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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 22-Jul-2016 | A importância do planeamento estratégico como diferencial competitivo das empresas | Simões, Ana Rita Lima | masterThesis | openAccess |
| 26-Sep-2016 | Expectativas e realidades : o contrato psicológico na relação de emprego | Barros, Rute Inês Vale | masterThesis | openAccess |
| 27-Sep-2016 | Os desafios contemporâneos da diplomacia portuguesa : aspectos essenciais | Pinto, Filipa Marlene Magalhães | masterThesis | openAccess |
| 26-Sep-2016 | A sociedade unipessoal e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual | Moreira, Welliton Luiz | masterThesis | openAccess |
| 10-Oct-2016 | O direito à assistência e ao convívio familiar na velhice | Rigon, Taniara Andressa Braz | masterThesis | openAccess |
| 26-Sep-2016 | O mecanismo arbitral do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos | Calandrini, Suzanne Cristine Santana | masterThesis | openAccess |
| 28-Sep-2016 | Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade direta | Silva, Ricardo Miguel Simões | masterThesis | openAccess |
| 15-Sep-2016 | O abuso do direito de greve sob a óptica da função social no contrato de trabalho | Aquino, Rafael Cirilo Avellar de | masterThesis | openAccess |
| 26-Sep-2016 | Que autoridade no trabalho? : reflexões para a superação de uma teoria | Lima, Pedro Miguel dos Reis Portugal | masterThesis | openAccess |
| 27-Oct-2016 | A hierarquia e a disciplina nos crimes impropriamente militares : considerações sobre a necessidade e os limites da tutela penal em tempo de paz (à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro) | Moreira, Olinda Vicente | masterThesis | openAccess |
| 14-Oct-2016 | A gestão processual como mecanismo de efetividade e de eficiência | Peixoto, Juliene de Souza | masterThesis | openAccess |
| 27-Oct-2016 | Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiados | Caseiro, Sofia Felício | masterThesis | openAccess |
| 7-Oct-2016 | A patrimonialidade do ato administrativo | Dias, Paulo Joaquim Borges Linhares | masterThesis | openAccess |
| 13-Oct-2016 | O regime legal da suspensão provisória do processo | David, Marisa Nunes Ferreira | masterThesis | openAccess |
| 14-Oct-2016 | Provocação ao delito : uma contribuição, sob a perspectiva da lealdade processual, para a avaliação dos limites de uma intolerável ação provocatória | Cerqueira, Welington dos Santos | masterThesis | openAccess |
| 14-Oct-2016 | Nemo tenetur se ipsum accusare e o ente colectivo em processo penal | Magalhães, Tiago Manuel Coelho | masterThesis | openAccess |
| 28-Jul-2016 | A afirmação dos planos regionais no ordenamento do território : requalificação e valorização das estâncias termais da região norte | Rodrigues, Marisa Elisete Gonçalves | masterThesis | openAccess |
| 26-Sep-2016 | A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de Lamego | Faustino, Milene Catarina Gomes | masterThesis | openAccess |
| 3-Oct-2016 | O princípio da proteção da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal Constitucional português em tempos de crise económico-financeira | Sacramento, Monique da Silva | masterThesis | openAccess |
| 13-Oct-2016 | O regime da alegação dos factos no processo civil declarativo : evolução e paradigma | Castro, Orlando Patrício Correia Alves Moreira e | masterThesis | openAccess |
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