Oliveira, Fernanda Paula Marques de

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Oliveira, Fernanda Paula Marques de
 
 
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fpaula@fd.uc.pt
 
 
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UC Researcher
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Results 1-103 of 103 (Search time: 0.002 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
128-Mar-2017Abordagem Crítica da Justiça na Expropriação por Utilidade PúblicaSobral, Gaspar da Costa masterThesisopenAccess
228-Jul-2016A afirmação dos planos regionais no ordenamento do território : requalificação e valorização das estâncias termais da região norteRodrigues, Marisa Elisete Gonçalves masterThesisopenAccess
323-Feb-2017Alguns Instrumentos coercivos de política urbanística no âmbito da reabilitação urbanaSilva, Aida Sofia Ribeiro da masterThesisopenAccess
414-Jun-2021Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassezFonseca, André Luiz Filo-Creão Garcia dadoctoralThesisopenAccess
5Nov-2019Articulação entre Direito à Habitação e Políticas Urbanas (Em Especial as Políticas de Urbanismo e de Ordenamento e Planeamento Territorial)Oliveira, Fernanda Paula bookPartopenAccess
628-Apr-2021Atos Administrativos Eletrónicos: será a atual solução legislativa suficiente?Neto, Mariana Gomes FortemasterThesisopenAccess
72-Mar-2016A Autonomia do Poder Local e os Seus LimitesPereira, Nádia Rosana Rodrigues Lemos masterThesisclosedAccess
85-Sep-2018Os Baldios PortuguesesBarroca, João Antunes masterThesisembargoedAccess
918-Feb-2019OS BENEFÍCIOS FISCAIS NA REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA. CASO DE ESTUDO — A «CASA DA TORRE» NA ALTA DE COIMBRAHenriques, Catarina Alexandra Fernandes masterThesisembargoedAccess
102023Building a Sustainable Future: How Eco-Friendly Homes Are Driving Local Economic Development in Lisbon Metropolitan AreaKoengkan, Matheus; Fuinhas, José Alberto ; Oliveira, Fernanda Paula ; Ursavaş, Uğur; Moreno, Natália articleopenAccess
1112-Mar-2015Catástrofes Naturais e Planeamento do Território. Aluviões na Região Autónoma da MadeiraCorreia, Carla Sofia de Jesus masterThesisclosedAccess
1212-Feb-2020"Chãos de Melhoras"Bessa, Marta Isabel Ribeiro demasterThesisopenAccess
1315-Sep-2017Coimbra: [Re]habitação e proteção do património culturalMalhão, André Figueiredo masterThesisembargoedAccess
1426-Jan-2016O conceito de expropriação e a justa indemnizaçãoSoares, Ana Cristina Figueiredo masterThesisopenAccess
152-Oct-2017O conceito de operação urbanística do RJUE e a sua aplicação no âmbito de certos regimes referentes ao exercício de certas actividades económicas.Fernandes, Tânia Duarte Barata masterThesisclosedAccess
1612-Mar-2015Contingências da Reabilitação Urbana em Zonas Classificadas E em Zonas Classificadas pela UNESCOLopes, Pedro Miguel Martins masterThesisopenAccess
175-Feb-2019A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO DIREITO DO URBANISMO - Enquadramento Geral dos Contratos Urbanísticos mais relevantesSilva, Joana Rafaela Bettencourt da masterThesisopenAccess
1823-Mar-2020Contributo para o plano de gestão da zona central da cidade de Angra do HeroismoGonçalves, Magda Angélica de OliveiramasterThesisopenAccess
1912-Mar-2015A cultura da sustentabilidade social, um instrumento de humanizaçãoJorge, Miriam José Fernandes masterThesisopenAccess
202-Mar-2016Da (In)constitucionalidade da Venda ForçadaAbreu, Vânia Renata do Tanque masterThesisopenAccess
2130-Sep-2020Da planificação "urbanístico-desportiva" à gestão dos equipamentos coletivos: um ciclo de vida com remate para o fundo das redes.Ramalho, Mafalda Dourado Santos de OliveiramasterThesisopenAccess
222-Mar-2016O Dano Indemnizável no Âmbito das ExpropriaçõesFernandes, Mónica Sofia Girão Pinto masterThesisopenAccess
2317-Sep-2019Os desafios estatais diante as análises de políticas públicas territoriaisSilva, César Augusto Antônio damasterThesisopenAccess
242-Oct-2017A desapropriação judicial como instrumento sustentável de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidadosFagundes, André masterThesisopenAccess
255-Sep-2018Direito à Cidade Sustentável sob a perspectiva do Direito à Dignidade da Pessoa HumanaRocha, Hortencia Paula Melo da masterThesisopenAccess
261-Mar-2016Direito à Habitação como Direito Fundamental no contexto da etnia ciganaMaldonado, Sónia das Reliquias masterThesisopenAccess
2723-Sep-2019Direito de propriedade privada vs. direito à habitação: dois direitos fundamentais no contexto das políticas de reabilitação urbana e habitaçãoMagalhães, Sara SantosmasterThesisopenAccess
2822-Dec-2020Direito de superfície e direito urbanístico: uma análise sobre o caso do Estádio da Cidade de Coimbra para a eurocopa de 2004Melo, Raphael Ramos demasterThesisopenAccess
2930-Jun-2014O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanísticoPereira, Agnaldo Rodrigues masterThesisopenAccess
3012-Mar-2015Direito do património cultural : as suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra : o caso da inscrição da Universidade de Coimbra-Alta e Sofia na lista do património da humanidadePires, Ana Margarida Martins Pinto masterThesisopenAccess
3112-Mar-2015Direito do urbanismo - empreendimentos turísticos : empreendimentos turísticos em geral, instalação e exploração em regime de propriedade plural em especialMeireles, Luís Filipe Teixeira masterThesisopenAccess
3217-Mar-2016O Direito do Urbanismo, a reabilitação urbana e a gestão do patrimônio cultural edificado no contexto dos centros históricos: da Baixa de Coimbra ao Largo da Ordem em CuritibaMazucatto, Isadora Gomes masterThesisclosedAccess
3312-Mar-2015Direito do Urbanismo: O Sistema de Planeamento Territorial em Cabo VerdeBaldé, Maimuna Tavares Mendes masterThesisclosedAccess
342-Mar-2016A discricionariedade administrativa de planeamento urbanístico : limites e controlo jurisdicionalFurtado, Ana Carolina Tavares masterThesisclosedAccess
3529-Oct-2010A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade AdministrativaOliveira, Fernanda Paula Marques de doctoralThesisembargoedAccess
3614-Sep-2016A dissolução do momento autoritário no controlo público das atividades privadas económicas e urbanísticas : a mera comunicação préviaFontoura, David Silva masterThesisopenAccess
378-Oct-2018E-GovernmentBraz, Maria Raquel Rebelo masterThesisclosedAccess
3814-Oct-2013Elaboração de Planos Diretores Municipais - O Acompanhamento de Entidades na Revisão de Planos Diretores Municipais na Região CentroAlmeida, Ana Cláudia Veloso Guedes de masterThesisopenAccess
3925-Jul-2018Estaremos a simplificar ou a complicar o nível de governação regional em Portugal? Vinte anos do referendo à regionalização. Vinte questões que se impõem levantar"Silva, Luís Carlos Saraiva da masterThesisembargoedAccess
4016-Sep-2019Estudo sobre a reabilitação urbana: aspectos teóricos e a prática na possível aplicação da venda forçada no Município da Figueira da FozOliveira, Daniela Gestas demasterThesisembargoedAccess
415-Sep-2016A evolução dos atos de controle prévio do RJUE: uma comunicação prévia com prazo?Cunha, Cristiano masterThesisopenAccess
4220-Jul-2020A execução coativa (em geral e no âmbito das medidas de tutela da legalidade urbanística)Ferreira, José António FrançamasterThesisopenAccess
4321-Mar-2018O Exercício do Direito de Reversão face às Expropriações por Utilidade PúblicaLopes, Alice Neves de Brito masterThesisopenAccess
4416-Sep-2019Expropriação Enquanto Instrumento Impositivo De Política UrbanísticaBota, Joana Raquel FernandesmasterThesisembargoedAccess
4523-Feb-2017EXPROPRIAÇÕES DE SACRIFÍCIO: O PROJETO DE REVISÃO DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES 2013Martins, Lannys Karina da Silva Marcelino masterThesisembargoedAccess
4630-Jun-2014Expropriaões no âmbiro do Empreendimento de Fins Múltiplos de AlquevaFrancisco, Maria João Russo Canelas masterThesisopenAccess
472022FlorestasLopes, Dulce Margarida de Jesus ; Oliveira, Fernanda Paula Marques de ; Aragão, Alexandra ; Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio ; Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa articleopenAccess
4815-Dec-2015A força da lei e a força da vontade : a importância da lei para a promoção de práticas participativas na elaboração de instrumentos urbanísticos em Portugal e na ItáliaHolz, Sheila doctoralThesisopenAccess
4926-Jan-2015A gestão dos recursos humanos na Administração Pública Central. A lei da mobilidade: um princípio ou uma imposição? Estudo de casoSilva, José Loureiro Correia da masterThesisopenAccess
509-Dec-2020GESTÃO TERRITORIAL, URBANISMO E CORRUPÇÃO – Anatomia da InsídiaSousa, Luís Miguel Ferreira demasterThesisembargoedAccess
5110-Sep-2015A gestão urbanística e a questão da ex/inclusão socialTenente, Sandra Manuela Lucas Mendes masterThesisopenAccess
5221-Jul-2017A habitação social em Portugal: necessidades e exigências contemporâneasRocha, Ana Catarina Graça da masterThesisclosedAccess
5328-Mar-2019Impacto do Alojamento Local na Reabilitação Urbana e ArrendamentoBotinas, Luís de Abreu masterThesisopenAccess
5416-Sep-2019O Impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Administração PúblicaSantos, Sara Margarida Pacheco dosmasterThesisclosedAccess
553-Jun-2014Impacto tecnológico na gestão dos recursos. Estudo de caso: Águas de CoimbraCabral, Nelson André Oliveira masterThesisopenAccess
562023A influência do direito numa gestão atenta aos incêndios e às alterações climáticas: reflexão a partir da lei de bases do clima e dos direitos dos cidadãosOliveira, Fernanda Paula Marques de conferenceObjectopenAccess
5712-Mar-2015A Justa Indemnização no Contexto da Expropiação por Utilidade PúblicaAzevedo, Ana Filipa Nogueira de masterThesisopenAccess
5818-Oct-2019Lei nº 16.050/2014 – O novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento Jurídico de luta contra a violência estrutural às mulheres no âmbito do ordenamento do território Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento de pacificação social no Direito Urbanístico brasileiroCampos, Silvia Helena RochamasterThesisopenAccess
5920-Dec-2013O licenciamento zero e a simplificação dos processos administrativos da administração públicaSilva, João Pedro Passos da masterThesisopenAccess
6015-Sep-2017A Licença de Construção Nula Enquanto Paradigma da Desadequação do Regime de Nulidade AdministrativaAnastácio, Inês dos Santos masterThesisclosedAccess
6126-Jul-2018Os loteamentos e as nulidades urbanísticasMoreira, Vítor Miguel Cancelinha masterThesisopenAccess
624-Dec-2020Os Loteamentos Urbanos e o Registo PredialAbreu, Clara de Jesus Lucas demasterThesisopenAccess
631-Mar-2016Mistura Social: A Dignidade da Pessoa Humana pela Dignidade da Moradia DignaLozano, Silvia Regina masterThesisopenAccess
6427-Sep-2019Modernização Administrativa: Um estudo sobre contratualização hospitalarGomes, Ana Lúcia Gonçalves FerreiramasterThesisopenAccess
6527-Sep-2019Modernização Administrativa: uma perspetiva geral na área da fiscalidadePereira, Mariana VieiramasterThesisopenAccess
6628-Mar-2017Nova Classificação e Qualificação dos Solos nos Planos Diretores MunicipaisPereira, Joana Isabel Martins Rigueiro de Sá masterThesisopenAccess
679-Mar-2015A Nova Lei de Terras de Macau e o Contrato de Concessão de Terrenos: Uma abordagem sobre a influência portuguesaLei, Henrique masterThesisclosedAccess
6812-Feb-2020Nõ ssom bem serujdos nem andam rregrados: para uma administração pública eficiente e eficazBento, Beatriz AntunesmasterThesisopenAccess
698-Jun-2018O(s) Regime(s) do Emprego Público – Contributo para a evolução do modelo estatutário do emprego públicoRoso, Ana Cristina Martins doctoralThesisembargoedAccess
7012-Mar-2015O Ordenamento do Território e o Sistema de Ordenamento no Território Português: Do Planeamento dos Recursos Hídricos ao Ordenamento e Gestão dos Recursos Aquícolas em Águas InterioresInocêncio, Vasco António Alves masterThesisopenAccess
717-Oct-2016O ordenamento do território em Angola: uma tarefa em curso e um desafio futuroMartins, Filipa da Graça Domingos António masterThesisopenAccess
724-Nov-2020Ordenamento e florestaPereira, Manuel Lopes de FigueiredomasterThesisopenAccess
732-Oct-2017Pagamento por serviços ambientais hídricos no contexto brasileiroCoutinho, Maria Mirte masterThesisopenAccess
742-Mar-2016O Paradigma do Centro Histórico de Viseu (e sua Envolvente). Reabilitar? RevitalizarFaro, Márcia Filipa Pereira masterThesisclosedAccess
752-Mar-2016PNPOT: Programa Nacional da Política de Ordenamento do TerritórioTeles, Ana Maria Nunes Pereira Cid masterThesisopenAccess
762-Dec-2020"Políticas de Urbanismo Educacional - O Urbanismo Educacional nas Regiões de Baixa Densidade Populacional"Pires, Renato Manuel GomesmasterThesisopenAccess
775-Sep-2018Por um Ensino Superior de Coesão Territorial: Uma Perspetiva JurídicaCampos, Paulo Ferreira masterThesisopenAccess
7827-Sep-2019A Precariedade Laboral na Administração Pública Uma Reflexão Crítica sobre o PREVPAPSilva, Tânia MateusmasterThesisclosedAccess
7919-Jul-2017Preexistências UrbanísticasCadete, João Miguel Pinto masterThesisembargoedAccess
8021-Mar-2018O Princípio da Autonomia das Autarquias Locais no Planeamento do Território: Os Desafios no Âmbito LocalAlexandre, Ana Rita Rodrigues masterThesisclosedAccess
812-Feb-2015Os princípios reitores da reabilitação urbana, em especial o princípio da protecção do existenteSantos, Tiago Manuel Brázio dos masterThesisopenAccess
8228-Feb-2020A Problemática do Alojamento Local Em Fracção Autónoma Destinada a Habitação à Luz do Direito UrbanísticoRibeiro, Carla Alexandra Dias FurtadomasterThesisopenAccess
836-Nov-2013Reabilitação Urbana - Poderes da Administração vs. Garantias dos ParticularesBaptista, Diana de Abreu Alves masterThesisopenAccess
8425-Sep-2013A Reabilitação Urbana - uma solução vigente e urgenteOuteiro, Cristiana Sena masterThesisopenAccess
8526-Jan-2016A reabilitação urbana e a eficiência energéticaRoque, Ana Rita Catalão dos Santos masterThesisclosedAccess
869-Mar-2015A reabilitação urbana e o arrendamentoReis, Carla Mónica Monteiro masterThesisopenAccess
871-Mar-2016Reflexão sobre o Planeamento e a Ocupação Urbanística em LisboaMartins, Maria da Conceição Sitú Antunes Branco masterThesisclosedAccess
8830-Jun-2014Reflexões sobre a proteção do património cultural e o plano de pormenor de salvaguarda no contexto urbanísticoTeodósio, Ana Margarida Figueiredo de Carvalho masterThesisopenAccess
892-Mar-2016Reflexões teórico-práticas sobre os novos crimes urbanísticos - Uma perspetiva jurídico-administrativa e jurídico-penalRodrigues, João Miguel Ferreira Marques masterThesisopenAccess
9020-Dec-2013Reforma da tributação do patrimónioSerôdio, Fábio Jorge Godinho masterThesisopenAccess
9131-Mar-2017O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana - da programação à intervenção. Operacionalizar a reabilitação urbana: o caso de Condeixa-a-NovaMoreira, Ana Sofia Antunes masterThesisopenAccess
9225-Mar-2019Regionalização Administrativa - A criação das regiões administrativas enquanto autarquias locais supramunicipaisMatias, Duarte Ribeiro masterThesisopenAccess
93Apr-2013Relação entre planeamento territorial e a protecção do ambienteSimonsen, Filomena Manuel masterThesisopenAccess
9428-Mar-2017A responsabilidade civil da Administração Pública no Âmbito da Gestão UrbanísticaSilva, Cíntia da Costa masterThesisopenAccess
9530-Jun-2014(Revitalização - urbanística)Pinto, Luís António d' Almeida masterThesisopenAccess
965-Sep-2018Segregação no Espaço Desafios Urbanos: Lisboa e São PauloBranco, Loide de Almeida Castelo masterThesisopenAccess
9723-Mar-2021Servidões AdministrativasPereira, Carla de Fátima CostamasterThesisopenAccess
9830-Jun-2014A simplificação administrativa nos municípios : as “vicissitudes” da implementação e da aplicação do regime jurídico do licenciamento zeroCardoso, Cristina Isabel Pereira masterThesisopenAccess
9930-Jun-2014Sistema de Indústria Responsável - Apreciação crítica dos procedimentos face ao novo paradigmaSobreira, Bárbara Serafim masterThesisopenAccess
10028-Jul-2016Subsistema politécnico : passado, presente e futuroGonçalves, Anabela Simões masterThesisopenAccess
10119-Jul-2017A Tutela dos Terceiros lesados face às alterações da Comunicação Prévia no Regime Jurídico da Urbanização e da EdificaçãoMarques, Cátia Sofia Barata masterThesisclosedAccess
10216-Sep-2019O Urbanismo e o Registo PredialSilva, Carla Maria Ferreira damasterThesisopenAccess
10327-Sep-2019Uma Visão Geral pelo Ensino Superior em PortugalCaldas, Marília Isabel BarrosmasterThesisopenAccess