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Autor(es)
Tipo
Acesso
20-Mar-2024
O ARTIGO 5.º DO CÓDIGO DE REGISTO PREDIAL NA VENDA EXECUTIVA – UMA ANÁLISE DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL
Gouveia, Ana Catarina de Saldanha
masterThesis
openAccess
23-Mar-2022
As consequências sucessórias da ação de investigação da paternidade post mortem - “Os necessários meios de tutela do investigado e seus expectáveis herdeiros”
Bento, Ana Luísa Caetano São
masterThesis
embargoedAccess
20-Out-2023
O impacto das dívidas na vida conjugal: Algumas questões processuais no quadro da responsabilidade pré-executiva e executiva por dívidas dos cônjuges
Morgado, Cláudia Carvalho
masterThesis
openAccess
17-Fev-2023
Indignidades Sucessórias: em particular o abandono familiar como causa de indignidade iure condendo
Rocha, Fernando Marcelo Amorim da
masterThesis
embargoedAccess
23-Mar-2022
O PAPEL DO DIREITO SUCESSÓRIO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS
Correia, Graça Filipa Carvalho
masterThesis
openAccess
9-Out-2023
Potenciais aplicações da tecnologia Blockchain em contexto de Direitos de Propriedade Intelectual
Rodrigues, Adriane Gomes
masterThesis
openAccess
27-Mar-2024
A QUOTA INDISPONÍVEL COMO LIMITAÇÃO DA VONTADE DO AUTOR DA SUCESSÃO: A SUA EVOLUÇÃO E PROPOSTAS PARA A SUA RENOVAÇÃO
Coelho, Cristiana Lima
masterThesis
openAccess