Mesquita, Luís Miguel

Loading... 2 0 20 0 false
 
Name
Mesquita, Luís Miguel
 
Main Affiliation
 
 
 
Loading... 3 0 20 0 false

Publications

Results 1-65 of 65 (Search time: 0.001 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
130-Oct-2019Acesso ao Direito: uma visão especial quanto ao Apoio JudiciárioGonçalves, Mariana da CruzmasterThesisclosedAccess
228-Dec-2020A ação popular (civil) como instrumento de tutela coletiva uma analise à luz da Lei n°83/95, de 31 de AgostoCaetano, Raquel de JesusmasterThesisopenAccess
38-Oct-2015Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo CivilMorgado, Pedro Trigo masterThesisclosedAccess
412-Oct-2015Alcance e Limites dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo CivilTavares, Patrícia Leite masterThesisopenAccess
527-Sep-2016A alteração do pedido e da causa de pedir no processo civilGraça, Mariana Xavier de Oliveira masterThesisopenAccess
611-Oct-2018O Amicus Curiae e a Retórica de Processo CivilPires, Pedro Miguel Tomé Rodrigues masterThesisopenAccess
725-Oct-2019Análise ao artigo 567º/1 do CPC versus a finalidade processual de procura da verdade materialSousa, Luis Carlos Plata demasterThesisclosedAccess
816-Dec-2020Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre fatos não contestadosBovo, Paula FerreiramasterThesisembargoedAccess
9Jul-2016Arquitectura e o moderno culto do comércio : proposta de requalificação do Centro Comercial AvenidaMesquita, Luís Miguel masterThesisopenAccess
1016-Dec-2020O Atual Regime da Revelia à luz da Conceção Publicista Moderna do Processo Civil: (Des)EnquadramentoBento, Magda DominguesmasterThesisembargoedAccess
118-Nov-2013A condenação extra vel ultra petitum no processo de trabalhoBarbosa, Bernardete de Lourdes Cordeiro masterThesisopenAccess
1216-Mar-2015O contrato de empreitada: o direito de retenção e a tutela cautelar do empreiteiroReis, Vânia Manuela Ferreira masterThesisclosedAccess
1325-Oct-2013Contrato-Promessa e Execução - A posição do Promitente-Adquirente enquanto Terceiro face à Execução movida contra o Promitente-AlienanteCarreira, João Filipe Carqueja masterThesisopenAccess
1426-Jan-2015A contribuição do princípio da adaptabilidade do procedimento para a efetividade processualCosta, Juliana Medina masterThesisopenAccess
1512-Mar-2014Contributo para Concretização de um mnodelo Cooperativo de Processo sob a Òtica dos Poderes do JuizFigueiredo Filho, Eduardo Augusto Madruga de masterThesisopenAccess
1625-Sep-2019As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português.Stuhl, Deborah Regina de SouzamasterThesisembargoedAccess
1729-Oct-2018O direito ao conhecimento das origens genéticas e a falta de cooperação na ação de investigação de paternidadeJúnior, Franklin Marques de Almeida masterThesisopenAccess
1829-Sep-2014Direito probatórioBarnabé, Augusto Ngongo masterThesisopenAccess
1931-Oct-2019Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaenseHo, Chio InmasterThesisembargoedAccess
2028-Sep-2017A distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do processo justo e da cooperação processualDebona, Patricia Osorski masterThesisopenAccess
213-Oct-2013A Flexibilidade das Regras de Distribuição do Ônus da Prova: estudo sobre a possibilidade de aplicação da teoria da carga dinâmica no direito luso-brasileiroMello, Felipe Viana de masterThesisopenAccess
2227-Jan-2015A flexibilidade do princípio do dispositivoBarreto, Adalberta Fulco Feitosa Paes masterThesisopenAccess
2325-Oct-2019A flexibilização do Ónus da Prova à luz da doctrina de las Cargas Probatórias DinámicasParafitas, Nélia ValverdemasterThesisembargoedAccess
2431-Oct-2019A Flexibilização do Princípio do Dispositivo à luz da Boa-Fé ProcessualFernandes, Nathália CavalcantemasterThesisclosedAccess
259-Dec-2020A Flexibilização Processual no âmbito do procedimento de Injunção e da AECOP.Pires, Tiago Emanuel GarciamasterThesisopenAccess
2629-Oct-2018Formalismo-valorativo e gestão processual: em busca da efetivação dos direitos fundamentais do processoSieck, Fernando masterThesisclosedAccess
2728-Sep-2015Gestão material do processo do trabalhoSantos, Leonardo Valverde Susart dos masterThesisopenAccess
287-Oct-2016A gestão material no processo civil e a busca da decisão justaMoreira, Victória Hoffmann masterThesisopenAccess
2914-Oct-2016A gestão processual como mecanismo de efetividade e de eficiênciaPeixoto, Juliene de Souza masterThesisopenAccess
3028-Sep-2018A GESTÃO PROCESSUAL E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (O alcance da decisão justa em um modelo cooperativo de processo)Cirne, Thais Brito masterThesisclosedAccess
318-Oct-2015A igualdade substancial das partes à luz do processo declarativoFurtado, Inês Teixeira da Cunha Lopes masterThesisclosedAccess
329-Dec-2020A ilegitimidade singular: A procura da possível sanaçãoSousa, Maria Beatriz Seixas demasterThesisembargoedAccess
3327-Sep-2019A (im) possibilidade de limitação dos poderes instrutórios do juiz pelos negócios jurídicos processuais probatórios atípicos sob a perspectiva da justa decisãoPeres, Pedro QuintaesmasterThesisopenAccess
3411-Oct-2018O impacto dos efeitos da revelia no direito processual civilAzevedo, Mónica de Jesus masterThesisclosedAccess
359-Mar-2015(In)admissibilidade de provas ilícitas : dissemelhança na produção de prova no direito processual?Campos, Sara Raquel Rodrigues masterThesisembargoedAccess
3628-Sep-2018O Interesse em Agir na ReconvençãoNunes, Rita Correia masterThesisopenAccess
3710-Oct-2018O juiz e a gestão processual: o alcance e a aplicação do princípioCosta, Altair Guerra da masterThesisopenAccess
3821-Oct-2013Julgado de Paz:Verso e reversoPinho, Ana Catarina Gonçalves de masterThesisopenAccess
3921-Oct-2015A justiça do processo (notas soltas acerca do processo equitativo, dos limites ao direito de acção e da conduta das partes)Delgado, Filipe Martins Borges masterThesisclosedAccess
4019-Dec-2014A Lei da Acção Popular e o Regime das Contra-Ordenações Ambientais – Os Labirintos da Law in ActionAmorim, Paula Cristina Pereira masterThesisopenAccess
4126-Oct-2018O modelo brasileiro de decisões vinculantesGonçalves, Rodrigo de Souza masterThesisclosedAccess
4229-Sep-2017Officium Iudicis Instrutório - A Indagação Oficiosa da Verdade no Processo CivilQuintas, Ricardo Luís Ramos de Matos Botica masterThesisopenAccess
436-Nov-2013A Oposição de Terceiro ao Esbulho Judicial (No âmbito da apreensão para o pagamento de quantia certa)Correia, Cândido Sérgio Ribeiro masterThesisopenAccess
4429-May-2014Ônus da Prova do Não Cumprimentos das Obrigações no Domínio das Ações de Responsabilidade ContratualPinheiro, Ítalo Barbosa Leôncio masterThesisopenAccess
4528-May-2014Por uma Distribuição Dinâmica do Ônus da ProvaCavalcanti, Caio de Oliveira masterThesisopenAccess
465-Sep-2019Por uma Reforma da Justiça Civil? Uma Análise Ítalo-Luso-Brasileira da Regulamentação da MediaçãoPimentel, João Ricardo Ferreira FortinimasterThesisembargoedAccess
472-Apr-2014Princípio da Cooperação: Dever de Consulta e a Proibição das Decisões-SurpresaGalindo, Maira Coelho Torres masterThesisopenAccess
4825-Feb-2019O princípio da gestão processual como mecanismo para construção de um processo civil cooperativo à luz do estado democrático de direito.Fabris, Isabella masterThesisopenAccess
4931-Oct-2019Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicanoGobo, Cecil Nash CândidomasterThesisopenAccess
5028-Feb-2018O Princípio da Gestão Processual: Vertente Formal e Material do princípioRamos, Vera Sofia Leal masterThesisopenAccess
5122-Mar-2018"The problem of having" and the embargoes of third parties The problems in the promissory contractAfonso, Sara Alexandra Gonçalves masterThesisclosedAccess
5221-Oct-2015O processo civil e a colaboração de terceirosMarques, Débora Santa Maria masterThesisopenAccess
5327-Sep-2019O processo cooperativo como substrato para efetividade das decisões judiciaisSouza, Lidia de Melo demasterThesisopenAccess
5415-Dec-2014A Prova Ilícita no Processo Civil PortuguêsRocha, Maria Luiza do Valle masterThesisopenAccess
5525-Feb-2019A prova ilícita no processo civil: a (in)admissibilidade da prova ilícita no âmbito do processo civilFernandez, Lucas Medeiros masterThesisembargoedAccess
5630-Oct-2019A Prova Ilícita: Análise da sua admissibilidade no processo civilFerreira, Mariana CostamasterThesisclosedAccess
5728-Sep-2015A prova no processo civilCorreia, Téssia Matias masterThesisopenAccess
5831-Jan-2017"As Provas Ilícitas no Processo Civil"Carreira, Tânia Rodrigues masterThesisopenAccess
5916-Mar-2015Providências cautelares - novo paradigma : a problemática do regime de inversão do contenciosoTorres, Marlene Sofia Costa masterThesisopenAccess
6027-Sep-2019O razoável tempo do processo e a antecipação da tutela como remédio processualSathler, Laio VerbenomasterThesisopenAccess
614-Dec-2008Reconvenção e excepção no processo civil : o dilema da escolha entre a reconvenção e a excepção e o problema da falta de exercício do direito de reconvirMesquita, Luís Miguel de Andrade doctoralThesisembargoedAccess
6213-Oct-2016O regime da alegação dos factos no processo civil declarativo : evolução e paradigmaCastro, Orlando Patrício Correia Alves Moreira e masterThesisopenAccess
6328-Dec-2020Reparação de danos aos investidores do mercado de valores mobiliários: a liquidação de sentença coletiva no cenário luso-brasileiroRodrigues, Larissa CarneiromasterThesisopenAccess
6427-Mar-2014A Simples e Provável Verdade Processual: Contornos, Perfil e Expressões de Uma Verdade «Possível»Costa, Liane Teresa Andrade masterThesisopenAccess
6510-Oct-2016Venire contra factum proprium: sua aplicabilidade, amplitude e delimitaçõesAraújo, Hugo Rafael Galdino masterThesisopenAccess