FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL: NOVOS CAMINHOS E DESAFIOS

Abstract

The social security financing has been facing various challenges across Europe. Some are well-known and extensively studied, and are a prominent concern in political agendas, while others are just now emerging with the advent of the Fourth Industrial Revolution and are just beginning to be object of concern.The influence of the new technologies, specifically robots and artificial intelligence, which replace human labour, are starting to impact pension systems. Especially because the adaptive capacity of these machines to new functions contrast with the inflexibility and limitations of human workers.Automation tends to increase unemployment, reducing contributions to social security while increasing the need to resort to its protection mechanisms. In addition to this, new forms of organization and work provision are emerging, such as digital nomads, which can impact the social security financing.For all these reasons, it is important to conceive possible solutions that diversify the financing of social security systems and increase their sustainability, since they often represent the only way to guarantee a dignified minimum of existence for its citizens. This includes the taxation of robots, the creation of a universal basic income, and the retraining of the workforce. It is also essential to balance these measures in a way that does not damage investment in new technologies and, consequently, economic growth and stimulation.The public social security system is deemed essential for the functioning and balance of our society. This system often represents the sole means of ensuring a dignified life for the most vulnerable groups in our society. Therefore, it is imperative that this systems are sustainable. Their configuration evolves in response to societal changes, and as time progresses, various internal and external factors exert pressure, particularly impacting the solvency of these systems, especially regarding income replacement benefits for elderly individuals. Hence, it is crucial to understand the main challenges that social security will face and identify the most suitable forms of financing.

O financiamento da segurança social enfrenta diversos desafios, sendo muitos deles transversais a vários países do continente europeu. Alguns, já muito estudados, têm vindo a ser preocupação em todas as agendas políticas, outros, mais recentes, surgem com o advento da 4.ª Revolução Industrial, e só agora começam a ser objeto de preocupação. A influência das novas tecnologias, especificamente dos robôs e da inteligência artificial, que substituem o trabalho humano, começa a impactar os sistemas de pensões, especialmente porque a capacidade adaptativa das máquinas a novas funções, contrasta com a inflexibilidade e as limitações dos trabalhadores humanos.A automação tende a aumentar o desemprego, diminuindo as contribuições para a segurança social, mas aumentando a necessidade de se recorrer aos mecanismos de proteção desta. A par disto, surgem, ainda, novas formas de organização e de prestação de trabalho, como são disso exemplo os nómadas digitais, que impactam o financiamento dos sistemas de segurança social.Importa, por todas estas razões, diversificar as fontes de financiamento e conceber possíveis soluções que aumentem a sustentabilidade dos sistemas de segurança social - que é, tantas vezes, a única forma de garantir um mínimo de existência digno aos cidadãos- e que mitiguem estes desafios, nomeadamente a tributação de robôs, a criação de uma renda básica universal e a reconversão da mão de obra. Sendo que estas soluções têm de se pautar pelo equilíbrio, de forma a não prejudicarem o investimento em novas tecnologias e, por sua vez, o crescimento e estímulo económicos.