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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
241Aug-2022Mitigating the Covid-19 Pandemic: a Portrait of the Experience from the Lusophone WorldPereira, André Gonçalo Dias ; Neves, Maria do Céu Patrão ; Moniz, Ana Raquel Gonçalves ; Gaudêncio, Ana Margarida ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro ; Vale, Luís Meneses do; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla; Borges, Fernando Vannier dos Santos ; Raposo, Vera Lúcia Carapeto ; Jelembi, Armindo G.; Alves, Sandra; Serra, Carlos; Almeida, Catarina Zamith debookPartopenAccess
2422004Mora debitoris no direito romano clássico (contributo para o seu estudo).Cura, António Alberto Vieira doctoralThesisembargoedAccess
2431991Mudança de Sexo: O Critério JurídicoMarques, J. P. Remédio masterThesisopenAccess
2442004Música e Electrónica: Sound Sampling, Obras de Computador e Direitos de Autor na InternetPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
2452010Nanban-bijutsu ou Arte Nan-banPereira, Alexandre Libório Dias otheropenAccess
24625-Nov-2011A natureza não tem preço... mas devia.Aragão, Alexandra bookPartopenAccess
2472012A natureza não tem preço… mas devia. O dever de valorar e pagar os serviços dos ecossistemasAlexandra Aragão bookPartopenAccess
2482020Navegando a Onda de Ativismo no Desporto: um Estudo Exploratório das Manifestações RecentesBorges, Fernando Vannier dos Santos bookPartopenAccess
249Nov-2022Non-custodial sanctions and measures in the member states of the European Union: comparative reportRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio ; Pinto, Inês; Ishiy, Karla Tayumi articleopenAccess
250Sep-2022Nota de apresentaçãoAntunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Martins, AlexandrebookPartopenAccess
2511998O Novo Direito Mineiro AngolanoMarques, J. P. Remédio ; Miranda, Agostinho Pereira debookopenAccess
2522019O novo regime do maior acompanhado e o direito das sociedadesMaia, Pedro bookPartopenAccess
253Jun-2019Novos Desafios da Responsabilidade Civil: Atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade CivilBarbosa, Mafalda Miranda ; Rosenvald, Nelson; Muniz, Francisco bookopenAccess
254Dec-2004Novos Desafios da Responsabilidade Médica: Uma proposta para o Ministério PúblicoPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
2552012Novos públicos no ensino superior: novas formas de (in)justiça social?Seixas, Ana Maria ; Peixoto, Paulo ; Moura, Adriano conferenceObjectopenAccess
2568-Jan-2009O arrendamento plural : quadro normativo e natureza jurídicaGarcia, Maria Olinda da Silva Nunes doctoralThesisembargoedAccess
2572005O Bem-Estar Animal no Direito Civil e na Investigação CientíficaPereira, André Gonçalo Dias bookPartopenAccess
25824-Jul-1991O dever da fundamentação expressa de actos administrativosAndrade, José Carlos Vieira de doctoralThesisembargoedAccess
259Nov-2009O dever de sigilo do médico: um roteiro da lei portuguesaPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
26015-May-1998O dever fundamental de pagar impostos : contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneoNabais, José Casalta doctoralThesisembargoedAccess