IJ – Instituto Jurídico

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Organization name
IJ – Instituto Jurídico
Director
Parent OrgUnit
Established
01-01-2013
 
City
Coimbra
Country
Portugal

OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)

Results 281-300 of 346 (Search time: 0.083 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2812011A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade : contributo para a teoria dos regulamentosMoniz, Ana Raquel Gonçalves doctoralThesisembargoedAccess
282Sep-2023REDES DE DEFESA DO TERRITÓRIO, EM ESPECIAL AS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVELLopes, Dulce ; Almeida, MiguelbookPartopenAccess
2832017Redes sociais e comportamento político violento: uma síntese das ameaças aos direitos humanos no BrasilAbreu, Jonas Modesto ; Melo, Danielle Pereira ; Silva, Larissa Alvarenga articleopenAccess
284Mar-2023Reestruturação de empresas e exoneração do passivo restante em Portugal e EspanhaMartins, Alexandre de Soveral ; Asensio, Carlos GómezbookopenAccess
2852011Reflexões sobre o reconhecimento de Trusts voluntários sobre imóveis situados em PortugalPatrão, Afonso articleopenAccess
286Jun-2018A Reforma do CIRE e as PMEMartins, Alexandre de Soveral bookopenAccess
2872019O regime do acompanhamento: da incapacidade à capacidade?Barbosa, Mafalda Miranda bookPartopenAccess
288Jul-2019O Registo Imobiliário e o Cadastro em PortugalJardim, Mónica bookPartopenAccess
289Jan-2020Regresso ao tema da posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência entre a emenda de um mau soneto e a meia palavra para bom entendedor: breve comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019Patrão, Afonso ; Andrade, Margarida Costa articleopenAccess
2902012Regulamento Europeu das Sucessões: inovações e desafiosPatrão, Afonso bookPartopenAccess
29126-Feb-2013A reinvenção da autorização administrativa no novo modelo do Direito do AmbienteDias, José Eduardo de Oliveira Figueiredo doctoralThesisopenAccess
2922022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
293Dec-2022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
2949-Feb-2017Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacionalPatrão, Afonso Nunes de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
2952023Renewable Energy Consumption and Economic Growth—Special IssueFuinhas, José Alberto ; Koengkan, Matheus ; de Barros Santiago, Renato FilipearticleopenAccess
2962020A renúncia recíproca à condição de legitimário em direito internacional privado: entre o estatuto sucessório e o estatuto matrimonialPatrão, Afonso articleopenAccess
2972005Representação Política e Parlamento. Contributo para uma Teoria politico- Constitucional dos Principais Mecanismos de Protecção do Mandato Parlamentar.Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires doctoralThesisembargoedAccess
2982006Os resíduos e a sua gestão internacionalAragão, Alexandra bookPartopenAccess
2999-Sep-2013Resolução Extrajudicial de Conflitos Colectivos de TrabalhoReis, João Carlos Simões dos doctoralThesisclosedAccess
30028-Nov-1990Responsabilidade civil do produtorSilva, João Calvão da doctoralThesisembargoedAccess