I&D IJ - Livros e Capítulos de Livros : [199] Collection home page

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May-2024Resolução em benefício da massa insolventeMartins, Alexandre de Soveral bookPartopenAccess
May-2024A nova proposta de Diretiva sobre Direito da InsolvênciaMartins, Alexandre de Soveral bookopenAccess
2024Justiça territorial e cidades inclusivas: em especial os desafios da habitaçãoOliveira, Fernanda Paula bookPartopenAccess
2024Captura de mais‑valias urbanísticas em PortugalLopes, Dulce bookPartopenAccess
2024Construindo um território integrado e sustentável: instrumentos jurídicos para uma maior integração e sustentabilidade territorialLopes, Dulce bookopenAccess
2020Navegando a Onda de Ativismo no Desporto: um Estudo Exploratório das Manifestações RecentesBorges, Fernando Vannier dos Santos bookPartopenAccess
2023Metodologia por jovens juristas: as melhores teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2015 A 2019)Côrtes, Ana ; Haertel, LetíciabookopenAccess
2020The application of the Rome I and Rome II Regulations in PortugalPatrão, Afonso bookPartopenAccess
2024Mitos e desafios da pesquisa em direito e desenvolvimentoBuzolin, Lívia; Côrtes, AnabookPartopenAccess
Apr-2024Transhumanismo e pós‑humanismo: a humanidade em seu limiarGodinho, Adriano MarteletobookopenAccess
17-Dec-2020A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASILCôrtes, AnaarticleopenAccess
6-Apr-2022MACKINNON E O DIREITO COMO FERRAMENTA PARA A EMANCIPAÇÃO DE MULHERESCôrtes, AnabookPartopenAccess
Dec-2023Fundações do estado fiscal e alguns dos seus desafios actuaisNabais, José Casalta bookPartopenAccess
Dec-2023Algumas reflexões sobre os desafios presentes e próximos da justiça tributáriaSilva, Suzana Tavares da bookPartopenAccess
Dec-2023A responsabilidade fiscal, o ESG e os custos de cumprimento das empresas: um estudo exploratório em PortugalLopes, Cidália bookPartopenAccess
Dec-2023Disrupções tecnológicas e a relação jurídica tributária: a tributação na era dos multi(uni)versosFrancisco, Maria Matilde da Costa Lavouras bookPartopenAccess
Dec-2023Desafios ao Estado FiscalbookopenAccess
2019Lei n.º 56/2015, de 23 de junho alteração do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, modificando os fundamentos para a concessão e cancelamento de vistos para a aplicação da pena acessória de expulsãoPatrão, Afonso bookPartopenAccess
Sep-2023O SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS E POTENCIAIS ALTERAÇÕES DO PONTO DE VISTA DA COBERTURA DOS SEGUROSMartins, Maria Inês de Oliveira bookPartopenAccess
Sep-2023O NOVO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS: O REGIME CONTRAORDENACIONALFidalgo, SóniabookPartopenAccess
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