Avaliação Ambiental Estratégica dos Planos Municipais de Ordenamento do Território da Região Centro

Abstract

A Avaliação Ambiental Estratégica consiste num instrumento de política ambiental que visa a garantir a qualidade, proteção e valorização do ambiente promovendo assim, a sustentabilidade. Esta gestão ambiental vai contribuir para a deteção de problemas ambientais antes mesmo da implementação do plano. Neste sentido, os planos e os programas, ainda em fase de elaboração, são alvo de uma avaliação com diferentes variáveis para que no final o impacte no ambiente seja o mínimo possível.