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Data de publicação | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2011 | O princípio da culpa no direito penal económico : particularidades ou compressões? | Cotrim, Maria Inês Martins Marçal Ferreira | masterThesis | openAccess |
23-Jun-2003 | O consentimento informado na relação médico-paciente: estudo de direito civil | Pereira, André Gonçalo Dias | doctoralThesis | openAccess |
2011 | A usura na convenção do juro comercial : um olhar sobre o artigo 102º do código comercial | Domingos, Miguel da Silva | masterThesis | openAccess |
27-Jul-2017 | Os Contratos de Gestão de Eficiência Energética: Da necessidade de disciplina privada à exaustividade da regulamentação pública.Em especial: o procedimento de formação do contrato público e o regime substantivo do contrato administrativo. | Ribeiro, Rafael Martins | masterThesis | closedAccess |
2016 | O direito ao conhecimento da origem genética nos casos de reprodução medicamente assistida heteróloga | Paiva, Alcymar Rosa | masterThesis | openAccess |
26-Set-2016 | O procedimento de inspeção tributária: a avaliação indireta da matéria tributável | Lopes, Teresa Filipa Rodrigues | masterThesis | openAccess |
29-Set-2016 | Reestruturação da Administração Pública em organizações do sistema público de formação profissional : o caso MODATEX | Pinto, Sónia Alexandra Domingos | masterThesis | openAccess |
19-Set-2016 | A satisfação das pessoas : um estudo com Funcionários da ASAE | Marques, Mónica Sofia Costa | masterThesis | openAccess |
26-Set-2016 | PORTUGAL 2020 : contributo para o setor bancário | Carvalho, Marta Isabel Pinto Bastos de | masterThesis | openAccess |
26-Set-2016 | Renda apoiada no município de Santarém | Santos, Leónia Alexandra Pereira | masterThesis | openAccess |
7-Out-2016 | O ordenamento do território em Angola: uma tarefa em curso e um desafio futuro | Martins, Filipa da Graça Domingos António | masterThesis | openAccess |
27-Jul-2016 | O crédito bancário : evolução da procura de crédito bancário pós crise 2008 : o caso das caixas de crédito agrícola mútuo | Coelho, Cristina Sofia Domingues | masterThesis | openAccess |
27-Set-2016 | Base de dados de denúncias : novo instrumento de apoio à decisão para reorientação estratégica da atuação da ACT: caso de estudo das denúncias da autoridade para as condições do trabalho do centro local do Mondego | Santos, Ana Rita Oliveira | masterThesis | openAccess |
27-Jul-2016 | A importância do controlo interno na Administração Pública Portuguesa: o caso da Universidade de Coimbra | Henriques, Alexandre Filipe Silva | masterThesis | openAccess |
28-Jul-2016 | Subsistema politécnico : passado, presente e futuro | Gonçalves, Anabela Simões | masterThesis | openAccess |
28-Set-2016 | As fundações e a tributação : das fundações da empresa às fundações de empresa : contributo para a criação de um novo tipo fundacional | Veiga, José Francisco Bigotte da | masterThesis | openAccess |
20-Jul-2016 | A proteção dos direitos humanos nos blocos econômicos : uma análise da União Europeia e do Mercosul | Jales, Lycia Cibely Porto | masterThesis | openAccess |
27-Jul-2016 | A legalização : medida de tutela e reposição da legalidade urbanística | Costa, Cristina Maria Mesquita da | masterThesis | openAccess |
27-Set-2016 | O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular | Franceschini, Bruna | masterThesis | openAccess |
15-Set-2016 | A propriedade horizontal em perspectiva de direito comparado : Portugal e Brasil | Bottega, Jéverson Luís | masterThesis | openAccess |
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