IJ – Instituto Jurídico
Organization name
IJ – Instituto Jurídico
Director
Parent OrgUnit
Established
01-01-2013
City
Coimbra
Country
Portugal
OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)
Results 261-280 of 347 (Search time: 0.026 seconds).
Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access | |
---|---|---|---|---|---|
261 | 2003 | Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
262 | Dec-2018 | Problemas Práticos na aplicação do Regulamento Europeu das Sucessões - Determinação da residência habitual, reenvio para a lei de um Estado-Membro e cláusula de excepção | Patrão, Afonso | article | openAccess |
263 | 12-Nov-2013 | Programa da disciplina de “Direito público da regulação” | Moreira, Vital | other | openAccess |
264 | Dec-1999 | Programas de Computador, Sistemas Informáticos e Comunicações Electrónicas: Alguns Aspectos Jurídico-Contratuais | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
265 | 2020 | Projeções ambientais sobre o Mundo Pós‐Covid e a possibilidade de uma nova ordem ecológica internacional | Aragão, Alexandra | article | openAccess |
266 | Mar-2024 | Promoting advanced medical services in the framework of 3PM-a proof-of-concept by the "Centro" Region of Portugal | Regateiro, Fernando J; Silva, Henriqueta Alexandra Mendes Breda Lobo Coimbra ; Lemos, Manuel C. ; Moura, Gabriela; Torres, Pedro Marcelo Amado Garcia da Rocha ; Pereira, André Gonçalo Dias ; Dias, Luis C. ; Ferreira, Pedro Lopes ; Amaral, Sara; Santos, Manuel A. S. | article | openAccess |
267 | Jul-2023 | A Proposta de Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial: Algumas Questões Jurídicas. | Susana Maria Aires de Sousa | book | openAccess |
268 | 2007 | Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em Macau (Breve Apontamento) | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
269 | 2002 | Propriedade intelectual, concorrência desleal e sua tutela (penal) em Portugal | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
270 | 2000 | A protecção jurídica do consumidor no quadro da directiva sobre o comércio electrónico | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
271 | Mar-2021 | Public Law and the Pandemic | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | bookPart | openAccess |
272 | 2005 | Publicidade comparativa e práticas comerciais desleais | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
273 | 1993 | Publicidade financeira | Pereira, Alexandre Libório Dias | workingPaper | openAccess |
274 | 2001 | Que estratégia para o Direito Ambiental Norte-americano do século XXI: o “cacete” ou a “cenoura”? | Dias, José Eduardo Figueiredo | article | openAccess |
275 | Mar-2021 | Questionnaire Analysis | Pereira, André Dias ; Almeida, Catarina Zamith de | bookPart | openAccess |
276 | 2002 | Questionnaire on the general existing situation concerning human organs donation and/or selling – Portuguese Report | Pereira, André Gonçalo Dias | other | openAccess |
277 | May-2020 | Questões ético-jurídicas relativas ao uso de apps geradoras de dados de mobilidade para vigilância epidemiológica da Covid-19. Uma perspetiva Europeia. | Aragão, Alexandra | article | openAccess |
278 | Aug-2022 | A Realização Judicial do Estado de Direito na Tributação | Nabais, José Casalta | bookPart | openAccess |
279 | Mar-2021 | Recomendações | Pereira, André Dias ; Moniz, Ana Raquel Gonçalves ; Gaudêncio, Ana Margarida ; Godinho, Inês Fernandes ; Vale, Luís Meneses do ; Barbosa, Carla ; Borges, Fernando Vannier ; Raposo, Vera Lúcia ; Jelembi, Armindo ; Alves, Sandra; Serra, Carlos; Almeida, Catarina Zamith de | bookPart | openAccess |
280 | Mar-2021 | Recommendations | Pereira, André Dias ; Patrão Neves, Maria do Céu ; Gaudêncio, Ana Margarida ; Godinho, Inês Fernandes ; Vale, Luís Meneses do ; Barbosa, Carla ; Ferreira, Ana Elisabete; Borges, Fernando Vannier ; Raposo, Vera Lúcia ; Jelembi, Armindo ; Alves, Sandra; Serra, Carlos; Almeida, Catarina Zamith de | bookPart | openAccess |