FACTORING: PRESENTE E FUTURO

Abstract

The strength of the Portuguese economy, given the characteristics of the business fabric, depends largely on the productive capacity of small and medium-sized enterprises. Although the importance of large companies is unquestionable, the volume of business and the number of jobs generated by small and medium-sized enterprises make them a real engine of the economy. However, it's not all roses. Many of these companies have poor administrative structures, showing a lack of professionalisation, and this immaturity in management is contrasted with their current and potential production capacity. In addition, and in the light of the current economic events, there are cash flow difficulties in these companies, with little liquidity, which can jeopardise their obligations to their suppliers (and workers), as well as making it impossible to grow their business activity.In view of these considerations, a solution is urgently needed. Despite the various existing contractual schemes, factoring has been identified as a strong candidate for providing the best response to businesses. This complex and versatile contract should receive greater attention from economic agents who, due to lack of knowledge or fear, do not always consider factoring as an option. With this in mind, and seeking to link law and economics, the aim of this work is to take us on a journey towards understanding a contract that has various configurations and which scholars have tried to understand over the years, without ever finding unanimity on the subject.With the realisation that the economy is increasingly global and technological, the course taken will open a path across borders, where the international component of factoring is presented as another advantage for businesses and its capabilities can be configured as a driving force for the undeveloped countries. Finally, and the changes in business reality make this necessary, several technological development hypotheses will be conjectured which have the potential to help the factoring contract evolve.

A robustez da economia portuguesa, tendo em contas as características do tecido empresarial, depende, em grande parte, da capacidade produtiva das Pequenas e Médias empresas. Pese embora a importância das Grandes empresas seja inquestionável, o volume de negócios e a quantidade de postos de trabalho gerados por Pequenas e Médias empresas, fazem destas um autêntico motor da economia. No entanto, nem tudo são rosas. Muitas destas empresas apresentam estruturas administrativas deficitárias, denotando a falta de profissionalização das mesmas, contrapondo-se esta imaturidade a nível da gestão com a capacidade - atual e potencial – produtiva. Para além disto, e à luz da atual conjuntura, existem dificuldades de tesouraria nas mesmas, tendo pouca liquidez, o que pode comprometer as suas obrigações junto dos credores (e trabalhadores), para além de impossibilitar o crescimento da sua atividade empresarial.Face às considerações tecidas, urge uma solução. Apesar dos vários esquemas contratuais existentes, o Factoring é identificado como um forte candidato a dar a melhor resposta aos empresários. Permitindo colmatar os dois problemas expostos, este esquema contratual complexo e moldável deve receber uma maior atenção dos agentes económicos que, por desconhecimento ou receio, nem sempre olham para o Factoring como uma opção. Neste sentido, e procurando ligar direito à economia, pretende-se com o trabalho uma viagem que nos leva à compreensão de um contrato que apresenta várias configurações e que a doutrina tem tentado compreender ao longo dos anos, sem nunca encontrar unanimidade em relação ao mesmo.Com a consciência de que a economia é cada vez mais global e tecnológica, o rumo tomado abrirá caminho além-fronteiras, onde a componente internacional do factoring se apresenta como mais uma vantagem para os empresários e as capacidades deste podem configurar-se como uma motriz do desenvolvimento dos países economicamente mais débeis. Por último, e como a constante mutação da realidade empresarial assim o obriga, serão conjeturadas várias hipóteses de desenvolvimento tecnológico com potencial para ajudar a evoluir o contrato de cessão financeira.