Estudo temático acerca da dispersiva obra de Francisco Salgado Zenha

Abstract

Este trabalho de investigação, do curso de especialização em História das Ideologias e das Utopias Contemporâneas, lembra uma figura política, cujo passado ao serviço da liberdade e da justiça, reclamou com toda a legitimidade o direito a ser recordado. No primeiro capítulo debruçamo-nos sobre Zenha enquanto estudante e dirigente académico na Universidade de Coimbra, onde foi eleito presidente da Associação Académica, em dezembro de 1944 e, foi destituído do cargo seis meses depois, pelo governo de Salazar, por se ter recusado a participar numa manifestação pseudo-espontânea, de apoio ao ditador. Depois conheceu a perseguição e a prisão por razões políticas. No segundo capítulo recordamos o MUD Juvenil e o papel dinamizador de Salgado Zenha nesta organização. Em 1949 participou na campanha eleitoral de Norton de Matos; as medidas repressivas não se fizeram esperar: na madrugada seguinte, ao dia dessas eleições foi preso em Lisboa, pela PIDE. Entre os anos de 1952 e 1953 esteve novamente enclausurado e, nos cinco anos seguintes (1953 – 1958), o Estado salazarista fixou-lhe residência em Lisboa, não podendo sair da capital sem autorização policial. “Da esperança de 1958, ao processo dos católicos” constitui um terceiro item e, è uma viagem histórica à realidade do Estado Novo nas vertentes política e jurídica. Enquanto advogado de barra, demonstrou uma inquebrantável coragem em defesa de muitos, principalmente no Tribunal Plenário e, essa faceta encontra-se retratada no quarto capítulo desta dissertação. Como político, Francisco Salgado Zenha, foi candidato a deputado pela oposição democrática, entre 1965 e 1969. Após a restauração da democracia, distinguiu-se pelo vigor com que participou nos grandes debates da vida nacional, designadamente, abordando temas como a unicidade sindical, o divórcio, a liberdade de ensino, entre muitos outros. Foi ministro da Justiça entre maio de 1974 e julho de 1975; de Outubro de 1975 a Julho de 1976 foi ministro das Finanças, constituindo estes cargos e funções o aspecto reformista de Salgado Zenha e que motivou o capítulo quinto do trabalho. Quando tomou posse o primeiro governo constitucional, presidido por Mário Soares, assumiu o cargo de líder do grupo parlamentar do Partido Socialista, na Assembleia da República. Foi igualmente vice-presidente da Assembleia do Conselho da Europa e presidente do Conselho Nacional do Plano. Após se ter afastado de militante do Partido Socialista (no dia 12 de novembro de 1985) veio a anunciar a sua candidatura à presidência da República, no dia 15 do mesmo mês. Foi o contributo de Salgado Zenha para (segundo as suas palavras) o nascimento de uma nova democracia e uma nova república. Eis o sexto item da dissertação. Nessa campanha, debateram-se temas que confrontavam a rigidez do pensamento político português, tais como, o estado regional, a administração aberta, o direito à informação e a iniciativa legislativa popular, o referendo consultivo nacional, a democracia municipal alargada a grupos de cidadãos, a extinção da proibição de partidos regionais e o referendo consultivo regional. Após 1986, até 1 de novembro de 1993, concentrou-se na sua vida jurídica, no conhecimento do mundo real, na participação cívica, na reflexão filosófica, e no convívio, com os seus amigos de sempre. No último capítulo do trabalho e, antes da reflexão final, demos voz aos amigos de sempre, os que estiveram com ele no jantar dos seus 70 anos. Deixou -nos um exemplo de vida, ao serviço dos valores mais eternos - a liberdade e a tolerância.