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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
19-Feb-2024 | A violação dos valores fundamentais da União Europeia pelos Estados-Membros: o papel da ação por incumprimento | Ferreira, João Francisco Letras | masterThesis | embargoedAccess |
8-Feb-2024 | O CRIME DE LENOCÍNIO
À PROCURA DE UM BEM JURÍDICO DIGNO DE TUTELA PENAL | Silva, Cristiana Sofia Martins | masterThesis | openAccess |
19-Feb-2024 | O Purgatório Processual do Direito da Concorrência Europeu: A Comissão Europeia, os Tribunais e o respeito pelos Direitos Fundamentais das Empresas | Fialho, José Miguel Tareja | masterThesis | openAccess |
5-Feb-2024 | O Regime Jurídico da Propriedade Horizontal e a Usucapião de Partes Comuns | Mendes, Andreia Filipa Lobo | masterThesis | openAccess |
22-Feb-2024 | A ação de indemnização na responsabilidade extracontratual da UE e os danos não-patrimoniais: uma promessa por cumprir? | Santos, Rafaela Marques dos | masterThesis | openAccess |
28-Feb-2024 | AS CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO: A DETERMINAÇÃO DO DESTINO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA DO PONTO DE VISTA PROCESSUAL | Belinha, Tiago Miguel Pereira | masterThesis | openAccess |
22-Jan-2024 | Da Inconstitucionalidade Da Limitação Temporal Do Exercício Da Ação De Investigação De Paternidade
Uma Leitura Crítica Da Jurisprudência Do Tribunal Constitucional | Silva, Filipe Sousa de Almeida Madeira da | masterThesis | openAccess |
29-Feb-2024 | O Homicídio Do Tirano Doméstico Perpetuado Pela Vítima De Violência Doméstica: Uma Análise Crítica Do Enquadramento Jurídico-Penal | Nogueira, Marta Sofia Magalhães Pires | masterThesis | embargoedAccess |
1-Feb-2024 | A AÇÃO INIBITÓRIA
OS EFEITOS DA SENTENÇA INIBITÓRIA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS | Amaro, Inês Sofia Bento Alves | masterThesis | openAccess |
20-Feb-2024 | Plataformas Digitais e Soberania | Cordeiro, André Manuel Martins | masterThesis | openAccess |
8-Feb-2024 | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: INSEMINAÇÃO POST-MORTEM | Cruz, Inês Raquel Mota | masterThesis | openAccess |
22-Feb-2024 | Responsabilidade Extracontratual dos Estados-Membros por violação do Direito da União Europeia
O princípio da cooperação leal e a influência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Estados-Membros | Ramos, Soraia Guerreiro | masterThesis | embargoedAccess |
29-Feb-2024 | Responsabilidades Parentais e a Tutela do Direito à Saúde dos Menores em Contexto de Separação dos Progenitores | TORRÃO, JOÃO PEDRO VAZ | masterThesis | openAccess |
28-Feb-2024 | Programas de cumprimento normativo no actual quadro legal das medidas anticorrupção (valoração judicial e interesse das investigações internas para o processo penal) | Oliveira, Cláudia Patrícia Mendes de Sousa | masterThesis | openAccess |
9-Feb-2024 | SUSTENTABILIDADE ESPACIAL: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO SOLUÇÃO PARA AS LACUNAS DO DIREITO ESPACIAL | Henriques, Ana Sofia Marques | masterThesis | embargoedAccess |
25-Oct-2023 | CUIDADOS PALIATIVOS E QUALIDADE DE VIDA EM IDOSOS DA COMUNIDADE EM FIM DE VIDA: REALIDADE A NÍVEL EUROPEU | CERULLO, GIOVANNI | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2023 | PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS: ESTÁGIO EM EMPRESA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO | Rodrigues, Bryan Emmanuel Duarte | masterThesis | openAccess |
14-Jul-2023 | Impacto da Terapia pelas Artes (Música e Drama) enquanto terapia não farmacológica em utentes institucionalizados | Lourenço, Daniela Filipa Reis | masterThesis | openAccess |
23-Oct-2023 | ADESÃO TERAPÊUTICA NUMA POPULAÇÃO IDOSA COM DIABETES, HIPERTENSÃO E DISLIPIDÉMIA SEGUIDA EM CENTRO DE SAÚDE: ESTUDO OBSERVACIONAL | Oliveira, Guilherme Afonso Santana de | masterThesis | openAccess |
13-Oct-2023 | Impact of chronic stress on astrocytic K+ channels, Kir4.1, and their interactions with AQP4 channels: modulation by adenosine A2A receptors. | Nabais, Ana Margarida Moreira | masterThesis | embargoedAccess |
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