Projecto de Inventário Cadastral do Concelho de Coimbra: uma proposta de metodologia

Abstract

Indiscutivelmente, o cadastro predial multifuncional é indispensável a uma eficaz gestão do território. O primeiro passo no sentido da implementação de um cadastro multifuncional em Portugal foi a criação do projecto SiNErGIC. Pelo facto das autarquias locais terem, por força das suas competências legais, um natural conhecimento do território que administram, e pelas responsabilidades que lhes estão atribuídas relativamente à dinâmica territorial, o seu contributo é indispensável tanto na recolha como na actualização da informação cadastral. Neste âmbito, surgiu por parte da Câmara Municipal de Coimbra a necessidade de criar uma metodologia para a execução de um Inventário Cadastral adaptada ao contexto municipal, sendo este o principal objectivo desta dissertação. A metodologia proposta é suportada essencialmente em trabalho de gabinete, por forma a minimizar idas a campo e assim economizar recursos. Para este efeito, constituiu projecto-piloto a freguesia de Torre de Vilela no concelho de Coimbra. Concluiu-se que a metodologia é adequada ao trabalho a desenvolver face à dimensão da área em que foi levantada informação de natureza cadastral e ao intervalo de tempo em que foi realizada.

Multipurpose property cadastre is indeed essential for an effective land management. The first step towards the implementation of a multipurpose cadastre in Portugal was the creation of the SiNErGIC project. Given the fact that local authorities have a natural knowledge of their jurisdictional territory and by their legal competencies in territory dynamics, their contribution in cadastral data collection and updating is essential. It was in this context that Coimbra council authorities felt the need for a methodology to establish a property cadastre inventory adapted to the local context. This is in fact the main aim of the present dissertation. The methodology proposed is based on office work in order to minimize data collection in the field and thus save resources. Torre de Vilela civil parish, in Coimbra district, constituted our pilot project. It was concluded that the method is suitable for the work to be done given the size of the area in which cadastral information has been surveyed and the time interval in which it was held.