FDUC- Teses de Doutoramento : [243] Collection home page

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29-Apr-2021Nova Teoria da Ciência do Direito? Da reabilitação de um certo discurso teoréticoCáceres, Fernando SoaresdoctoralThesisopenAccess
23-Oct-2020A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO BRASILMarques, Karla Padilha RebelodoctoralThesisembargoedAccess
17-Mar-2020A crise financeira eclodida em 2008 e suas repercussões na governação das sociedades comerciais (equívocos e possibilidades)Oliveira, Fabrício de SouzadoctoralThesisembargoedAccess
9-Oct-2020A liberdade de imprensa e o segredo de justiça do processo penal, à luz da CRP e da CEDHMilitão, Renato Júlio Lopes de AlmeidadoctoralThesisembargoedAccess
14-May-2020A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacionalFernandes Júnior, Raimundo Itamar LemosdoctoralThesisembargoedAccess
14-Jun-2021Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassezFonseca, André Luiz Filo-Creão Garcia dadoctoralThesisopenAccess
7-Jun-2021Direito e Escravidão: Reflexão crítica da historicidade para o jurisprudencialismo no BrasilFerreira, Rafael ReisdoctoralThesisopenAccess
4-Jun-2021Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Precaução ao Nível da Responsabilidade Civil AmbientalFava, Gustavo CrestanidoctoralThesisopenAccess
4-May-2021A conduta prévia e a culpa na comparticipação. A distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de factoMoura, Bruno de OliveiradoctoralThesisembargoedAccess
27-Jan-2021Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito PortuguêsMagalhães, CarlosdoctoralThesisopenAccess
21-Jan-2021DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Sistema Único de Proteção Judicial dos Direitos Humanos FundamentaisFerreira, Carlos Wagner DiasdoctoralThesisopenAccess
2-Dec-2020A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO PARA UM DIREITO DO TRABALHO GLOBALCunha, Eduardo Maia Tenório dadoctoralThesisopenAccess
28-Jan-2021Proteção Diplomática- Estudo sobre o Contributo do Direito Europeu na Proteção do Nacional no EstrangeiroFarias, Eduardo Pimentel dedoctoralThesisopenAccess
4-Feb-2020A função social das empresas e o seu regime jurídicoMartins, Jarbas Eduardo PereiradoctoralThesisembargoedAccess
11-Mar-2020O acordo na determinação da matéria tributável dos impostos sobre o rendimentoRodrigues, João Pedro Alves Ventura Silva doctoralThesisopenAccess
21-Jan-2021Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiroAlmeida, Vitor Luis dedoctoralThesisopenAccess
24-Mar-2020Tutela Processual do Direito à Execução de Decisões Judiciais em Espaços Economicamente e Socialmente Integrados: Um Olhar do Mercosul para a União EuropeiaBertini, Mara Regina doctoralThesisopenAccess
21-Oct-2020Filosofia dos Direitos Humanos a partir de Baixo: um estudo crítico do seu Imaginário e Eventos fundacionaisAlmeida, Miguel Costa Paiva RégiodoctoralThesisopenAccess
6-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess
16-May-2019A tutela e o fomento das inovações tecnológicas por meio de patentes da biodiversidade de vegetais para o agronegócio destinado à produção alimentar e de fármacos: Desafios e soluções em face do desenvolvimento econômico e tecnológico na relação universidade/empresaNeto, Pedro Accioly de Sá Peixoto doctoralThesisembargoedAccess
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