Faculty of Law

View Statistics Email Alert RSS Feed

Card

Organization name
Faculty of Law

OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)

Results 341-360 of 410 (Search time: 0.513 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
341Jun-2018A Reforma do CIRE e as PMEMartins, Alexandre de Soveral bookopenAccess
3422019O regime do acompanhamento: da incapacidade à capacidade?Barbosa, Mafalda Miranda bookPartopenAccess
3432008O Regime Sancionatório das Pessoas Colectivas na Revisão do Código PenalNuno, Brandão conferenceObjectopenAccess
344Jul-2019O Registo Imobiliário e o Cadastro em PortugalJardim, Mónica bookPartopenAccess
345Jan-2020Regresso ao tema da posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência entre a emenda de um mau soneto e a meia palavra para bom entendedor: breve comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019Patrão, Afonso ; Andrade, Margarida Costa articleopenAccess
3462012Regulamento Europeu das Sucessões: inovações e desafiosPatrão, Afonso bookPartopenAccess
34726-Feb-2013A reinvenção da autorização administrativa no novo modelo do Direito do AmbienteDias, José Eduardo de Oliveira Figueiredo doctoralThesisopenAccess
3482022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
349Dec-2022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
3509-Feb-2017Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacionalPatrão, Afonso Nunes de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
3512023Renewable Energy Consumption and Economic Growth—Special IssueFuinhas, José Alberto ; Koengkan, Matheus ; de Barros Santiago, Renato FilipearticleopenAccess
3522020A renúncia recíproca à condição de legitimário em direito internacional privado: entre o estatuto sucessório e o estatuto matrimonialPatrão, Afonso articleopenAccess
3532005Representação Política e Parlamento. Contributo para uma Teoria politico- Constitucional dos Principais Mecanismos de Protecção do Mandato Parlamentar.Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires doctoralThesisembargoedAccess
3542006Os resíduos e a sua gestão internacionalAragão, Alexandra bookPartopenAccess
3559-Sep-2013Resolução Extrajudicial de Conflitos Colectivos de TrabalhoReis, João Carlos Simões dos doctoralThesisclosedAccess
35628-Nov-1990Responsabilidade civil do produtorSilva, João Calvão da doctoralThesisembargoedAccess
3572008Responsabilidade Civil em Eventos DesportivosPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
358Jun-2019A Responsabilidade Civil pelo ProspetoMartins, Alexandre de Soveral bookPartopenAccess
35919-Dec-2013A responsabilidade criminal pelo produto e o topos causal em direito penal: contributo para uma protecção penal de interesses do consumidorSousa, Susana Maria Aires de doctoralThesisembargoedAccess
20Dec-2022Responsabilidade criminal pelo produto “inteligente”: reflexões e desafiosSousa, Susana Aires de articleopenAccess