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12009Breves Reflexões em Torno da Investigação JurídicaAragão, Alexandra articleopenAccess
228-Jul-2009Contratos complexos e complexos contratuaisCoelho, Francisco Manuel de Brito Pereira doctoralThesisembargoedAccess
36-Feb-2009Critérios constitucionais de fundamentação do direito penal econômico estratégico : a teoria da definição das estruturas clássicas do direito penal em seu novo perfil : teoria estratégica - e dos princípios constitucionais na protecção dos bens jurídicos supra-individuaisSilva, Luciano Nascimento doctoralThesisembargoedAccess
48-May-2009O Presidente da República no Sistema Político de AngolaAraújo, Raúl Carlos Vasques doctoralThesisembargoedAccess
517-Jul-2009Cláusulas acessórias em direito administrativo : da sua aposição aos actos administrativos e contratos administrativos sobre o exercício de poderes públicosCalvão, Maria Filipa Pires Urbano da Costa doctoralThesisembargoedAccess
616-Jul-2009A obrigação de serviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciaisFernandes, Francisco Xavier Liberal doctoralThesisembargoedAccess
726-Jun-2009O sector eléctrico perante o Estado incentivador, orientador e garantidorSilva, Susana Maria Calvo Loureiro Tavares da doctoralThesisembargoedAccess
813-Jan-2009A falência no quadro da tutela jurisdicional dos direitos de crédito : o problema da natureza do processo de liquidação aplicável à insolvência no direito portuguêsSerra, Catarina Isabel da Silva Santos doctoralThesisembargoedAccess
98-Jan-2009O arrendamento plural : quadro normativo e natureza jurídicaGarcia, Maria Olinda da Silva Nunes doctoralThesisembargoedAccess
1015-Oct-2009O paradigma liberal na era do (pós-moderno) "direito penal do risco" : societas delinquere potest?Torrão, Fernando José dos Santos Pinto doctoralThesisembargoedAccess
1113-Oct-2009Convivência more uxorio na perspectiva de harmonização do direito da família europeu : uniões homossexuaisCosta, Marta Andrea Matos da doctoralThesisembargoedAccess
1226-Nov-2009Abuso de Mercado e "Responsabilidade penal" das Pessoas (Não) Colectivas - contributo para a compreensão dos bens jurídicos colectivos e dos "tipos cumulativos", na mundializaçãoBandeira, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo doctoralThesisembargoedAccess
1320-Nov-2009A revisão propter novaSantos, João Conde Correia dos doctoralThesisembargoedAccess
142-Dec-2009A autonomia jurídica da denominação de origem. (Uma perspectiva transnacional. Uma garantia de qualidade)Almeida, Alberto Francisco Ribeiro de doctoralThesisembargoedAccess
1528-Apr-2009A hetero-regulação dos mercados bolsistas pela CMVM e as garantias processuais fundamentais : da justiça administrativa às autoridades administrativas independentesCatarino, Luís Guilherme Carvalho de Pina doctoralThesisopenAccess
1630-Sep-2009Da punibilidade da tentativaPereira, Vítor de Jesus Ribas masterThesisopenAccess
172009Contributo para o estudo da reserva de propriedade : em especial a reserva de propriedade a favor do financiadorCampos, Maria Isabel Helbling Menéres doctoralThesisopenAccess
182009A propriedade fiduciáriaAndrade, Margarida Costa conferenceObjectopenAccess
192009The Defence of Superior Orders in Portuguese and in Compared Military Criminal LawBrandão, Nuno conferenceObjectopenAccess
209-Jul-2009O Sigilo Médico: análise do direito portuguêsPereira, André Gonçalo Dias preprintopenAccess
21Nov-2009O dever de sigilo do médico: um roteiro da lei portuguesaPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
22Jul-2009Comentário ao Acórdão Centro Studi Antonio Manieri - A prova da extensão do dano e a admissibilidade da acção de responsabilidade extracontratual da Comunidade EuropeiaPatrão, Afonso articleopenAccess
239-Jul-2009Responsabilidade médica e consentimento informado : ónus da prova e nexo de causalidadePereira, André Gonçalo Dias preprintopenAccess
242009O sistema registal português: uma breve descriçãoAndrade, Margarida Costa conferenceObjectopenAccess
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