Tavares da Silva, Suzana

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Tavares da Silva, Suzana
 
 
 
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126-Sep-2016A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de LamegoFaustino, Milene Catarina Gomes masterThesisopenAccess
211-Feb-2014Os benefícios da harmonização fiscal e os respectivos riscos face ao actual modelo de desenvolvimento económicoTavares da Silva, Suzana ; Vicente, Marta ; Costa Santos, Marta articleopenAccess
320-Sep-2016A constituição brasileira e os aspectos gerais do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMSSilva, Geórgia Rodrigues Rocha masterThesisopenAccess
421-Dec-2013Os créditos fiscais nos processos de insolvência: reflexões críticas e revisão da jurisprudênciaTavares da Silva, Suzana ; Costa Santos, Marta preprintopenAccess
57-Oct-2016Diálogo institucional : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucionalMelo, Adryssa Diniz Ferreira de masterThesisopenAccess
629-Sep-2016Direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoTrigueiro, Fábio Vinicíus Maia masterThesisopenAccess
724-Jun-2016A eficácia e a sustentabilidade das principais políticas de transferência de renda do Brasil e de PortugalPimenta, Camila Arraes de Alencar masterThesisopenAccess
826-Sep-2016Em busca da justiça fiscalVitalis, Aline masterThesisopenAccess
917-Oct-2016Em que(m) confiar?: o efeito das precauções na otimização constitucionalLima, Pedro Oliveira Cunha masterThesisopenAccess
108-Apr-2016O estado vulnerável nas parcerias público-privadasPereira Júnior, José Ricardo Britto Seixas masterThesisopenAccess
1128-Sep-2016As fundações e a tributação : das fundações da empresa às fundações de empresa : contributo para a criação de um novo tipo fundacionalVeiga, José Francisco Bigotte da masterThesisopenAccess
121-Dec-2014Guidance no contexto do estado regulador : subsídios para uma nova compreensão da função administrativa (reguladora) nas sociedades complexasAlencar, Leandro Zannoni Apolinário de masterThesisopenAccess
1314-Oct-2015Jurisdição constitucional no século XXIPassos, Anderson Santos dos masterThesisopenAccess
1428-Sep-2016Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade diretaSilva, Ricardo Miguel Simões masterThesisopenAccess
159-Sep-2015Medidas compensatórias e a tutela da biodiversidadeFraser, Roberta Tourinho Dantas masterThesisopenAccess
163-Aug-2015O mercado ibérico de energia : o mercado de derivados energéticos e as implicações do Real Decreto 216/2014 em PortugalRochette, Gustavo Marques masterThesisopenAccess
172014A microgeração de energia no contexto da crise ambientalSouza, Renata Ribeiro de masterThesisopenAccess
1814-Oct-2016Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade mineráriaTravassos, Ana Beatriz Álvares masterThesisopenAccess
1913-Oct-2016O movimento olímpico e o pluralismo jurídicoMessias, Larisse Campelo masterThesisopenAccess
206-Jul-2016Novos desenvolvimentos jurídicos do comércio de emissões poluentes nas políticas energéticas, agrícola e florestalSantos, Mariana Coelho dos masterThesisopenAccess
212016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalSilva, Suzana Tavares da ; Cordeiro, A. M. Rochette ; Santos, Mariana Coelho dos ; Cunha, Jorge bookopenAccess
2215-Nov-2016Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e FlorestalTavares da Silva, Suzana ; Cordeiro, António ; Santos, Mariana ; Cunha, Jorge bookopenAccess
233-Oct-2016O princípio da proteção da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal Constitucional português em tempos de crise económico-financeiraSacramento, Monique da Silva masterThesisopenAccess
24Nov-2015O princípio da sustentabilidade económica e financeira do sistema eléctrico liberalizado sob regulação sectorialTavares da Silva, Suzana conferenceObjectopenAccess
254-Oct-2016Proteção da confiança legítima e os desafios do novo direito administrativoJacuru, Victor Aguiar masterThesisopenAccess
2625-Jul-2016As reformas previdenciárias (necessárias) segundo os princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional : um estudo dos sistemas português e brasileiroTavares, Marcus Venicius Braga masterThesisopenAccess
2713-Oct-2016Regulação dos portos no BrasilCatramby, Fernanda Espínola masterThesisopenAccess
2826-Jan-2016Simplificação e administração no âmbito do novo código do procedimento administrativoMaurício, Filomena Isabel Silvano masterThesisopenAccess
294-Oct-2016Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiroJoão, Ana Manuela Silva masterThesisopenAccess
307-Jul-2015Sustentabilidade(s) e a concretização judicial dos direitos sociaisTonnera Júnior, João masterThesisopenAccess
3112-Mar-2015Territorialização de políticas públicas : estudo para a compreensão da participação das colectividades territoriais na elaboração das políticas públicasVentura, Andreia Romão masterThesisopenAccess
323-Oct-2016O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileiraCarvalho, Mariana Oliveira de masterThesisopenAccess