Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
27-Jul-2023 | O cumprimento defeituoso e falta de conformidade do bem
no contrato de compra e venda | Figueiredo, Sofia Andrade | masterThesis | openAccess |
24-Oct-2022 | A DESADEQUADA REGULAÇÃO DAS VIAGENS ORGANIZADAS E DOS
SERVIÇOS DE VIAGEM CONEXOS: DIFICULDADES CONGÉNITAS E
DIFICULDADES PROVOCADAS PELA CRISE PANDÉMICA | Pacheco, Juliana de Lurdes Ávila | masterThesis | openAccess |
16-Dec-2021 | OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO RECONHECIMENTO FACIAL E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Uma abordagem dinâmica à luz do ordenamento jurídico português e do europeu | Farias, Ticiana Teresa Biasutti de | masterThesis | openAccess |
15-Sep-2022 | O Direito à Imagem dos Menores e as Redes Sociais | Silva, Ana Carolina Lourenço da | masterThesis | openAccess |
22-Feb-2023 | A LEI N.º 49/2018, DE 14 DE AGOSTO
O RELEVO DA VONTADE DO ACOMPANHADO | Costa, Hélia Margarida Gaspar | masterThesis | openAccess |
15-Sep-2022 | Limites à Responsabilidade dos Pais pelos Factos Ilícitos Praticados pelos Filhos Menores | Jorge, Mariana Rita Simões | masterThesis | openAccess |
24-Oct-2022 | O Problema da Isenção da Responsabilidade Civil das Farmacêuticas por Danos Causados pelas Vacinas para a Covid-19 | Teixeira, Ana Raquel Aguilar | masterThesis | openAccess |
25-Oct-2023 | A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS DE AUTOR | Ferreira, Ana Maria Pinto de Sousa Reis | masterThesis | openAccess |
23-Oct-2023 | Responsabilidade civil delitual e inteligência artificial: (re)compreensão dos requisitos do nexo de causalidade e da culpa à luz dos danos causados por agentes autónomos | Pereira, Luís Gabriel Vicente Ribeiro | masterThesis | openAccess |
25-Oct-2022 | A responsabilidade civil pela perturbação psicológica (emotional distress) causado pelos meios de comunicação social | Pinto, Ana Rita Fontes | masterThesis | openAccess |
16-Dec-2021 | A Responsabilidade dos Bancos em Casos de Phishing e Pharming | Silva, Maria Teresa Resende Neiva Martins da | masterThesis | embargoedAccess |
22-Feb-2023 | A RESSARCIBILIDADE DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL | Freitas, Joana Rita Azul | masterThesis | openAccess |
7-May-2024 | Ridendo Castigat Mores: O Humor, seus Limites e a Possível Colisão com os Direitos de Personalidade | Barcellos, Rodrigo da Silveira | doctoralThesis | openAccess |
16-Dec-2021 | A Segurança e Saúde do Trabalhador em tempo de Pandemia:
Um olhar sobre a prevenção e responsabilidade na relação laboral | Silva, José Diogo Felix da | masterThesis | openAccess |