Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires

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Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires
 
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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
18-Oct-2013O acesso à justiça como direito fundamental de todos os cidadãosCosta, Paulo Joaquim Anacleto masterThesisopenAccess
25-Dec-2014O Acesso à Justiça para a concretização do direito fundamental social à saúde e o Ativismo JudicialCamargo, Mariane Silva masterThesisopenAccess
321-Sep-2018A AUTONOMIA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃOFleming, Daniel Alcântara Domingues masterThesisopenAccess
428-Nov-2014Concretização progressiva dos direitos sociais na perspectiva da justiça intergeracional : uma ótica orientada pela sustentabilidadeCruz, Márcia Raquel Madruga masterThesisopenAccess
528-Nov-2014A constituição e a dignidade da pessoa humana na tutela das famílias pós-modernasCavalcanti, Camila de Araújo masterThesisopenAccess
624-Oct-2014Controle preventivo de constitucionalidade : uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsMunguba, Filipe Ferreira masterThesisopenAccess
727-Mar-2014A Crise da Democracia Representativa - Da corrupção e fragilidade das instituições políticas à falta de confiança dos cidadãosQueiroz, Lanuse da Silva masterThesisopenAccess
812-Dec-2014Democracia: um sstudo das suas múltiplas dimensões e da crise da instituição parlamentarNolasco, Tiago Junqueira masterThesisopenAccess
919-Dec-2014Os direitos fundamentais na procriação medicamente assistida post mortemVentorini, Thalita Rosado masterThesisopenAccess
1025-Oct-2017Discriminação Positiva: Ações afirmativas em benefício da população negra no BrasilMoreira, Herla Kalina Coura masterThesisopenAccess
1117-Oct-2017A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DA CRIANÇA EM PORTUGAL E NO BRASIL Uma perspectiva constitucional à luz do princípio do superior interesse da criançaRibeiro, Luciano Franco masterThesisopenAccess
1228-Feb-2018A Extensão das Imunidades Parlamentares aos Membros do Governo e Alta Administração PúblicaBurger, Mauricio Ramos masterThesisopenAccess
1326-Sep-2017A fiscalização concreta de constitucionalidade sob a ótica do direito luso-brasileiro: do texto da Constituição à prática jurisprudencial.Guerra, Áila Souto masterThesisopenAccess
1416-Oct-2015A fiscalização concreta em PortugalVentura, Thiago de Almeida masterThesisopenAccess
155-Dec-2014Igualdade V. Desigualdade. Onde se enquadram as Ações Afirmativas?Carvalho, Mariana de Sousa masterThesisopenAccess
1616-Mar-2015As inelegibilidades do suporte em decisões condenatórias recorríveisSampaio, Adriana Cristina de FreitasmasterThesisopenAccess
175-Oct-2013Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado: Direito Adquirido, Reforma Constitucional e Claúsulas PétreasFranz, Camila Victor masterThesisclosedAccess
1828-Nov-2014Os objetivos constitucionais de preparo para o exercício da cidadania ativa em contexto de declínio do cidadão participativo no estado democrático de direitoBerardi, Regina Celli Marchesini masterThesisopenAccess
1913-Jul-2018Para uma democracia efetiva. O resgate dos mecanismos tradicionais de participação políticaJesus, Gustavo Santana dedoctoralThesisopenAccess
202-Oct-2017POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICASantos, Anderson Wilson Sampaio masterThesisopenAccess
2124-Oct-2014Quis custodiet ipso custodes: ativismo judicial e separação dos poderes no panorama do controle da atividade judicanteSantos, Luiz Elias Miranda dos masterThesisopenAccess
222005Representação Política e Parlamento. Contributo para uma Teoria politico- Constitucional dos Principais Mecanismos de Protecção do Mandato Parlamentar.Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires doctoralThesisembargoedAccess
238-Oct-2019A Responsabilidade Constitucional dos Agentes PolíticosMascarenhas, Rodrigo Tostes de AlencardoctoralThesisopenAccess
2415-Jun-2018Responsabilidade do governante, impeachment e modelo brasileiro de improbidade administrativa: contributo para uma teoria de articulação entre responsabilidade política e responsabilidade jurídicaBezerra, Fabio Luiz de Oliveira doctoralThesisembargoedAccess
2528-Nov-2014Sentenças Intermédias na Justiça Constitucional: uma Atividade meramente Interpretativa do Direito?Gonçalves, Isabela Carnaúba masterThesisclosedAccess
269-Dec-2013Separação dos Poderes, Parlamento e Ativismo Judicial: análise jurídico-constitucional sobre a relação entre o fenómeno do ativismo judicial e a atuação do parlamento na realidade brasileiraFrança, Adriano Bernardo de masterThesisopenAccess
278-Nov-2013A Titularidade do Mandato Parlamentar: Deputados vs Partido PolíticoLima, Lucas da Trindade de Araújo masterThesisopenAccess