Rodrigues, Anabela Maria

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Rodrigues, Anabela Maria
 
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Rodrigues, Anabela Maria
 
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Status
UC Researcher
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Publications

Resultados 1-30 de 30.

Data de publicaçãoTítuloAutor(es)TipoAcesso
111-Nov-2014Controle Jurisdicional da Execução da Pena de Prisão - Direito de Acesso a um Tribunal pelo PresoCarvalho, Thaina Puga Cardoso Brabo de masterThesisopenAccess
228-Mar-2017O crime de branqueamento. A admissibilidade da sua punição a título de «dolo eventual».Farinha, Michaela masterThesisclosedAccess
328-Mar-2017O crime de Lenocínio e o crime de Trafico de Pessoas para fins de exploração sexual no Ordenamento Jurídico Português: Articulação de ProblemáticasAlves, Mafalda Cristina Leitão masterThesisopenAccess
430-Out-2018CRIME E CONFISCO: O confisco alargado como o mínimo necessário na luta contra o crime organizadoGonçalves, Júlia Dittrich masterThesisembargoedAccess
530-Out-2018CRIMINAL COMPLIANCE E CORRUPÇÃO NO FENÔMENO DESPORTIVO: particularidades e reflexos na responsabilidade penal em face da Lei 50/2007, de 31 de AgostoJanuário, Túlio Felippe Xavier masterThesisopenAccess
613-Nov-2018Da Associação Criminosa à Criminalidade Organizada no Ordenamento Jurídico-Penal PortuguêsMeireles, Mário Pedro Martins da Assunção SeixasdoctoralThesisembargoedAccess
726-Jun-1995A determinação da medida da pena privativa de liberdade : os critérios da culpa e da prevençãoRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda doctoralThesisembargoedAccess
828-Mar-2017Os Deveres Deontológicos dos Advogados O Cumprimento de Deveres Comunitariamente Impostos em face do Crime de Branqueamento de CapitaisMendes, Rafael José Ferreira masterThesisopenAccess
9Dez-2022O Direito (Penal), a Ciência e o Paradoxo de ZenãoRodrigues, Anabela Miranda articleopenAccess
10Ago-2022O Estado de Direito na União EuropeiaRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Machado, Jónatas Eduardo Mendes ; Albuquerque, Paulo PintobookopenAccess
1119-Dez-2014Eutanásia Activa Directa e Auxílio ao Suicídio – Uma viagem às descriminalizações europeias e ao caso PortuguêsGonçalves, Rafael Ambrósio Pereira masterThesisembargoedAccess
1230-Out-2017A face oculta do controle da criminalidade: a descaracterização da pena de prisão enquanto instrumento do direito de punirMônego, Franco Cruz masterThesisembargoedAccess
1326-Set-2019A gestão responsiva do risco penal empresarial - a responsabilidade penal da empresa e os programas de compliance em um ambiente integrado e comunicativoUchôa, Carolina de NovaesmasterThesisembargoedAccess
14Jan-2022O impacto da pandemia de COVID-19 na aplicação e execução de penas alternativas à prisão e na preparação de reclusos para a liberdade em PortugalRodrigues, Anabela Miranda ; Antunes, Maria João ; Fidalgo, Sónia ; Pinto, Inês Horta; Ishiy, Karla Tayumi reportopenAccess
1530-Out-2018AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS NO ÂMBITO DO CRIMINAL COMPLIANCE E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES: considerações sobre a possibilidade de investigar e a transferência de informações para o processo penalCanestraro, Anna Carolina masterThesisopenAccess
169-Out-2020A liberdade de imprensa e o segredo de justiça do processo penal, à luz da CRP e da CEDHMilitão, Renato Júlio Lopes de AlmeidadoctoralThesisembargoedAccess
1723-Set-2019Os modelos abolicionistas de Louk Hulsman e Nils Christie e o minimalistmo de Alessandro Barata e Luigi FerrajoliRocha, Vanessa Carneiro damasterThesisopenAccess
18Nov-2022Non-custodial sanctions and measures in the member states of the European Union: comparative reportRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio ; Pinto, Inês; Ishiy, Karla Tayumi articleopenAccess
197-Abr-2017Nullum Crimen Nulla Poena Lege e o Direito Internacional. Em defesa de como os tribunais de guerra deram vida ao direito penal internacionalLemos, Miguel Ângelo Loureiro Manero de doctoralThesisopenAccess
20Set-2023Penas e Medidas Não-Privativas da Liberdade nos Estados-Membros da União Europeia: Relatório ComparativoRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda ; Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira ; Fidalgo, Sónia ; Pinto, Inês Horta; Ishiy, Karla Tayumi reportopenAccess
2111-Nov-2014Pornografia Infantil: o Bem Jurídico em QuestãoCarvalho, Tassia Puga Cardoso Brabo de masterThesisopenAccess
2211-Set-2017As possíveis implicações jurídicas decorrentes da utilização da fenotipagem do ADN como meio de prova em Direito Processual PenalLamarca, Braz Rafael da Costa masterThesisopenAccess
2328-Mar-2017A prisão preventiva, medida de ultima ratioVieira, Manuel de Almeida masterThesisclosedAccess
2423-Set-2019A problemática do consentimento no crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexualRego, Verónica Isabel MaravilhamasterThesisclosedAccess
2530-Out-2018A reintegração social no tráfico de seres humanos e o consentimento como base de sistematização de uma tipologia vitimológicaCaria, Rui Jorge Fonseca masterThesisopenAccess
2631-Jan-2022Repartição de funções entre Administração e Juiz e tutela jurisdicional efectiva na execução da pena privativa da liberdade: contributo para um modelo conforme à Constituição e ao Direito InternacionalPinto, Inês Leonor Lopes HortadoctoralThesisembargoedAccess
2716-Dez-2020Os rituais e o misticismo no tráfico de pessoas: o caso da manipulação de vítimas pelo vuduGuia, Maria João Ferreira Duarte damasterThesisembargoedAccess
28Jan-2022The impact of the COVID-19 pandemic on the imposition and implementation of alternatives to prison and preparation of individuals for release in PortugalRodrigues, Anabela Miranda ; Antunes, Maria João ; Fidalgo, Sónia ; Pinto, Inês Horta; Ishiy, Karla Tayumi reportopenAccess
29Jan-2022The impact of the COVID-19 pandemic on non-custodial sanctions and measuresRodrigues, Anabela Maria ; Antunes, Maria João ; Fidalgo, Sónia ; Ishiy, Karla Tayumi reportopenAccess
30Dez-2021The Last Cocktail - Economic and Financial Crime, Corporate Criminal Responsibility, Compliance and Artificial IntelligenceRodrigues, Anabela Miranda bookPartopenAccess