O processo de secularização em Portugal : da Primeira República ao Estado Novo

Abstract

O processo de secularização em Portugal diz respeito à autonomização do Estado relativamente à Igreja. A emergência de novas mundividências vem questionar o papel da Igreja na sociedade, em particular, a sua excessiva influência. Assim, o entendimento deste processo implica um breve enquadramento historiográfico comparativo da Primeira República e do Estado Novo, de modo a esclarecer a questão da secularização da sociedade; da autonomização do Estado e da esfera política face à Igreja e os conflitos entre eles (Concordata estabelecida com a Santa Sé); a questão da história da secularização da Igreja, bem como das contendas internas decorrentes deste processo; constatar as consequências na esfera social, nomeadamente no ensino. Esta abordagem parte, então, da relação, que servirá de instrumento de análise à nossa pesquisa, entre a historiografia e as categorias epistemológicas. Inspiramo-nos na teoria dos «Sistemas de Acção Racional», de Max Weber, na teoria dos «Sistemas de Acção Comunicativa», de Jürgen Habermas, e, ainda, na «Teoria dos Sistemas», de Niklas Luhmann, em especial, no conceito de “autopoiesis” deste autor. Esta problematização permite debruçarmo-nos sobre a modernização do Estado português da passagem da Primeira República para o Estado Novo, por intermédio da avaliação do «Sistema Corporativo», das suas implicações ideológicas e do desenvolvimento do ensino da Engenharia em Portugal, com o intuito de entender a operacionalização dos mecanismos do sistema político do Estado Novo, em termos institucionais, de forma a atingir os seus fins.