Browsing by Author Almeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de


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25-May-2018A Humanização do Direito Internacional e a responsabilidade penal internacional do indivíduoBentes, Natália Mascarenhas Simões doctoralThesisopenAccess
18-Oct-2018A (i)legitimidade das intervenções humanitárias no pós guerra friaPereira, Vinícius Nathan de Carvalho masterThesisopenAccess
29-Oct-2019A legítima defesa no moderno direito internacionalGonçalves, Claudia Portela RibeiromasterThesisclosedAccess
16-Apr-2008Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penalAlmeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de doctoralThesisembargoedAccess
25-Oct-2018Perspectiva da proteção jurídica aos migrantes forçadosCelestini, Analisa masterThesisopenAccess
27-Sep-2017O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS O Surgimento dos Estados FalhadosGonçalves, Rebeca Portela masterThesisopenAccess
28-Jan-2014O Princípio da Utilização Equitativa e RazoávelMoniz, Maria da Graça Almeida D'Eça do Canto masterThesisopenAccess
17-Dec-2020O projeto de artigos da CDI sobre a responsabilidade internacional dos estados por factos ilícitos: mero projeto?Cruz, Edneyse Coelho do Nascimento damasterThesisopenAccess
25-Nov-2013A protecção de mulheres em conflitos armados não internacionaisPinto, Catarina Araújo Silveira Woyames masterThesisopenAccess
29-Sep-2015A protecção internacional do património cultural em caso de conflito armadoGomes, Inês de Melo e Silva masterThesisopenAccess
28-Jan-2021Proteção Diplomática- Estudo sobre o Contributo do Direito Europeu na Proteção do Nacional no EstrangeiroFarias, Eduardo Pimentel dedoctoralThesisopenAccess
23-Oct-2019RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: Da retórica política à açãoGaudin, Nicole LouisemasterThesisclosedAccess
27-Sep-2017A Responsabilidade Internacional do Estado pelos Atos das Empresas Militares e/ou de Segurança PrivadasSouto, Talitha Melo Franco masterThesisopenAccess
28-Feb-2018Terrorismo e Crimes Contra a HumanidadeCorreia, Maria Isabel Pita masterThesisclosedAccess
21-Jan-2014Terrorismo, as respostas de hoje e uma possível para amanhãScabello, Victor Vinicius Allegretti masterThesisopenAccess