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Amado, João Carlos da Conceição Leal0000-0002-6041-9175
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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
124-Oct-2013Os direitos de propriedade intelectual no âmbito das relações laboraisPereira, Ana Jorge Brandão Martins masterThesisclosedAccess
224-Oct-2019Contrato de trabalho do praticante desportivoCarvalho, Cristovão da CostamasterThesisopenAccess
330-Mar-2020Reconhecimento da prostituição como profissãoLopes, Ana Margarida PaismasterThesisclosedAccess
413-Sep-2018"Trabalho não é uma mercadoria". O direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão da unidade económicaOliveira, Pedro Amauri de masterThesisclosedAccess
513-Sep-2018O pacto de exclusividadePinto, Bruna Alexandra Marques masterThesisopenAccess
613-Sep-2018Ética Desportiva e Contrato de Trabalho Desportivo: (In)Existência de Justa Causa de DespedimentoVieira, Elisabete Sofia Teixeira masterThesisopenAccess
727-Sep-2018A Prostituição em Portugal: reflexão acerca de uma possível solução de regulamentação no ordenamento jurídico portuguêsFerreira, Luísa Margarida Lopes masterThesisopenAccess
824-Sep-2019A constitucionalização do direito do trabalho, uma perspectiva luso-brasileiraMano, Simone CamargomasterThesisopenAccess
92-Oct-2015Contrato de trabalho prostitucional e a sua (i)licitude : confronto da situação de iure condito com algumas coordenadas jurídicasCabral, Gabriel Vaz masterThesisclosedAccess
1025-Jun-2014O Tribunal Arbitral do DesportoPedra, Rafael Costeira Matos Andrade masterThesisclosedAccess
1125-Jun-2014A Comissão de Serviços à Luz da Lei Geral do Trabalho Portuguesa e AngolanaGaspar, Eunice Filomena Cristovão masterThesisclosedAccess
1230-Jul-2021O teletrabalho como nova forma de organização do trabalho: de um fato atípico ao novo normal.Teixeira, Adriana Paula DominguesmasterThesisopenAccess
1330-Jul-2021As implicações jurídico-laborais advindas das tecnologias disruptivas no mundo contemporâneoFarah, Fernanda Daher CarammasterThesisopenAccess
1419-Oct-2018A EFETIVIDADE DO TELETRABALHO EM PORTUGAL E NO BRASIL: As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova organização laboralMunhoz, Karen de Oliveira masterThesisclosedAccess
1513-Sep-2018Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise. O negociado sobre o legislado (uma comparação dos sistemas jurídicos brasileiro, português e francês)Sucar, Samara Machado masterThesisopenAccess
1619-Oct-2018Prevalência do negociado sobre o legislado e a relativização do princípio da norma mais favorável – no contexto de Portugal e sob a ótica da reforma trabalhista no BrasilFernandes, Aryza Caroline Silva masterThesisopenAccess
1724-Oct-2013As limitações contratuais à liberdade de trabalhoCavalli, Suellen Aparecida Cabral masterThesisclosedAccess
1826-Sep-2019Trabalho digno para os trabalhadores domésticos em Portugal: Uma análise da adequação da lei nacional às diretrizes da Organização Internacional do TrabalhoLopes, Isadora SilvamasterThesisclosedAccess
1929-Mar-2016Cedência temporária do praticante desportivo no futebol português: a problemática da utilização do atleta nos desafios entre os clubes cedente e cessionárioCastro, Luís Filipe Basílio da Fonseca e masterThesisclosedAccess
2026-Sep-2019O trabalho marítimo português, as peculiaridades do contrato de trabalho e a aplicação da lei além do território nacionalCruz, Rodrigo Marquett Carvalho damasterThesisopenAccess
2126-Sep-2016Que autoridade no trabalho? : reflexões para a superação de uma teoriaLima, Pedro Miguel dos Reis Portugal masterThesisopenAccess
222002Vinculação versus Liverdade : o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo.Amado, João Carlos da Conceição Leal doctoralThesisembargoedAccess
2329-Mar-2016As cláusulas de rescisão no contrato de trabalho desportivo: o seu valor, a liberdade contratual e a competitividade desportivaCruz, Tiago Filipe da masterThesisopenAccess
2427-Feb-2019A (re)privatização do espaço laboral desadministrativização do Direito de Trabalho, Reflexos na missão da Inspeção do Trabalho e na proteção dos trabalhadoresOliveira, António Luís Mendes Cordeiro Bentes de masterThesisembargoedAccess
2527-Sep-2018As “Cláusulas de Formação Local”: Análise Problematizante à luz do Ordenamento Jurídico da União EuropeiaRego, Luís Filipe Amaro Nunes de Sousa masterThesisclosedAccess
2619-Oct-2017A discriminação aos trabalhadores no âmbito laboralSouto, Rafael Tonassi masterThesisopenAccess
2727-Mar-2018O Assédio Moral no âmbito da atividade laboralOliveira, Izabela Viegas de masterThesisopenAccess
2823-Feb-2016O que a Lei não vê e o trabalhador sente. O modelo de reparação dos acidentes de trabalho em PortugalLima, Teresa Maria Maneca doctoralThesisopenAccess
2919-Sep-2017Terceirização, progresso ou retrocesso? O futuro das relações de trabalho diante do atual cenario mundialZarife, Natalia de Azevedo masterThesisopenAccess
3019-Sep-2017O Caráter Identitário da Religião no Âmbito das Relações de Trabalho: Uma análise da Liberdade Religiosa em Portugal e no BrasilCavalcanti, Andréa Farias masterThesisopenAccess
314-Dec-2020Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalhoMoreira, Marco André Esteves PintomasterThesisopenAccess
3228-Sep-2015Escravos da modaLima, Camila Rodrigues Neves de Almeida masterThesisopenAccess
334-Dec-2020Os sistemas de vigilância à distância no contexto laboral: alguns problemasVaz, Marta Sofia CabralmasterThesisopenAccess
344-Dec-2020Tempos de trabalho, novas tecnologias e o direito à desconexão: um diálogo entre os sistemas jurídicos português e brasileiroFarias, Fernanda VidalmasterThesisopenAccess
3520-Sep-2016Advogados associados e sociedades de advogados : o vínculo laboralPires, Bruno António Alves Tomás masterThesisopenAccess
3631-Oct-2016O contrato de trabalho e a liberdade religiosaConsani, Débora masterThesisopenAccess
3728-Jul-2016Influência das redes sociais no contrato de trabalho : um contributo à análise dos limites da liberdade de expressão e da reserva da pivacidade em cotejo com os poderes do empregadorCruz, Arthur Amorim Alves da masterThesisopenAccess
3826-Sep-2016Participação de terceiros investidores nos direitos económicos do praticante desportivo : problema ou solução numa ótica juslaboral?Borges, Cheila Linhares masterThesisopenAccess
3920-May-2014Representatividade das Associações Patronais de Micro e Pequenas EmpresasSakuraba Junior, Celso Minoru masterThesisopenAccess
4026-Sep-2019A adequação do direito do trabalho à dimensão da empresa: fundamentos, critérios e limites.Leão, Ricardo Rabêllo Varjal CarneiromasterThesisopenAccess
4124-Sep-2019A figura do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista do Brasil: uma perspectiva luso-brasileira da relação laboralJunior, Gabriel Leite de FreitasmasterThesisopenAccess
4228-Sep-2015A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho: uma perspectiva luso-brasileiraMaia, Gabriela Soares Pommot masterThesisopenAccess
4318-Dec-2020Classificação taxonômica jurídica das modalidades de cessação do contrato de trabalhoViveiros, Antonio CarlosmasterThesisopenAccess
446-Dec-2013A Mediação e a Arbitragem no Contexto Jus-Laboral Português. Solução ou Controvérsia em Matéria ConstitucionalPita, Daniel Filipe Mendes masterThesisopenAccess
4522-Dec-2014O contrato de trabalho do treinador desportivo : elementos para a determinação do regime jurídico aplicávelOliveira, João António Rodrigues de masterThesisopenAccess
4617-Sep-2014A vinculação autoral do trabalhador jornalistaRouxinol, Milena Silva doctoralThesisembargoedAccess
4710-Feb-2017A Inviabilidade Parcial do Contrato de TrabalhoVicente, Joana Isabel Sousa Nunes doctoralThesisembargoedAccess
4824-Feb-2017Pacto de Preferência na Relação Laboral DesportivaA sua (in)admissibilidadeLemos, João Pedro Cabral masterThesisembargoedAccess
4926-Jun-2014O Empresário Desportivo. Limitação ou Potenciação do Direito de Imagem so Profissional de Futebol?Mendes, André Filipe Carnim masterThesisopenAccess
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