Marques, J. P. Remédio

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Name
Marques, J. P. Remédio
 
Variants
Marques, João Paulo Remédio
Marques, João Paulo Fernandes Remédio
 
Unidade de I&D
 
Email
remedio@fd.uc.pt
 
ORCID
 
Ciência ID
 
Status
UC Researcher
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Publications

Results 1-46 of 46 (Search time: 0.46 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
12011Acção Declarativa à Luz do Código RevistoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
230-Jun-2014A adopção homoparental à luz do direito portuguêsSousa, Laura Sofia Correia de masterThesisopenAccess
31998Algumas notas sobre a patenteabilidade de animais e vegetaisMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
42007Algumas Notas sobre Alimentos (Devidos a Menores)Marques, J. P. Remédio bookopenAccess
52000Algumas Notas sobre Alimentos (Devidos a Menores) Versus o Dever de Assistência dos Pais para com os Filhos (Em Especial Filhos Menores)Marques, J. P. Remédio bookopenAccess
630-Jun-2014Alguns Problemas de Direito das Sucessões no quadro da Procriação Medicamente AssistidaPaiva, Ana Catarina Brandão Fonseca de masterThesisopenAccess
7Nov-1994Anotação ao acórdão da Relação de Lisboa, de 23 de Junho de 1994Marques, J. P. Remédio articleopenAccess
821-Jan-2021Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiroAlmeida, Vitor Luis dedoctoralThesisopenAccess
928-Sep-2006Biotecnologia(s) e propriedade intelectual : justaposição e convergência na protecção das matérias biológicas pelo direito de autor, direito especial do fabricante de bases de dados e pelos direitos de propriedade industrialMarques, João Paulo Fernandes Remédio doctoralThesisembargoedAccess
102007Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Direito de Autor. Direito de Patente e Modelos de Utilidade. Desenhos ou ModelosMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
112007Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Obtenções Vegetais. Conhecimentos Tradicionais. Sinais distintivos. Bioinformática e Bases de Dados. Direito da ConcorrênciaMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
121999A comercialização de organismos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores: alguns aspectos substantivos, procedimentais e processuaisMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
1311-Mar-2015Conflitos jurídicos no paradigma farmacêutico. Análise crítica do regime jurídico instituído na Lei n.º 62/2011 de 12 de DezembroPinto, Carmen Sílvia Sousa masterThesisclosedAccess
14Apr-2024Curriculum Vitae para efeitos do concurso documental internacional destinado ao recrutamento de dois postos de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor CatedráticoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
152000Curso de Processo Executivo comum à Luz do Código RevistoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
161998Curso de Processo Executivo Comum à Luz do Código RevistoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
1711-Dec-2014Da obrigação de alimentos à intervenção do FGADMRodrigues, Márcio Rafael Marques masterThesisopenAccess
1817-Jan-2014A Desjudicialização do Processo Executivo Português como um possível modelo para o Processo de Execução BrasileiroFarias, Rachel Nunes de Carvalho masterThesisopenAccess
1910-Oct-2016O direito à assistência e ao convívio familiar na velhiceRigon, Taniara Andressa Braz masterThesisopenAccess
201995Direito ComercialMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
212-Dec-2014O Direito de Participação e Audição da Criança no ordenamento jurídico português – Subsídios para o estudo do regime jurídico do direito de participação e audição da criança nos processos de natureza cível que lhe dizem respeitoRibeiro, Alcina Maria Cleto Duarte da Costa masterThesisopenAccess
2220-Jun-2018Direitos de Autor e Novos Modelos de Negócios: entre o Estatuto e o Contrato - Uma análise jurídica sobre a disseminação de conteúdos criativos no ambiente digitalSerafim, Gina Strauch doctoralThesisembargoedAccess
2316-Mar-2018Os direitos do devedor em execução habitacional: a proteção da casa de morada de famíliaPeliteiro, Mário Daniel Fonseca masterThesisclosedAccess
2419-Dec-2014A efetivação da responsabilidade patrimonial na execução para pagamento de quantia certa e seus limitesPereira, Sónia Ribeiro masterThesisopenAccess
251998Em torno dos prazos de prescrição e de caducidade e o efeito interruptivo da instância - A propósito do artigo 165.º da Lei Geral do Trabalho AngolaMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
2628-Oct-2019Esgotamento de direitos de distribuição em software Um possível caminho para o esgotamento digitalAlmeida, Inês Tuna demasterThesisopenAccess
271999A exequibilidade do título e a exequibilidade das obrigações pecuniárias exequendas inválidas por vício de formaMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
2826-Feb-2016Extensão do título executivo ao cônjuge do executado no novo código de processo civilAmaral, Patrícia Isabel Duarte do masterThesisopenAccess
291999Falta de citação do cônjuge do executado e anulação da venda executiva nas execuções fiscaisMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
301991Mudança de Sexo: O Critério JurídicoMarques, J. P. Remédio masterThesisopenAccess
3131-Oct-2018Mutações Sociais e a sua influência no instituto da DeserdaçãoAmores, Adriana Isabel da Conceição masterThesisopenAccess
329-Feb-2023O nascimento e as vicissitudes do direito de patentes na pesquisa universitária: a realidade brasileira e a visão do direito comparadoCrisóstimo, CláudiadoctoralThesisopenAccess
331998O Novo Direito Mineiro AngolanoMarques, J. P. Remédio ; Miranda, Agostinho Pereira debookopenAccess
3411-Dec-2014A Obrigação de Alimentos Devidos a Menores enquanto Objeto da Responsabilidade Parental após o Divórcio perante a Solidariedade Estadual em Matéria AlimentíciaDias, Ana Driely Coutinho masterThesisopenAccess
351991Organização tutelar de Menores- AnotadoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
3617-Jun-2019Parentesco Socioafetivo: possíveis contributos do Direito brasileiro para um novo paradigma no Direito portuguêsAlmeida, Elisete Sileny Jacinto dedoctoralThesisopenAccess
372000A Penhora e a Reforma do Processo Civil - Em particular a Penhora de Depósitos Bancários e do EstabelecimentoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
3831-Oct-2018Planeamento Sucessório (Alternativas ao Testamento)Jesus, Joana Cárin Menezes de masterThesisopenAccess
39Jun-1990Planeamento urbanístico: Considerações àcerca do seu regime e Natureza dos seus InstrumentosMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
4030-Jun-2014A Problemática da Adoção no Direito Português: A Adoção PlenaAnunciação, Ana Paula de Azevedo Oliveira masterThesisopenAccess
41Jul-1993A promoção de produtos e serviços e os direitos dos consumidoresMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
4229-Oct-2019A PROTEÇÃO DOS SEGREDOS COMERCIAIS NO ÂMBITO LABORAL - PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIAWan, Cheong kammasterThesisembargoedAccess
4322-Mar-2018Repensar a sucessão legitimária no atual direito portuguêsFerreira, Ana Lúcia Henrique dos Santos masterThesisclosedAccess
44Sep-1987Transexualidade: O reconhecimento judicial da mudança de sexo e o direito português. Alguns problemasMarques, J. P. Remédio articleopenAccess
4516-May-2019A tutela e o fomento das inovações tecnológicas por meio de patentes da biodiversidade de vegetais para o agronegócio destinado à produção alimentar e de fármacos: Desafios e soluções em face do desenvolvimento econômico e tecnológico na relação universidade/empresaNeto, Pedro Accioly de Sá Peixoto doctoralThesisembargoedAccess
4624-Mar-2020Tutela Processual do Direito à Execução de Decisões Judiciais em Espaços Economicamente e Socialmente Integrados: Um Olhar do Mercosul para a União EuropeiaBertini, Mara Regina doctoralThesisopenAccess