Correia, Fernando Alves

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Correia, Fernando Alves
 
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Correia, Fernando Alves
 
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Unidade de I&D
 
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UC Researcher
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Publications

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
110-Feb-2020O ACESSO À JUSTIÇA EM PORTUGAL E NO BRASIL: reflexões em torno dos modelos de proteção jurídica às pessoas em situação de insuficiência econômicaJúnior, José Maria de BarrosmasterThesisopenAccess
219-Dec-2014O debate sobre a separação dos poderes : uma análise crítica do ativismo judicialCiríaco, Patrícia Karinne de Deus masterThesisopenAccess
32010O direito à cidade culturalmente preservada : os planos diretores municipais e a tutela do patrimônio cultural imóvel no BrasilGuimarães, Nathália Arruda doctoralThesisopenAccess
421-Jul-2015O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismoVillar, Paola Mavropoulos Beekhuizen masterThesisopenAccess
519-Dec-2014Direitos Fundamentais e sua Aplicação às Relações PrivadasNeto, Jose Mario Porto masterThesisopenAccess
614-Jul-2016Entre Hermes e Salomão : heterorreferência e decisão jurídica : os limites dos julgamentos político e econômico nos tribunais constitucionaisSchirmer, Mário Henrique Gebran masterThesisopenAccess
714-Sep-2015A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicialPinto, Hélio Pinheiro masterThesisopenAccess
828-Mar-2014Expropriações por Utilidade Pública: um Novo Olhar sobre o Direito BrasileiroCustodio, Vinícius Monte masterThesisopenAccess
92-Oct-2018A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE: Sua Afirmação Como Instrumento de Justiça ConstitucionalSoares, Raísa Crespo masterThesisopenAccess
1011-Oct-2019Inovação, Administração Pública e Urbanismo - Instrumentos jurídicos de incentivo à inovação urbana para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis e inteligentesReal, Sofia Preto VillamasterThesisopenAccess
1111-Oct-2019Justiça constitucional vs. revisão constitucional: as influências das decisões do tribunal constitucional sob o poder de revisar (emendar) a constituição numa perspectiva luso-brasileiraZinco, Geovana da SilvamasterThesisopenAccess
1227-Jul-2016A legalização : medida de tutela e reposição da legalidade urbanísticaCosta, Cristina Maria Mesquita da masterThesisopenAccess
1325-Sep-2018MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: estudos sobre a reforma informal da ConstituiçãoEyng, Carlos Henrique masterThesisclosedAccess
141990O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Coimbra, Livraria Almedina, 1990, p. 708.Correia, Fernando Alves doctoralThesisembargoedAccess
1511-Oct-2018A procedimentalização da vida administrativa:um novo olhar sobre a desapropriação no BrasilSarmento, Eduardo Ribeiro Alves Moraes masterThesisopenAccess
1610-Sep-2014Relatório de Experiência ProfissionalNeves, Maria José Leal Castanheira masterThesisclosedAccess
1728-Mar-2014Relatório de Experiência ProfissionalPega, António Manuel Moura Fernandes masterThesisopenAccess
1825-Sep-2018A repristinação no âmbito do controle judicial de constitucionalidade nas ordens jurídicas portuguesa e brasileiraCavalcanti, Eduardo Henrique Santos masterThesisopenAccess
1912-Oct-2018Restrições ao direito fundamental de participação política à luz do princípio democráticoPaiva, Rayssa Kelly Duarte de masterThesisopenAccess
205-Sep-2018A salvaguarda jurisdicional da eficácia horizontal e vertical dos direitos humanos e fundamentais à luz do transconstitucionalismo: paradigma, método e teoriaSantos, Ednan Galvão masterThesisembargoedAccess