Reconhecimento da prostituição como profissão

Abstract

Com a presente dissertação visa-se fazer uma análise do ponto de vista jurídico do fenómeno prostitucional. A prostituição é um fenómeno que existe no mundo desde os primórdios da humanidade, e utilizando a frase cliché “é a profissão mais velha do mundo”. Quer ao longo das épocas, quer nos diferentes ordenamentos jurídicos esta foi e é alvo de diferentes tratamentos, que variam consoante a visão da sociedade. Defendemos que a prostituição deve ser, no nosso ordenamento jurídico, regulamentada, de modo a que seja reconhecia como profissão, proporcionando às pessoas que se prostituem um leque de garantias e proteções no exercício da sua atividade, de modo a que esta prática deixe de ser ostracizada e passe a ser dignificada, tal como estas pessoas merecem.Com a presente dissertação visa-se fazer uma análise do ponto de vista jurídico do fenómeno prostitucional. A prostituição é um fenómeno que existe no mundo desde os primórdios da humanidade, e utilizando a frase cliché “é a profissão mais velha do mundo”. Quer ao longo das épocas, quer nos diferentes ordenamentos jurídicos esta foi e é alvo de diferentes tratamentos, que variam consoante a visão da sociedade. Defendemos que a prostituição deve ser, no nosso ordenamento jurídico, regulamentada, de modo a que seja reconhecia como profissão, proporcionando às pessoas que se prostituem um leque de garantias e proteções no exercício da sua atividade, de modo a que esta prática deixe de ser ostracizada e passe a ser dignificada, tal como estas pessoas merecem.Com a presente dissertação visa-se fazer uma análise do ponto de vista jurídico do fenómeno prostitucional. A prostituição é um fenómeno que existe no mundo desde os primórdios da humanidade, e utilizando a frase cliché “é a profissão mais velha do mundo”. Quer ao longo das épocas, quer nos diferentes ordenamentos jurídicos esta foi e é alvo de diferentes tratamentos, que variam consoante a visão da sociedade. Defendemos que a prostituição deve ser, no nosso ordenamento jurídico, regulamentada, de modo a que seja reconhecia como profissão, proporcionando às pessoas que se prostituem um leque de garantias e proteções no exercício da sua atividade, de modo a que esta prática deixe de ser ostracizada e passe a ser dignificada, tal como estas pessoas merecem.

This dissertation aims to make a legal analysis from the legal point of view of the prostitutional phenomenon.Prostitution is a phenomenon that has existed in the world since the dawn of humanity, and using the cliche phrase "it is the oldest profession in the world". Both over the ages and in different legal systems, this has been and is target of different treatments, which vary according to society’s view.We argue that prostitution should be regulated in our legal system, so that it is recognised as a profession, providing people who prostitute themselves with a range of guarantees and protections in the exercise of their activity, so that this practice is no longer ostracized and becomes dignified, as these people deserve. This dissertation aims to make a legal analysis from the legal point of view of the prostitutional phenomenon.Prostitution is a phenomenon that has existed in the world since the dawn of humanity, and using the cliche phrase "it is the oldest profession in the world". Both over the ages and in different legal systems, this has been and is target of different treatments, which vary according to society’s view.We argue that prostitution should be regulated in our legal system, so that it is recognised as a profession, providing people who prostitute themselves with a range of guarantees and protections in the exercise of their activity, so that this practice is no longer ostracized and becomes dignified, as these people deserve. This dissertation aims to make a legal analysis from the legal point of view of the prostitutional phenomenon.Prostitution is a phenomenon that has existed in the world since the dawn of humanity, and using the cliche phrase "it is the oldest profession in the world". Both over the ages and in different legal systems, this has been and is target of different treatments, which vary according to society’s view.We argue that prostitution should be regulated in our legal system, so that it is recognised as a profession, providing people who prostitute themselves with a range of guarantees and protections in the exercise of their activity, so that this practice is no longer ostracized and becomes dignified, as these people deserve.