| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 1 | 30-Oct-2019 | Acesso ao Direito: uma visão especial quanto ao Apoio Judiciário | Gonçalves, Mariana da Cruz | masterThesis | closedAccess |
| 2 | 28-Dec-2020 | A ação popular (civil) como instrumento de tutela coletiva
uma analise à luz da Lei n°83/95, de 31 de Agosto | Caetano, Raquel de Jesus | masterThesis | openAccess |
| 3 | 8-Oct-2015 | Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo Civil | Morgado, Pedro Trigo | masterThesis | closedAccess |
| 4 | 12-Oct-2015 | Alcance e Limites dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil | Tavares, Patrícia Leite | masterThesis | openAccess |
| 5 | 27-Sep-2016 | A alteração do pedido e da causa de pedir no processo civil | Graça, Mariana Xavier de Oliveira | masterThesis | openAccess |
| 6 | 11-Oct-2018 | O Amicus Curiae e a Retórica de Processo Civil | Pires, Pedro Miguel Tomé Rodrigues | masterThesis | openAccess |
| 7 | 25-Oct-2019 | Análise ao artigo 567º/1 do CPC versus a finalidade processual de procura da verdade material | Sousa, Luis Carlos Plata de | masterThesis | closedAccess |
| 8 | 16-Dec-2020 | Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre fatos não contestados | Bovo, Paula Ferreira | masterThesis | embargoedAccess |
| 9 | Jul-2016 | Arquitectura e o moderno culto do comércio : proposta de requalificação do Centro Comercial Avenida | Mesquita, Luís Miguel | masterThesis | openAccess |
| 10 | 16-Dec-2020 | O Atual Regime da Revelia à luz da Conceção Publicista Moderna do Processo Civil: (Des)Enquadramento | Bento, Magda Domingues | masterThesis | embargoedAccess |
| 11 | 8-Nov-2013 | A condenação extra vel ultra petitum no processo de trabalho | Barbosa, Bernardete de Lourdes Cordeiro | masterThesis | openAccess |
| 12 | 16-Mar-2015 | O contrato de empreitada: o direito de retenção e a tutela cautelar do empreiteiro | Reis, Vânia Manuela Ferreira | masterThesis | closedAccess |
| 13 | 25-Oct-2013 | Contrato-Promessa e Execução - A posição do Promitente-Adquirente enquanto Terceiro face à Execução movida contra o Promitente-Alienante | Carreira, João Filipe Carqueja | masterThesis | openAccess |
| 14 | 26-Jan-2015 | A contribuição do princípio da adaptabilidade do procedimento para a efetividade processual | Costa, Juliana Medina | masterThesis | openAccess |
| 15 | 12-Mar-2014 | Contributo para Concretização de um mnodelo Cooperativo de Processo sob a Òtica dos Poderes do Juiz | Figueiredo Filho, Eduardo Augusto Madruga de | masterThesis | openAccess |
| 16 | 25-Sep-2019 | As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português. | Stuhl, Deborah Regina de Souza | masterThesis | embargoedAccess |
| 17 | 29-Oct-2018 | O direito ao conhecimento das origens genéticas e a falta de cooperação na ação de investigação de paternidade | Júnior, Franklin Marques de Almeida | masterThesis | openAccess |
| 18 | 29-Sep-2014 | Direito probatório | Barnabé, Augusto Ngongo | masterThesis | openAccess |
| 19 | 31-Oct-2019 | Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaense | Ho, Chio In | masterThesis | embargoedAccess |
| 20 | 28-Sep-2017 | A distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do processo justo e da cooperação processual | Debona, Patricia Osorski | masterThesis | openAccess |
| 21 | 3-Oct-2013 | A Flexibilidade das Regras de Distribuição do Ônus da Prova: estudo sobre a possibilidade de aplicação da teoria da carga dinâmica no direito luso-brasileiro | Mello, Felipe Viana de | masterThesis | openAccess |
| 22 | 27-Jan-2015 | A flexibilidade do princípio do dispositivo | Barreto, Adalberta Fulco Feitosa Paes | masterThesis | openAccess |
| 23 | 25-Oct-2019 | A flexibilização do Ónus da Prova à luz da doctrina de las Cargas Probatórias Dinámicas | Parafitas, Nélia Valverde | masterThesis | embargoedAccess |
| 24 | 31-Oct-2019 | A Flexibilização do Princípio do Dispositivo à luz da Boa-Fé Processual | Fernandes, Nathália Cavalcante | masterThesis | closedAccess |
| 25 | 9-Dec-2020 | A Flexibilização Processual no âmbito do procedimento de Injunção e da AECOP. | Pires, Tiago Emanuel Garcia | masterThesis | openAccess |
| 26 | 29-Oct-2018 | Formalismo-valorativo e gestão processual: em busca da efetivação dos direitos fundamentais do processo | Sieck, Fernando | masterThesis | closedAccess |
| 27 | 28-Sep-2015 | Gestão material do processo do trabalho | Santos, Leonardo Valverde Susart dos | masterThesis | openAccess |
| 28 | 7-Oct-2016 | A gestão material no processo civil e a busca da decisão justa | Moreira, Victória Hoffmann | masterThesis | openAccess |
| 29 | 14-Oct-2016 | A gestão processual como mecanismo de efetividade e de eficiência | Peixoto, Juliene de Souza | masterThesis | openAccess |
| 30 | 28-Sep-2018 | A GESTÃO PROCESSUAL E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
(O alcance da decisão justa em um modelo cooperativo de processo) | Cirne, Thais Brito | masterThesis | closedAccess |
| 31 | 8-Oct-2015 | A igualdade substancial das partes à luz do processo declarativo | Furtado, Inês Teixeira da Cunha Lopes | masterThesis | closedAccess |
| 32 | 9-Dec-2020 | A ilegitimidade singular: A procura da possível sanação | Sousa, Maria Beatriz Seixas de | masterThesis | embargoedAccess |
| 33 | 27-Sep-2019 | A (im) possibilidade de limitação dos poderes instrutórios do juiz pelos negócios jurídicos processuais probatórios atípicos sob a perspectiva da justa decisão | Peres, Pedro Quintaes | masterThesis | openAccess |
| 34 | 11-Oct-2018 | O impacto dos efeitos da revelia no direito processual civil | Azevedo, Mónica de Jesus | masterThesis | closedAccess |
| 35 | 9-Mar-2015 | (In)admissibilidade de provas ilícitas : dissemelhança na produção de prova no direito processual? | Campos, Sara Raquel Rodrigues | masterThesis | embargoedAccess |
| 36 | 28-Sep-2018 | O Interesse em Agir na Reconvenção | Nunes, Rita Correia | masterThesis | openAccess |
| 37 | 10-Oct-2018 | O juiz e a gestão processual: o alcance e a aplicação do princípio | Costa, Altair Guerra da | masterThesis | openAccess |
| 38 | 21-Oct-2013 | Julgado de Paz:Verso e reverso | Pinho, Ana Catarina Gonçalves de | masterThesis | openAccess |
| 39 | 21-Oct-2015 | A justiça do processo (notas soltas acerca do processo equitativo, dos limites ao direito de acção e da conduta das partes) | Delgado, Filipe Martins Borges | masterThesis | closedAccess |
| 40 | 19-Dec-2014 | A Lei da Acção Popular e o Regime das Contra-Ordenações Ambientais – Os Labirintos da Law in Action | Amorim, Paula Cristina Pereira | masterThesis | openAccess |
| 41 | 26-Oct-2018 | O modelo brasileiro de decisões vinculantes | Gonçalves, Rodrigo de Souza | masterThesis | closedAccess |
| 42 | 29-Sep-2017 | Officium Iudicis Instrutório - A Indagação Oficiosa da Verdade no Processo Civil | Quintas, Ricardo Luís Ramos de Matos Botica | masterThesis | openAccess |
| 43 | 6-Nov-2013 | A Oposição de Terceiro ao Esbulho Judicial (No âmbito da apreensão para o pagamento de quantia certa) | Correia, Cândido Sérgio Ribeiro | masterThesis | openAccess |
| 44 | 29-May-2014 | Ônus da Prova do Não Cumprimentos das Obrigações no Domínio das Ações de Responsabilidade Contratual | Pinheiro, Ítalo Barbosa Leôncio | masterThesis | openAccess |
| 45 | 28-May-2014 | Por uma Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova | Cavalcanti, Caio de Oliveira | masterThesis | openAccess |
| 46 | 5-Sep-2019 | Por uma Reforma da Justiça Civil? Uma Análise Ítalo-Luso-Brasileira da Regulamentação da Mediação | Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini | masterThesis | embargoedAccess |
| 47 | 2-Apr-2014 | Princípio da Cooperação: Dever de Consulta e a Proibição das Decisões-Surpresa | Galindo, Maira Coelho Torres | masterThesis | openAccess |
| 48 | 25-Feb-2019 | O princípio da gestão processual como mecanismo para construção de um processo civil cooperativo à luz do estado democrático de direito. | Fabris, Isabella | masterThesis | openAccess |
| 49 | 31-Oct-2019 | Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicano | Gobo, Cecil Nash Cândido | masterThesis | openAccess |
| 50 | 28-Feb-2018 | O Princípio da Gestão Processual: Vertente Formal e Material do princípio | Ramos, Vera Sofia Leal | masterThesis | embargoedAccess |
| 51 | 22-Mar-2018 | "The problem of having" and the embargoes of third parties
The problems in the promissory contract | Afonso, Sara Alexandra Gonçalves | masterThesis | closedAccess |
| 52 | 21-Oct-2015 | O processo civil e a colaboração de terceiros | Marques, Débora Santa Maria | masterThesis | openAccess |
| 53 | 27-Sep-2019 | O processo cooperativo como substrato para efetividade das decisões judiciais | Souza, Lidia de Melo de | masterThesis | openAccess |
| 54 | 15-Dec-2014 | A Prova Ilícita no Processo Civil Português | Rocha, Maria Luiza do Valle | masterThesis | openAccess |
| 55 | 25-Feb-2019 | A prova ilícita no processo civil: a (in)admissibilidade da prova ilícita no âmbito do processo civil | Fernandez, Lucas Medeiros | masterThesis | embargoedAccess |
| 56 | 30-Oct-2019 | A Prova Ilícita: Análise da sua admissibilidade no processo civil | Ferreira, Mariana Costa | masterThesis | closedAccess |
| 57 | 28-Sep-2015 | A prova no processo civil | Correia, Téssia Matias | masterThesis | openAccess |
| 58 | 31-Jan-2017 | "As Provas Ilícitas no Processo Civil" | Carreira, Tânia Rodrigues | masterThesis | openAccess |
| 59 | 16-Mar-2015 | Providências cautelares - novo paradigma : a problemática do regime de inversão do contencioso | Torres, Marlene Sofia Costa | masterThesis | openAccess |
| 60 | 27-Sep-2019 | O razoável tempo do processo e a antecipação da tutela como remédio processual | Sathler, Laio Verbeno | masterThesis | openAccess |
| 61 | 4-Dec-2008 | Reconvenção e excepção no processo civil : o dilema da escolha entre a reconvenção e a excepção e o problema da falta de exercício do direito de reconvir | Mesquita, Luís Miguel de Andrade | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 62 | 13-Oct-2016 | O regime da alegação dos factos no processo civil declarativo : evolução e paradigma | Castro, Orlando Patrício Correia Alves Moreira e | masterThesis | openAccess |
| 63 | 28-Dec-2020 | Reparação de danos aos investidores do mercado de valores mobiliários: a liquidação de sentença coletiva no cenário luso-brasileiro | Rodrigues, Larissa Carneiro | masterThesis | openAccess |
| 64 | 27-Mar-2014 | A Simples e Provável Verdade Processual: Contornos, Perfil e Expressões de Uma Verdade «Possível» | Costa, Liane Teresa Andrade | masterThesis | openAccess |
| 65 | 10-Oct-2016 | Venire contra factum proprium: sua aplicabilidade, amplitude e delimitações | Araújo, Hugo Rafael Galdino | masterThesis | openAccess |
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