicos e BioéticosFerreira, Carla Patrícia Dias masterThesisopenAccess
258-Mar-2018Gestação de Substituição - Análise Problematizante do Regime Legal no Ordenamento Jurídico PortuguêsDias, Juliana Almeida masterThesisopenAccess
2615-Mar-2016(In)compatibilidade entre Direitos dos Animais e Exploração AnimalSoares, Bruno Gonçalo Ramos Pinto masterThesisclosedAccess
272008La Loi Portugaise de Procréation Medicalement Assistée (Loi Nº 32/2006, du 26 juillet)Pereira, André Gonçalo Dias ; Raposo, Vera otheropenAccess
2824-Jul-2018A Maternidade de Substituição Problema ou solução? A maternidade de substituição é hoje um método de procriação medicamente assistida e possibilita a pessoas que não podem levar uma gravidez avante que tenham o tão desejado filho. No entanto, a sua legalização implica a difícil compatibilização dos direitos dos envolvidos. Observando a génese histórica e a atualidade, deparamo-nos com a exploração de mulheres e tráfico de crianças. A tentativa de legalização da maternidade de substituição pelo legislador português abriu caminho para que se torne lícita em Portugal.Gante, Sílvia Leonor Ferreira masterThesisopenAccess
2921-Mar-2017Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da TransexualidadeMorgado, Maria Inês Fonseca Lopes masterThesisclosedAccess
30Dec-2004Novos Desafios da Responsabilidade Médica: Uma proposta para o Ministério PúblicoPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
312005O Bem-Estar Animal no Direito Civil e na Investigação CientíficaPereira, André Gonçalo Dias bookPartopenAccess
32Nov-2009O dever de sigilo do médico: um roteiro da lei portuguesaPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
339-Jul-2009O Sigilo Médico: análise do direito portuguêsPereira, André Gonçalo Dias preprintopenAccess
3415-Mar-2017Para além da PMA... A investigação científica com embriõesGonçalves, Andreia Fernandes masterThesisopenAccess
352005Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort LawPereira, André Gonçalo Dias bookPartopenAccess
3620-Mar-2015Processo clínico eletrónicoVeiga, Margarida Vieira masterThesisopenAccess
372002Questionnaire on the general existing situation concerning human organs donation and/or selling – Portuguese ReportPereira, André Gonçalo Dias otheropenAccess
388-Mar-2017O REGIME JURÍDICO DO MEDICAMENTO E O REGIME JURÍDICO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR A responsabilidade civil do produtor e a questão da publicidadeAlmeida, Ana Sofia Matias de masterThesisopenAccess
3917-Mar-2014Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético: Análise das Obrigações de Meios e Resultados e suas Alternativas no Direito ComparadoGuerra, André Fonseca masterThesisopenAccess
402008Responsabilidade Civil em Eventos DesportivosPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
4110-Jul-2018Responsabilidade Civil MédicaChicunha, Abel Feliciano Severino masterThesisclosedAccess
429-Jul-2009Responsabilidade médica e consentimento informado : ónus da prova e nexo de causalidadePereira, André Gonçalo Dias preprintopenAccess
4328-Sep-2018As Responsabilidades Parentais no Quadro da Violência DomésticaBatista, Mariana de Almeida masterThesisclosedAccess
442008Responsabilite médicale au PortugalPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
452003Servidões Prediais e Obrigações propter remPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
4616-Mar-2017SIGILO MÉDICO VS. SEGURADORAS O Paradigma do Acesso aos Dados PessoaisBalas, Ana Rafaela Rodrigues Mendes masterThesisopenAccess
477-Mar-2017AS WRONG ACTIONS: WRONGFUL BIRTH, WRONGFUL LIFE E A RESPONSABILIDADE MÉDICAMarques, Bruna Filipa Madeira masterThesisclosedAccess