| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
1 | 22-Jul-2016 | A importância do planeamento estratégico como diferencial competitivo das empresas | Simões, Ana Rita Lima | masterThesis | openAccess |
2 | 26-Sep-2016 | Fundamento e alcance do princípio da jurisdição universal | Barros, Tomás Soares da Silva | masterThesis | openAccess |
3 | 2016 | A tutela cautelar no âmbito do contencioso da União Europeia | Baptista, Catarina Clemente Marques | masterThesis | openAccess |
4 | 27-Sep-2016 | O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular | Franceschini, Bruna | masterThesis | openAccess |
5 | 28-Sep-2016 | A responsabilidade internacional por atos das empresas militares e de segurança privada | Andrade, Adriana Lília Vidigal Soares de | masterThesis | openAccess |
6 | 23-Sep-2016 | A transparência fiscal : contributo para a compreensão do artigo 6º do CIRC | Lopes, Micaela Andreia Monteiro | masterThesis | openAccess |
7 | 3-Oct-2016 | Desculpar o Indesculpável em situações-limite : reflexões sobre a tortura em casos de bomba-relógio | Guerreiro, Maria Daniela | masterThesis | openAccess |
8 | 31-Oct-2016 | Improbidade administrativa, corrupção nos contratos públicos e parcerias público privadas no Brasil | Neto, Mariano Rodrigues da Silva | masterThesis | openAccess |
9 | 31-Oct-2016 | Pedopornografia virtual total e aparente : ilegitimidade da intervenção penal | Rego, Joana Mota | masterThesis | openAccess |
10 | 26-Oct-2016 | Negociação algorítmica de alta frequência : questões jurídicas e económicas | Sousa, Isabel Barros de | masterThesis | openAccess |
11 | 27-Jul-2016 | A legalização : medida de tutela e reposição da legalidade urbanística | Costa, Cristina Maria Mesquita da | masterThesis | openAccess |
12 | 7-Oct-2016 | O resultado deu positivo... o bebé está infetado! : a responsabilidade penal pela transmissão vertical do vírus da sida : um olhar pelo código penal português | Palminhas, Sara Sofia Damião | masterThesis | openAccess |
13 | 21-Oct-2016 | Breve comentário ao "novo" crime de falsas declarações | Colaço, Maria de Fátima dos Anjos | masterThesis | openAccess |
14 | 2016 | O novo crime de perseguição : considerações sobre a necessidade de intervenção penal no âmbito do stalking | Gomes, Filipa Isabel Gromicho | masterThesis | openAccess |
15 | 27-Sep-2016 | A sustentabilidade nas instituições de Ensino Superior : o caso da Universidade de Coimbra | Cerqueira, Filomena Margarida Moniz da Cunha | masterThesis | openAccess |
16 | 21-Oct-2016 | O princípio da insignificância nos crimes de descaminho : a experiência jurisprudencial brasileira | Ribeiro, Fernanda Balbino | masterThesis | openAccess |
17 | 7-Oct-2016 | Novos horizontes para o emprego público : o regime jurídico de emprego nas entidades públicas empresariais à luz da laboralização da função pública | Martelo, Bruno Gonçalo Fidalgo | masterThesis | openAccess |
18 | 31-Oct-2016 | Providência de Habeas Corpus e recurso ordinário de medida de coação: o caso da prisão preventiva: análise jurisprudencial e ensaio para uma delimitação da competência ratione materiae | Gulpilhares, Fábio Miguel Silva | masterThesis | openAccess |
19 | 14-Oct-2016 | Um olhar sobre a suspensão da execução da pena de prisão : entre o regime geral e as especialidades do RGIT | Vieira, Vasco Rafael dos Santos Sousa | masterThesis | openAccess |
20 | 26-Sep-2016 | Expectativas e realidades : o contrato psicológico na relação de emprego | Barros, Rute Inês Vale | masterThesis | openAccess |
21 | 27-Sep-2016 | Os desafios contemporâneos da diplomacia portuguesa : aspectos essenciais | Pinto, Filipa Marlene Magalhães | masterThesis | openAccess |
22 | 14-Oct-2016 | A gestão processual como mecanismo de efetividade e de eficiência | Peixoto, Juliene de Souza | masterThesis | openAccess |
23 | 17-Oct-2016 | Parto anônimo : um passeio fascinante e sinuoso nos ladrilhos do constitucionalismo lusobrasileiro | Silveira, Mylena Rios Camardella da | masterThesis | openAccess |
24 | 14-Oct-2016 | A racionalidade das decisões judiciais constitucionais : um diálogo com a epistemologia da "única resposta correta" | Portugal, André Felipe | masterThesis | openAccess |
25 | 26-Oct-2016 | Reflexões sobre a tutela dos credores obrigacionistas na fusão de sociedades comerciais | Gomes, Melanie Nogueira | masterThesis | openAccess |
26 | 27-Oct-2016 | Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiados | Caseiro, Sofia Felício | masterThesis | openAccess |
27 | 26-Sep-2016 | PORTUGAL 2020 : contributo para o setor bancário | Carvalho, Marta Isabel Pinto Bastos de | masterThesis | openAccess |
28 | 26-Sep-2016 | Renda apoiada no município de Santarém | Santos, Leónia Alexandra Pereira | masterThesis | openAccess |
29 | 27-Oct-2016 | A discutida relação entre o recurso a arma de fogo na atividade policial e a legítima defesa jurídico-penal | Danzmann, Luiz Gustavo | masterThesis | openAccess |
30 | 15-Sep-2016 | Aquisições tendentes ao domínio total | Melo, Keylla dos Anjos | masterThesis | openAccess |
31 | 21-Sep-2016 | Questões jurídicas constitucionais relativas à extração do petróleo do pré-sal na bacia de Santos, Brasil : aspectos ambientais | Vieira, Marta Hary Melo Franca | masterThesis | openAccess |
32 | 26-Sep-2016 | Que autoridade no trabalho? : reflexões para a superação de uma teoria | Lima, Pedro Miguel dos Reis Portugal | masterThesis | openAccess |
33 | 27-Sep-2016 | A alteração do pedido e da causa de pedir no processo civil | Graça, Mariana Xavier de Oliveira | masterThesis | openAccess |
34 | 26-Sep-2016 | Confronto entre a alteração superveniente das circunstâncias e o regime da impossibilidade: o tratamento da impossibilidade prática e da impossibilidade moral no direito civil português | Wong, Ian Wong | masterThesis | openAccess |
35 | 22-Jul-2016 | O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiro | Puerari, Adriano Farias | masterThesis | openAccess |
36 | 27-Jul-2016 | O crédito bancário : evolução da procura de crédito bancário pós crise 2008 : o caso das caixas de crédito agrícola mútuo | Coelho, Cristina Sofia Domingues | masterThesis | openAccess |
37 | 26-Sep-2016 | O procedimento de inspeção tributária: a avaliação indireta da matéria tributável | Lopes, Teresa Filipa Rodrigues | masterThesis | openAccess |
38 | 27-Jul-2016 | A importância do controlo interno na Administração Pública Portuguesa: o caso da Universidade de Coimbra | Henriques, Alexandre Filipe Silva | masterThesis | openAccess |
39 | 26-Sep-2016 | A tutela penal do idoso : a indagação sobre um novo (velho?) bem jurídico | Mendes, Marta Sofia Silva Maia | masterThesis | openAccess |
40 | 7-Oct-2016 | Reflexos da vítimodogmática no consentimento em direito penal | Miranda, Marine Carrière de | masterThesis | openAccess |
41 | 27-Sep-2016 | Base de dados de denúncias : novo instrumento de apoio à decisão para reorientação estratégica da atuação da ACT: caso de estudo das denúncias da autoridade para as condições do trabalho do centro local do Mondego | Santos, Ana Rita Oliveira | masterThesis | openAccess |
42 | 21-Sep-2016 | Francking e princípio da precaução | Sanfelice, Virgínia Torresan | masterThesis | openAccess |
43 | 7-Oct-2016 | A gestão material no processo civil e a busca da decisão justa | Moreira, Victória Hoffmann | masterThesis | openAccess |
44 | 14-Oct-2016 | Nemo tenetur se ipsum accusare e o ente colectivo em processo penal | Magalhães, Tiago Manuel Coelho | masterThesis | openAccess |
45 | 10-Oct-2016 | O direito à assistência e ao convívio familiar na velhice | Rigon, Taniara Andressa Braz | masterThesis | openAccess |
46 | 12-Oct-2016 | Contratos eletrônicos de consumo : os desafios e as perspectivas da proteção do consumidor no Mercosul à luz do precedente europeu | Santos, Gabriela Barrionuevo Bertochi dos | masterThesis | openAccess |
47 | 20-Sep-2016 | Negociação coletiva e crise | Dario, Francislaine | masterThesis | openAccess |
48 | 7-Oct-2016 | A patrimonialidade do ato administrativo | Dias, Paulo Joaquim Borges Linhares | masterThesis | openAccess |
49 | 28-Oct-2016 | A relação consuntiva : de uma análise estrutural do problema do concurso em direito criminal até a aferição do entendimento emanado dos tribunais | Luz, Bernardo Araujo da | masterThesis | openAccess |
50 | 28-Oct-2016 | Autoria e comparticipação de pessoas físicas na fraude fiscal | Oliveira, César Santos | masterThesis | openAccess |