Gonçalves, Pedro António Pimenta da Costa

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Gonçalves, Pedro António Pimenta da Costa
 
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Gonçalves, Pedro Costa
 
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UC Researcher
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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
126-Jan-2023A Atividade Administrativa de FomentoDias, Paulo Joaquim Borges Linhares doctoralThesisopenAccess
211-Oct-2017Atividade empresarial local, instrumentos de relacionamento financeiro entre empresa local e municípioSantos, Cristina Cordeiro dos masterThesisopenAccess
312-Dec-2014Avaliação do desempenho na Administração Pública : privatização e regulaçãoMarques, Helena Maria Vaz da Silva masterThesisopenAccess
424-Oct-2018O cartel na licitação públicaCarvalho, Lorena Moreira Seal masterThesisopenAccess
520-May-2014Contratação Direta no Brasil e a Problemática entre a Lei e o FatoFigueredo, Fernanda Mazega masterThesisopenAccess
618-Sep-2015O contrato de concessão de serviço municipal de água : o preço do serviço numa perspetiva de direito regulatório e de resolução judicial de litígiosAnjos, Joana Catarina Neto dos masterThesisopenAccess
716-Dec-2016Contrato e Poder Público AdministrativoCorreia, Jorge André Alves doctoralThesisopenAccess
815-Oct-2018O controle judicial de políticas públicasRocha, Brenda Araújo masterThesisopenAccess
926-Oct-2017Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental: uma análise da discricionariedade técnica no ordenamento jurídico brasileiroOmena, Ana Cecília Costa Silva de masterThesisopenAccess
1017-Oct-2019Da gestão e regulação dos serviços públicos no Brasil e o setor da energia elétrica.Maneschy, Marina MartinsmasterThesisopenAccess
1112-Dec-2014Das especificidades do regime jurídico do arrendamento de imóveis objecto de operações de reabilitação urbanaSimão, Maria Teresa Simões da Silva Dias masterThesisopenAccess
1226-Feb-2016A delegação de poderes públicos em entidades privadas à luz do Direito AngolanoÂngelo, Crescenciano Sapi masterThesisclosedAccess
1321-Feb-2018Os Desafios da Administração EletrónicaCampos, Marisa Rocha masterThesisclosedAccess
1418-Oct-2017O dever de executar e as causas legítimas de inexecução das sentenças de anulação de atos administrativos na concretização de uma tutela jurisdicional efetiva. Um olhar sobre a jurisprudência dos Tribunais Administrativos.Magalhaes, Olinda Rosa Reis da Silva Moreira de masterThesisclosedAccess
157-Jan-2022O Direito Administrativo das SubvençõesCoxo, Ana Raquel Cadavez GouveiadoctoralThesisembargoedAccess
1623-Sep-2020O direito subjetivo à regulação pública: a metamorfose do direito subjetivo públicoPaixão, Maria João MarquesmasterThesisopenAccess
179-Jan-2018Efeito Suspensivo Automático - paradigmasLodi, Lucas Gabriel Matos masterThesisopenAccess
1826-Oct-2017Entre a Legalidade e a Eficiência: Uma reflexão acerca do Poder Normativo das Agências Reguladoras BrasileirasViana, Renata Colares masterThesisopenAccess
1926-Feb-2014Estudo, Serviços e Parcerias Público-Privadas no Brasil: anotaçõesHupsel, Edite Mesquita masterThesisopenAccess
202005Exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas com funções administrativas.Gonçalves, Pedro António Pimenta da Costa doctoralThesisembargoedAccess
2115-Oct-2018A figura dos gestor dos contratos públicos como bastião para o movimento de profissionalização da contratação pública em PortugalPietro, Estevan masterThesisopenAccess
2212-Dec-2014Financiamento dos serviços de interesse económico geral : mera compensação ou auxílio de Estado?Sousa, Cátia de Jesus masterThesisopenAccess
2310-Oct-2019A fiscalização do estado nas relações de consumo no BrasilAmorim, Carlos Eduardo de OrnellasmasterThesisclosedAccess
2431-Oct-2016Improbidade administrativa, corrupção nos contratos públicos e parcerias público privadas no BrasilNeto, Mariano Rodrigues da Silva masterThesisopenAccess
259-Oct-2019Os Incêndios de 2017: A Assunção da Responsabilidade pelo Estado e as Alterações LegislativasTeixeira, Mafalda Raquel LoureiromasterThesisclosedAccess
2621-Feb-2019Intervencao estatal na economia: uma visao sobre o setor petrolifero brasileiro e mundialVanderlei, Laís Lima da Silva Barretto Angeiras masterThesisopenAccess
2724-Oct-2018OS LIMITES DA REGULAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO-LEGISLADOR E A SUA LIBERDADE DE CONFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA: Análise à luz dos ordenamentos constitucionais do Brasil e de PortugalTeixeira, Karina Cordeiro masterThesisopenAccess
2827-Sep-2013As listas de inscritos para cirurgia da ARS Centro (2012-2013): uma análise indutiva.Domingos, Carlos David Correia masterThesisclosedAccess
2929-Sep-2016Mecanismo único de supervisão : uma análise retrospetiva e prospetiva da sua implementaçãoMarques, Tânia Marisa Costa masterThesisopenAccess
3025-Sep-2015Mecanismo único de supervisão: a desnacionalização da supervisão bancária na zona euroGomes, Manuel José Barbosa masterThesisopenAccess
3124-Oct-2018O modelo de partilha de risco nas parcerias público-privadas (Portugal e Brasil)Alves, Natália de Sousa Rodrigues masterThesisopenAccess
3224-Oct-2018Modificação objetiva unilateral no contrato administrativo por razões de interesse público à luz do Código dos Contratos Públicos português - de acordo com as últimas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 117-B/2017, de 31 de agosto, Retificação nº 36-A/2017, de 30 de outubro, Retificação nº 42/2017, de 30 de novembro, e Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de maio.Barboza, Olavo Sachetim masterThesisclosedAccess
3330-Apr-2020A Mutabilidade nos Contratos de Concessão no BrasilGarcia, Flavio AmaraldoctoralThesisopenAccess
347-Oct-2016Novos horizontes para o emprego público : o regime jurídico de emprego nas entidades públicas empresariais à luz da laboralização da função públicaMartelo, Bruno Gonçalo Fidalgo masterThesisopenAccess
3515-Oct-2018As Parcerias Público Privadas - PPP na Reabilitação UrbanaMorato, Vanessa Flávia Santos masterThesisopenAccess
367-Oct-2016A patrimonialidade do ato administrativoDias, Paulo Joaquim Borges Linhares masterThesisopenAccess
379-Dec-2020O princípio geral da transparência administrativa: uma análise acerca da corrupçãoPeixoto, Isabella MendonçamasterThesisembargoedAccess
3818-Oct-2017O Project Finance em Projetos PúblicosMilheiro, Liliana Batista masterThesisopenAccess
3928-Feb-2019Regulação administrativa de contratos privadosCaldeira, Rafael Henriques masterThesisopenAccess
4010-Jan-2014A Regulação do mercado da contratação públicaLoureiro, Joana Mendes Ferreira de Sousa masterThesisopenAccess
4117-Oct-2019A regulação do setor vitivinícola brasileiro: da hetero para a autorregulaçãoRibeiro, André Sousa Maia JustinianomasterThesisopenAccess
4225-Sep-2015A regulação dos contratos públicosSilva, Fernando José Oliveira masterThesisembargoedAccess
4326-Feb-2016A regulação dos resíduos sólidos no BrasilPires, André Lins e Silva masterThesisopenAccess
4429-Sep-2016Regulação financeira e supervisão bancária : análise crítica das problemáticas do BPN, BPP, BES e BanifMendes, Carolina Beatriz Antunes da Mota Nunes masterThesisopenAccess
4525-Mar-2019Regulamento Geral de Proteção de Dados: Um Novo Paradigma RegulatórioMelo, Ana Sofia Medeiros masterThesisopenAccess
4624-Oct-2018A rescisão contratual por razões de interesse público na tradição francesa do contrato administrativo e na tradição anglo-saxã do rule of lawMarrochio, Eduardo Cangussu masterThesisopenAccess
4724-Oct-2018SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE EM PORTUGAL E NO BRASIL: um levantamento jurídico da estrutura administrativa e dos fenômenos organizatóriosMendes, Jucelito Darela masterThesisopenAccess
4810-Oct-2019Sobre a intervenção da Administração perante acto administrativo inválidoGonçalves, José Carlos do LagomasterThesisembargoedAccess
4926-Oct-2017A Tutela Administrativa do ConsumidorBrandão, Andreia Bastos masterThesisopenAccess
509-Oct-2019A tutela jurisdicional efectiva dos particulares contra actos administrativos da União EuropeiaSilva, Pedro Miguel AmaralmasterThesisopenAccess