| Data de publicação | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
1 | 28-Fev-2019 | A abitragem voluntária como garantia de acesso ao direito e ao investimento privado. O caso de Angola | Cipriano, Félix | masterThesis | openAccess |
2 | 23-Jun-2014 | O Aborto Masculino-Financeiro - Uma Perspectiva Crítica à luz do Direito Português | Bastos, Alexandra José Moreira de | masterThesis | openAccess |
3 | 28-Set-2018 | A adopção: aspectos jurídico-sociais no ordenamento jurídico português | Pina, Filipa Daniela Correia | masterThesis | openAccess |
4 | 19-Mar-2018 | Alteração das condições contratuais nos contratos de telecomunicações | Oliveira, Luís Fernando Susano de | masterThesis | closedAccess |
5 | 23-Mar-2015 | Apadrinhamento civil | Ribeiro, Diana Catarina Cunha | masterThesis | openAccess |
6 | 17-Fev-2016 | Arbitragem necessária | Bastos, Susana Filipa Pereira | masterThesis | openAccess |
7 | 27-Set-2016 | O atual regime da indignidade sucessória | Romana, Maria Luísa Pereira Fonseca Trigo da | masterThesis | openAccess |
8 | 22-Mar-2017 | A bigamia no nosso ordenamento jurídico actual | Reimão, Catarina Gonçalves Santos Mesquita | masterThesis | openAccess |
9 | 19-Mar-2018 | As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações | Silva, Joana Manuela Machado | masterThesis | closedAccess |
10 | 26-Mar-2019 | A Compra e Venda de Animais de Companhia | Simões, Salomé Branco | masterThesis | openAccess |
11 | 16-Mar-2016 | A Confiança na Escolha do Regime Bens Abalada pela Nova Redação do Artigo 1790.º do Código Civil - Perspetiva da liberdade contratual e da Autonomia Privada | Oliveira, Marta Isabel Dias | masterThesis | openAccess |
12 | 29-Mar-2017 | Confidencialidade na Arbitragem. | Antunes, Maria dos Santos de Almeida | masterThesis | openAccess |
13 | 26-Mar-2019 | Contrato de Empreitada: O Direito de retenção | Sousa, Vera Lúcia Cerqueira de | masterThesis | closedAccess |
14 | 13-Set-2019 | Contrato para pessoa a nomear na compra e venda de bens imóveis. | Avelar Filha, Gloria Maria dos Santos | masterThesis | openAccess |
15 | 26-Mar-2019 | Um contributo para a compreensão da certificação da robótica | Martins, Beatriz Santos | masterThesis | openAccess |
16 | 31-Out-2018 | Contributo para a Compreensão da Relação Contratual de Fornecimento de Energia Eléctrica | Oliveira, Pedro Fernandes Martins Falcão de | masterThesis | closedAccess |
17 | 1-Mar-2016 | A controvérsia da síndrome de alienação parental e as suas implicações no plano jurídico | Correia, Ana Sofia Domingues | masterThesis | closedAccess |
18 | 20-Dez-2013 | Cuidar dos Idosos: Um Dever Familiar | Augusto, Maria Margarida | masterThesis | openAccess |
19 | 26-Jan-2015 | Da Obrigatoriedade da Sucessão Legitimária como Forma de Privação da Liberdade do de Cujus em Dispor do seu Património | Fernandes Júnior, Wagner Luiz | masterThesis | openAccess |
20 | 22-Out-2015 | Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade | Gaudêncio, Aldo César Filgueiras | masterThesis | openAccess |
21 | 4-Out-2019 | A (des)regulação da publicidade no âmbito da prestação de cuidados de saúde | Seiça, Maria Beatriz de Ascensão Silva Medina de | masterThesis | embargoedAccess |
22 | 23-Jun-2014 | Deserdação e Direito Comparado | Silva, Filipa da | masterThesis | openAccess |
23 | 16-Mar-2016 | Os direitos fundamentais na gaguez. O direito à gaguez : limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmático no ordenamento jurídico português | Barbosa, Sérgio Bruno Maciel | masterThesis | closedAccess |
24 | 31-Mar-2021 | As diretivas antecipadas de vontade: o testamento vital enquanto disposição antecipada do paciente | Mendes, Helena Raquel Branco | masterThesis | openAccess |
25 | 17-Out-2018 | Discriminação como ilícito civil e suas consequências jurídicas | Nunes, Aline Cristina Cardoso | masterThesis | openAccess |
26 | 1-Mar-2016 | Do (in) cumprimento do exercício das responsabilidades parentais | Batista, Maria Beatriz de Fragoso Neves | masterThesis | openAccess |
27 | 27-Set-2016 | Dos comportamentos alienantes no quadro de ruptura entre progenitores : enquadramento e soluções jurídicas | Leitão, Mariana Magalhães Marques | masterThesis | openAccess |
28 | 31-Mar-2021 | Em nome do filho: a verdade biológica como um direito (in)constitucional. As incongruências dos artigos 1807º, 1817º, 1, 1842º e 1859º,2 do código civil | Girão, Maria Licínia Vieira | masterThesis | embargoedAccess |
29 | 24-Jul-2018 | Estagnação do direito sucessório português vs perspetiva de mudança: o projeto de lei 781/XIII | Bernardo, Sara Beatriz da Fonseca | masterThesis | embargoedAccess |
30 | 9-Set-2016 | O exercício das responsabilidades parentais | Gonçalves, Bárbara Filipa Baptista | masterThesis | openAccess |
31 | 30-Mar-2017 | O Exercício Das Responsabilidades Parentais Por Terceiros | Cleto, Patrícia Martins | masterThesis | openAccess |
32 | 1-Mar-2016 | O exercício das responsabilidades parentais por terceiros | Barbosa, Rita Isabel Batista | masterThesis | openAccess |
33 | 24-Jul-2018 | As funções (ilimitadas) e a responsabilidade civil do administrador de condomínios | Soares, Soraia Filipa Correia Alves | masterThesis | embargoedAccess |
34 | 24-Jul-2018 | O Fundo de garantia de Alimentos Devidos a Menores- apreciação crítica ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 5/2015 de 19 de março de 2015 | Joaquim, Liliana da Costa | masterThesis | openAccess |
35 | 31-Mar-2021 | “Gestação de substituição. E agora, filho(a) de que mãe?” | Santos, Ana Carolina Sobral dos | masterThesis | openAccess |
36 | 16-Mar-2016 | A (in)admissibilidade da actuação do Ministério Público na propositura da acção de Indignidade Sucessória | Soares, Margarida João dos Santos Morgado | masterThesis | closedAccess |
37 | 18-Mar-2016 | Incumprimento da Obrigação de Alimentos e a Intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores | Cruz, Patrícia Alexandra Saraiva da | masterThesis | closedAccess |
38 | 30-Mar-2017 | Incumprimento das Responsabilidades Parentais - a obrigação de alimentos | Silva, Milene Andreia da | masterThesis | closedAccess |
39 | 29-Mar-2017 | A intermitente e oscilante relação entre a arbitragem e os efeitos da confidencialidade | Corsi, Victor Carlos | masterThesis | openAccess |
40 | 13-Set-2019 | A Intervenção de Entidades Estatais no Exercício das Responsabilidades Parentais | Leitão, Johanna Varandas | masterThesis | embargoedAccess |
41 | 29-Mar-2017 | Os meios alternativos de resolução de litígios
e a responsabilidade dos árbitros | Henriques, Mónica Daniela Martins | masterThesis | embargoedAccess |
42 | 26-Mar-2018 | Motivos da retirada das crianças às suas famílias: um olhar sobre os ordenamentos jurídicos português e inglês | Sousa, Isabel Maria de Carvalho | masterThesis | embargoedAccess |
43 | 24-Jul-2018 | O Novo Regime da Gestação de Substituição à Luz do Princípio da Igualdade | Marcelino, Tânia Rego | masterThesis | closedAccess |
44 | 11-Mar-2015 | O Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário. Evolução da prática ou retrocesso na garantia dos direitos dos cidadãos?! | Lopes, Andreia Sofia Morteira | masterThesis | openAccess |
45 | 24-Jul-2017 | O Novo Regime Jurídico do Processo do Inventário (Lei n.º 23/2013, de 5 de Março). Problematização e questões de (In) competência. | Gouveia, Catarina Sofia Espírito Santo | masterThesis | openAccess |
46 | 27-Fev-2020 | A Obrigação de Alimentos antes do estabelecimento da Paternidade | Poirier, Ludimila de Souza | masterThesis | openAccess |
47 | 18-Mar-2016 | A Obrigação de Alimentos e o Papel Social do Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores | Morgadinho, Mariana Serra | masterThesis | openAccess |
48 | 24-Jul-2017 | O período de fidelização nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas | Pereira, Maria Eduarda Almeida | masterThesis | closedAccess |
49 | 19-Mar-2018 | Os períodos de fidelização e a atual importância da cláusula penal nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas à luz da lei nº 15/2016, de 17 de junho | Valente, Ana David Teles | masterThesis | closedAccess |
50 | 26-Mar-2018 | Práticas Comerciais Desleais no Setor das Telecomunicações | Anacleto, Ana Rita Fernandes | masterThesis | openAccess |
51 | 30-Mar-2017 | O princípio da igualdade da filiação. Dissociação entre os efeitos pessoais e os efeitos patrimoniais do estabelecimento da filiação | Fernandes, Ana Cristina Almeida | masterThesis | openAccess |
52 | 19-Mar-2018 | Os procedimentos fraudulentos no âmbito do contrato de prestação de serviços de energia elétrica | Cavallaro, Scheila Ribeiro | masterThesis | closedAccess |
53 | 22-Jan-2016 | Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português | Videira, Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas | doctoralThesis | openAccess |
54 | 15-Dez-2020 | O regime jurídico da proteção de animais para fins científicos | Soares, Catarina Rocha | masterThesis | openAccess |
55 | 16-Mar-2016 | Um Regime Matrimonial de Bens Unitário para a Europa: Comunhão de Adquiridos VS Participação nos Bens Adquiridos | Ribeiro, Gonçalo Miguel Melo | masterThesis | closedAccess |
56 | 30-Mar-2015 | Regulação do exercício das responsabilidades parentais : a decisão judicial de atribuição da residência do menor | Figueiredo, Cláudia Isabel Abreu | masterThesis | openAccess |
57 | 21-Mar-2019 | Renúncia Recíproca dos Cônjuges à Condição de Herdeiro
Legitimário | Lopes, Tiago Filipe Paquim | masterThesis | openAccess |
58 | 14-Out-2015 | Representação legal de menores | Barros, Ana Filipa Loura | masterThesis | openAccess |
59 | 16-Mar-2016 | A Representação pelo Advogado na Mediação | Mota, Sílvia Ventura | masterThesis | openAccess |
60 | 1-Mar-2016 | Responsabilidades Parentais Atribuídas a Terceiros de Referência | Serra, Maria João dos Santos | masterThesis | openAccess |
61 | 24-Mar-2015 | A união de facto no ordenamento jurídico português : análise de alguns aspectos de índole patrimonial | Cavaleiro, Tiago Nuno Pimentel | masterThesis | openAccess |