Search: Faculdade de Direito

Start a new search
Add/Remove Filters (2 filters currently applied)
Results 1-21 of 21 (Search time: 0.876 seconds).
 |  Relevance

 

  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
122-Nov-2022O direito à proteção da saúde na perspectiva do direito do consumidorRiani, Marlus KellerdoctoralThesisopenAccess
231-Jan-2022Repartição de funções entre Administração e Juiz e tutela jurisdicional efectiva na execução da pena privativa da liberdade: contributo para um modelo conforme à Constituição e ao Direito InternacionalPinto, Inês Leonor Lopes HortadoctoralThesisembargoedAccess
32-Dec-2020A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO PARA UM DIREITO DO TRABALHO GLOBALCunha, Eduardo Maia Tenório dadoctoralThesisopenAccess
44-Feb-2020A função social das empresas e o seu regime jurídicoMartins, Jarbas Eduardo PereiradoctoralThesisembargoedAccess
523-Jan-2023Justiça e extrafiscalidade na definição legal do quantum da taxaMagalhães, Carla Sofia DantasdoctoralThesisembargoedAccess
63-Apr-2020Estado secular e liberdade religiosa: Fundamentos, Estrutura e DogmáticaAlves, Rodrigo Vitorino SouzadoctoralThesisembargoedAccess
77-Jun-2021Direito e Escravidão: Reflexão crítica da historicidade para o jurisprudencialismo no BrasilFerreira, Rafael ReisdoctoralThesisopenAccess
84-Jun-2021Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Precaução ao Nível da Responsabilidade Civil AmbientalFava, Gustavo CrestanidoctoralThesisopenAccess
914-Jan-2022Sincretismo constitucional: fragmentum corpus ius publicumSilva, Caíque Tomaz Leite dadoctoralThesisembargoedAccess
106-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess
1111-Mar-2020O acordo na determinação da matéria tributável dos impostos sobre o rendimentoRodrigues, João Pedro Alves Ventura Silva doctoralThesisopenAccess
1221-Jun-2021A efetivação do direito à saúde por meio dos cuidados de saúde primários: em busca de uma construção dogmáticaOliveira, Luciano Moreira dedoctoralThesisopenAccess
1330-Jan-2020O Problema Jurídico do Acesso à Saúde: entre a Solidariedade e a ResponsividadeVale, Luís António Malheiro Meneses do doctoralThesisembargoedAccess
1423-Jan-2020A família entre o público e o privado: A proposta metodológica da autonomia relacional na análise do regime jurídico do casamentoMartins, Rosa Andrea Simões Cândido doctoralThesisembargoedAccess
1530-Apr-2020A Mutabilidade nos Contratos de Concessão no BrasilGarcia, Flavio AmaraldoctoralThesisopenAccess
167-Jun-2022As Funções do Direito Penal Europeu e o discurso da criminalização: entre o harm principle e a protecção de bens jurídicosCardoso, Raquel Preciosa TomásdoctoralThesisopenAccess
1711-May-2022Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventivaSilva, Paulo Maycon Costa dadoctoralThesisopenAccess
1821-Jan-2021Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiroAlmeida, Vitor Luis dedoctoralThesisopenAccess
1921-Feb-2020A Comissão do Codex Alimentarius no contexto da governança global da alimentação. A legitimidade da normação do codex e a juridicização de standards técnicosZampieri, NataliadoctoralThesisembargoedAccess
2017-Jun-2021Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos: entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileiraLima, Raimundo Márcio RibeirodoctoralThesisembargoedAccess
21Sep-2022A perda sem condenação à luz do direito comparadoNarciso, JoãoreportopenAccess
Results 1-21 of 21 (Search time: 0.876 seconds).

 

  • previous
  • 1
  • next

Discover

By type