Prevenção do branqueamento de capitais ao financiamento do terrorismo

Abstract

Fluxos monetários permanentes fazem com que a economia mundial nunca pare. Numa atividade ininterrupta e constantemente aberta, que aumenta o número de ameaças ao sistema financeiro, com destaque para o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo, dois crimes que geram danos profundos em toda a sociedade. Uma vez que, os bancos são umas das vias preferenciais dos criminosos para fazer entrar quantias de dinheiro ilícito na economia legal, estes devem-se precaver, estabelecendo e administrando um processo centralizado para coordenar e aplicar as políticas e procedimentos que permitam deter os fluxos de capitais nocivos. Este programa tem de ser adequado às caraterísticas intrínsecas de cada instituição financeira e à sua dimensão, promovendo o maior conhecimento possível dos seus clientes, de modo a reconhecer atempadamente os riscos relacionados com Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e tomar as medidas de diligência necessárias para os mitigar. Todavia, se por um lado esta estratégia significa uma diminuição dos riscos de reputação, legal, operacional e de concentração, por outro, pode resultar em custos incrementais significativos, bem como o desvio de tempo dos recursos operacionais para resolver questões legais. É esta dicotomia na escolha entre cumprir todos os requisitos legais ou minimizar os custos operativos bancários, que é a base do trabalho diário da função Compliance.