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221Aug-2022Mitigating the Covid-19 Pandemic: a Portrait of the Experience from the Lusophone WorldPereira, André Gonçalo Dias ; Neves, Maria do Céu Patrão ; Moniz, Ana Raquel Gonçalves ; Gaudêncio, Ana Margarida ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro ; Vale, Luís Meneses do; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla; Borges, Fernando Vannier dos Santos ; Raposo, Vera Lúcia Carapeto ; Jelembi, Armindo G.; Alves, Sandra; Serra, Carlos; Almeida, Catarina Zamith debookPartopenAccess
2222004Mora debitoris no direito romano clássico (contributo para o seu estudo).Cura, António Alberto Vieira doctoralThesisembargoedAccess
2232004Música e Electrónica: Sound Sampling, Obras de Computador e Direitos de Autor na InternetPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
2242010Nanban-bijutsu ou Arte Nan-banPereira, Alexandre Libório Dias otheropenAccess
22525-Nov-2011A natureza não tem preço... mas devia.Aragão, Alexandra bookPartopenAccess
2262012A natureza não tem preço… mas devia. O dever de valorar e pagar os serviços dos ecossistemasAlexandra Aragão bookPartopenAccess
227Nov-2022Non-custodial sanctions and measures in the member states of the European Union: comparative reportRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio ; Pinto, Inês; Ishiy, Karla Tayumi articleopenAccess
228Sep-2022Nota de apresentaçãoAntunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Martins, AlexandrebookPartopenAccess
2292019O novo regime do maior acompanhado e o direito das sociedadesMaia, Pedro bookPartopenAccess
230Jun-2019Novos Desafios da Responsabilidade Civil: Atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade CivilBarbosa, Mafalda Miranda ; Rosenvald, Nelson; Muniz, Francisco bookopenAccess
231Dec-2004Novos Desafios da Responsabilidade Médica: Uma proposta para o Ministério PúblicoPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
2322012Novos públicos no ensino superior: novas formas de (in)justiça social?Seixas, Ana Maria ; Peixoto, Paulo ; Moura, Adriano conferenceObjectopenAccess
138-Jan-2009O arrendamento plural : quadro normativo e natureza jurídicaGarcia, Maria Olinda da Silva Nunes doctoralThesisembargoedAccess
142005O Bem-Estar Animal no Direito Civil e na Investigação CientíficaPereira, André Gonçalo Dias bookPartopenAccess
1524-Jul-1991O dever da fundamentação expressa de actos administrativosAndrade, José Carlos Vieira de doctoralThesisembargoedAccess
16Nov-2009O dever de sigilo do médico: um roteiro da lei portuguesaPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
1715-May-1998O dever fundamental de pagar impostos : contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneoNabais, José Casalta doctoralThesisembargoedAccess
18Feb-2010O direito de abandonar a União Europeia à luz do Tratado de Lisboa: a extinção do direito de livremente abandonar a União ?Patrão, Afonso articleopenAccess
19Dec-2008O Direito Derivado da União Europeia à luz do Tratado de LisboaPatrão, Afonso articleopenAccess
2017-Apr-2010O penhor financeiro com direito de disposição de valores mobiliáriosAndrade, Margarida Costa articleopenAccess