Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
2004 | Mora debitoris no direito romano clássico (contributo para o seu estudo). | Cura, António Alberto Vieira | doctoralThesis | embargoedAccess |
25-Nov-2011 | A natureza não tem preço... mas devia. | Aragão, Alexandra | bookPart | openAccess |
2012 | A natureza não tem preço… mas devia. O dever de valorar e pagar os serviços dos ecossistemas | Alexandra Aragão | bookPart | openAccess |
Jun-2019 | Novos Desafios da Responsabilidade Civil: Atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil | Barbosa, Mafalda Miranda ; Rosenvald, Nelson; Muniz, Francisco | book | openAccess |
2012 | Novos públicos no ensino superior: novas formas de (in)justiça social? | Seixas, Ana Maria ; Peixoto, Paulo ; Moura, Adriano | conferenceObject | openAccess |
8-Jan-2009 | O arrendamento plural : quadro normativo e natureza jurídica | Garcia, Maria Olinda da Silva Nunes | doctoralThesis | embargoedAccess |
24-Jul-1991 | O dever da fundamentação expressa de actos administrativos | Andrade, José Carlos Vieira de | doctoralThesis | embargoedAccess |
17-Apr-2010 | O penhor financeiro com direito de disposição de valores mobiliários | Andrade, Margarida Costa | article | openAccess |
10-Mar-1992 | O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas | Costa, José Francisco de Faria | doctoralThesis | embargoedAccess |
1990 | O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Coimbra, Livraria Almedina, 1990, p. 708. | Correia, Fernando Alves | doctoralThesis | embargoedAccess |
19-May-1956 | O problema da causa virtual na responsabilidade civil | Coelho, Francisco Manuel Pereira | doctoralThesis | embargoedAccess |
4-May-1970 | O problema da consciência da ilicitude em direito penal | Dias, Jorge de Figueiredo | doctoralThesis | embargoedAccess |
1999 | O problema do contrato: as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual. | Ribeiro, Joaquim José Coelho de Sousa | doctoralThesis | embargoedAccess |
13-Oct-2006 | O sistema comercial multilateral face aos espaços de integração regional | Cunha, Luís Pedro Chaves Rodrigues da | doctoralThesis | embargoedAccess |
2009 | O sistema registal português: uma breve descrição | Andrade, Margarida Costa | conferenceObject | openAccess |
2016 | Oportunidades Económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no Contexto das Políticas Agrícola e Florestal | Silva, Suzana Tavares da ; Cordeiro, António ; Santos, Mariana ; Cunha, Jorge | book | openAccess |
2019 | Organização judiciária portuguesa | Cura, António A. Vieira | book | openAccess |
16-Apr-2008 | Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penal | Almeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de | doctoralThesis | embargoedAccess |
Nov-2019 | Para Além dos Deslocados Climáticos: Os deslocados ambientais, vítimas do progresso e de injustiças territoriais | Aragão, Alexandra | bookPart | openAccess |
May-2017 | Por um sistema contra-ordenacional a diferentes velocidades | Brandão, Nuno | article | openAccess |