IJ – Instituto Jurídico

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Organization name
IJ – Instituto Jurídico
Director
Parent OrgUnit
Established
01-01-2013
 
City
Coimbra
Country
Portugal

OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)

Results 281-300 of 347 (Search time: 0.088 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2814-Dec-2008Reconvenção e excepção no processo civil : o dilema da escolha entre a reconvenção e a excepção e o problema da falta de exercício do direito de reconvirMesquita, Luís Miguel de Andrade doctoralThesisembargoedAccess
2822011A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade : contributo para a teoria dos regulamentosMoniz, Ana Raquel Gonçalves doctoralThesisembargoedAccess
283Sep-2023REDES DE DEFESA DO TERRITÓRIO, EM ESPECIAL AS FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVELLopes, Dulce ; Almeida, MiguelbookPartopenAccess
2842017Redes sociais e comportamento político violento: uma síntese das ameaças aos direitos humanos no BrasilAbreu, Jonas Modesto ; Melo, Danielle Pereira ; Silva, Larissa Alvarenga articleopenAccess
285Mar-2023Reestruturação de empresas e exoneração do passivo restante em Portugal e EspanhaMartins, Alexandre de Soveral ; Asensio, Carlos GómezbookopenAccess
2862011Reflexões sobre o reconhecimento de Trusts voluntários sobre imóveis situados em PortugalPatrão, Afonso articleopenAccess
287Jun-2018A Reforma do CIRE e as PMEMartins, Alexandre de Soveral bookopenAccess
2882019O regime do acompanhamento: da incapacidade à capacidade?Barbosa, Mafalda Miranda bookPartopenAccess
289Jul-2019O Registo Imobiliário e o Cadastro em PortugalJardim, Mónica bookPartopenAccess
290Jan-2020Regresso ao tema da posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência entre a emenda de um mau soneto e a meia palavra para bom entendedor: breve comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019Patrão, Afonso ; Andrade, Margarida Costa articleopenAccess
2912012Regulamento Europeu das Sucessões: inovações e desafiosPatrão, Afonso bookPartopenAccess
29226-Feb-2013A reinvenção da autorização administrativa no novo modelo do Direito do AmbienteDias, José Eduardo de Oliveira Figueiredo doctoralThesisopenAccess
2932022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
294Dec-2022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
2959-Feb-2017Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacionalPatrão, Afonso Nunes de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
2962023Renewable Energy Consumption and Economic Growth—Special IssueFuinhas, José Alberto ; Koengkan, Matheus ; de Barros Santiago, Renato FilipearticleopenAccess
2972020A renúncia recíproca à condição de legitimário em direito internacional privado: entre o estatuto sucessório e o estatuto matrimonialPatrão, Afonso articleopenAccess
2982005Representação Política e Parlamento. Contributo para uma Teoria politico- Constitucional dos Principais Mecanismos de Protecção do Mandato Parlamentar.Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires doctoralThesisembargoedAccess
2992006Os resíduos e a sua gestão internacionalAragão, Alexandra bookPartopenAccess
3009-Sep-2013Resolução Extrajudicial de Conflitos Colectivos de TrabalhoReis, João Carlos Simões dos doctoralThesisclosedAccess