A ciranda social em torno da política de salário mínimo

Abstract

A negociação coletiva e a concertação social são os espaços de definição de políticas salariais e dos direitos constituídos pelos atores institucionais (representantes do governo, empresários e sindicatos) nas relações laborais. O salário mínimo é fruto desta construção social e de políticas redistributivas na coesão dessa interlocução. A ação dos atores institucionais nos processos decisórios que culmina em política como a valorização do salário mínimo é pouco explorada nas ciências sociais no decurso das relações laborais. Há carência de uma abordagem problematizante e inovadora neste campo, em especial no contexto de crise e de austeridade por que vem passando a sociedade portuguesa, e no momento de crescimento econômico e de avanço das políticas sociais no Brasil, nos últimos anos que oriente e demonstre a importância da coesão social e o papel desempenhado pelos atores (ou parceiros) nesse processo. Isso não se limita ao plano meramente econômico, mas possui um alcance vasto atingindo a sociedade no seu conjunto. Esta dissertação iniciar a conceitualização teórica de coesão social e o seu papel na definição do salário mínimo, e a compreensão das lógicas de conflitualidade presentes na negociação (determinação do valor monetário) do salário mínimo na escala da sociedade nacional, ou seja, Brasil e Portugal no perímetro da crise político e econômico na Europa e na realidade antagônica vivenciada na economia brasileira. Em um segundo momento analisa de que maneira o valor do salário mínimo impacta nessas sociedades. Seguimos nosso percurso empregando alguns recursos metodológicos cujos fundamentos auxiliaram na sua reflexão. Propusermos explorar e comparar a temática do salário mínimo nas sociedades brasileira e portuguesa. No caso brasileiro o consenso que permitiu a política de valorização do salário mínimo, mesmo encontrando nessa sociedade indício de conflitualidade. Já no português, o posicionamento destes atores da face a constrangimento do congelamento dos reajustes e aumentos reais do salário mínimo travou o processo de evolução do mínimo. Palavras-chave: salário mínimo, política de valorização, conflito, diálogo social, coesão social, negociação coletiva.