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25-Nov-2011A natureza não tem preço... mas devia.Aragão, Alexandra bookPartopenAccess
2012A natureza não tem preço… mas devia. O dever de valorar e pagar os serviços dos ecossistemasAlexandra Aragão bookPartopenAccess
Jun-2019Novos Desafios da Responsabilidade Civil: Atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade CivilBarbosa, Mafalda Miranda ; Rosenvald, Nelson; Muniz, Francisco bookopenAccess
2012Novos públicos no ensino superior: novas formas de (in)justiça social?Seixas, Ana Maria ; Peixoto, Paulo ; Moura, Adriano conferenceObjectopenAccess
8-Jan-2009O arrendamento plural : quadro normativo e natureza jurídicaGarcia, Maria Olinda da Silva Nunes doctoralThesisembargoedAccess
24-Jul-1991O dever da fundamentação expressa de actos administrativosAndrade, José Carlos Vieira de doctoralThesisembargoedAccess
17-Apr-2010O penhor financeiro com direito de disposição de valores mobiliáriosAndrade, Margarida Costa articleopenAccess
10-Mar-1992O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticasCosta, José Francisco de Faria doctoralThesisembargoedAccess
1990O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Coimbra, Livraria Almedina, 1990, p. 708.Correia, Fernando Alves doctoralThesisembargoedAccess
19-May-1956O problema da causa virtual na responsabilidade civilCoelho, Francisco Manuel Pereira doctoralThesisembargoedAccess
4-May-1970O problema da consciência da ilicitude em direito penalDias, Jorge de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
1999O problema do contrato: as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual.Ribeiro, Joaquim José Coelho de Sousa doctoralThesisembargoedAccess
13-Oct-2006O sistema comercial multilateral face aos espaços de integração regionalCunha, Luís Pedro Chaves Rodrigues da doctoralThesisembargoedAccess
2009O sistema registal português: uma breve descriçãoAndrade, Margarida Costa conferenceObjectopenAccess
2016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalSilva, Suzana Tavares da ; Cordeiro, António ; Santos, Mariana ; Cunha, Jorge bookopenAccess
2019Organização judiciária portuguesaCura, António A. Vieira bookopenAccess
16-Apr-2008Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penalAlmeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de doctoralThesisembargoedAccess
Nov-2019Para Além dos Deslocados Climáticos: Os deslocados ambientais, vítimas do progresso e de injustiças territoriaisAragão, Alexandra bookPartopenAccess
May-2017Por um sistema contra-ordenacional a diferentes velocidadesBrandão, Nuno articleopenAccess
2017Por uma abordagem educativa pós-colonial da história dos direitos humanosMoura, Adriano bookPartopenAccess