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12019Health Disparities in Czechia and Portugal at Country and Municipality LevelsLustigova, Michala; Dzúrová, Dagmar ; Costa, Cláudia Margarida Pereira da ; Rodrigues, Ana Paula Santana articleopenAccess
225-Sep-2019As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português.Stuhl, Deborah Regina de SouzamasterThesisembargoedAccess
329-Oct-2019O Papel da Vontade no Crime de Violação - Do Constrangimento ao DissentimentoCosta, Daniela Raquel Soares damasterThesisopenAccess
425-Sep-2019A ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA INSOLVENTE PELO DEVEDOR: O compartilhamento da gestão entre o devedor e o Administrador da InsolvênciaMassoni, Michelly DiasmasterThesisopenAccess
525-Jul-2019O dever de garantir nível elevado de proteção ecológica à natureza ordináriaRodrigues, Evannildo de LimamasterThesisembargoedAccess
620-Sep-2019Exploring the impact of physical activity on the healthy aging brain: A volumetric studyGomes, Mariana Patrícia RibeiromasterThesisembargoedAccess
711-Oct-2019Justiça constitucional vs. revisão constitucional: as influências das decisões do tribunal constitucional sob o poder de revisar (emendar) a constituição numa perspectiva luso-brasileiraZinco, Geovana da SilvamasterThesisopenAccess
823-Oct-2019Desafios da crise dos refugiados no âmbito europeu e latino-americano: uma perspectiva constitucional e internacional frente aos venezuelanos no BrasilBramatti, Ana Laura CalvomasterThesisopenAccess
912-Sep-2019Os Cuidados de Saúde TransfronteiriçosPereira, Beatriz Magalhães BarbosamasterThesisopenAccess
1013-Sep-2019Evolução e Estrutura Atual do Sistema Fiscal Guineense: Dilemas e PerspetivasConté, InfalimasterThesisembargoedAccess
1124-Oct-2019Convenção coletiva de trabalho como mecanismo de flexibilização. Brasil e PortugalCordeiro, Maryana LinharesmasterThesisopenAccess
1231-Jul-2019Transit-oriented development and gentrification: a systematic reviewPadeiro, Miguel ; Louro, Ana; Costa, Nuno Marques daarticleembargoedAccess
132019Descobertas do CinemáticoBranco, Sérgio Dias articleopenAccess
1422-Jan-2019The role of telomere maintenance in urological malignanciesLeão, Ricardo Romão Nazário doctoralThesisembargoedAccess
1511-Oct-2019Notas sobre a Representatividade Sindical em Portugal e no Brasil.Alves, Paola GouveiamasterThesisclosedAccess
1614-Oct-2019Adesão Terapêutica em Psicofármacos: Contributo para a validação de uma medida de adesão.Santos, Manuela da Conceição dosmasterThesisopenAccess
1724-Jul-2019The Role of Individual and Neighborhood Characteristics on Mental Health after a Period of Economic Crisis in the Lisbon Region (Portugal): A Multilevel AnalysisLoureiro, Adriana Sofia da Silva ; Rodrigues, Ana Paula Santana ; Nunes, Carla; Almendra, Ricardo Jorge Meireles articleopenAccess
189-Jul-2019Dados Abertos Governamentais no contexto da Ciência Cidadã: o caso da Operação Serenata De AmorLima, Wendell da Cunha conferenceObjectopenAccess
1923-Sep-2019A problemática do consentimento no crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexualRego, Verónica Isabel MaravilhamasterThesisclosedAccess
207-Mar-2019Excess winter mortality and morbidity before, during, and after the Great Recession: the Portuguese caseAlmendra, Ricardo Jorge Meireles ; Perelman, Julian; Vasconcelos, João ; Rodrigues, Ana Paula Santana articleembargoedAccess
2120-Sep-2019A inoficiosidade das doações no âmbito do Processo de InventárioFernandes, Susana Isabel SeixasmasterThesisopenAccess
2231-Oct-2019Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicanoGobo, Cecil Nash CândidomasterThesisopenAccess
2316-Sep-2019O Impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Administração PúblicaSantos, Sara Margarida Pacheco dosmasterThesisclosedAccess
2418-Oct-2019Lei nº 16.050/2014 – O novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento Jurídico de luta contra a violência estrutural às mulheres no âmbito do ordenamento do território Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento de pacificação social no Direito Urbanístico brasileiroCampos, Silvia Helena RochamasterThesisopenAccess
2520-Sep-2019A Pertinência da Aplicação dos Institutos do Erro e do Dolo na Compra e Venda de Bens Onerados e Coisas DefeituosasPereira, Gonçalo Macedo Furtado de AraújomasterThesisopenAccess
2617-Oct-2019Tributação do Rendimento Gerado pelo Comércio Eletrónico: O Estabelecimento Estável DigitalSilva, Sara Beatriz LourençomasterThesisopenAccess
2711-Oct-2019A EXTENSÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIREITO À GREVE AOS TRABALHADORES AUTÓNOMOS ECONOMICAMENTE DEPENDENTES: em especial os trabalhadores no domicílio e os teletrabalhadores autónomos dependentesMartins, Barbara Alvarenga RodriguesmasterThesisopenAccess
2825-Oct-2019A flexibilização do Ónus da Prova à luz da doctrina de las Cargas Probatórias DinámicasParafitas, Nélia ValverdemasterThesisembargoedAccess
29Dec-2019Cold-related mortality in three European metropolitan areas: Athens, Lisbon and London. Implications for health promotionAlmendra, Ricardo Jorge Meireles ; Rodrigues, Ana Paula Santana ; Mitsakou, Christina; Heaviside, Clare; Samoli, Evangelia; Rodopoulou, Sophia; Katsouyanni, Klea ; Vardoulakis, SotirisarticleembargoedAccess
309-Oct-2019Os Incêndios de 2017: A Assunção da Responsabilidade pelo Estado e as Alterações LegislativasTeixeira, Mafalda Raquel LoureiromasterThesisclosedAccess
312019Um jurista em busca da proteção das mulheres nos meandros da lei quinhentista (Rui Gonçalves)Lopes, Maria Antónia bookPartopenAccess
322019Evaluation of data availability on population health indicators at the regional level across the European UnionCosta, Cláudia Margarida Pereira da ; Freitas, Ângela Mendes ; Stefanik, Iwona ; Krafft, Thomas; Pilot, Eva ; Morrison, Joana; Rodrigues, Ana Paula Santana articleopenAccess
3328-Dec-2019Proteomic Analyses Reveal New Insights on the Antimicrobial Mechanisms of Chitosan Biopolymers and Their Nanosized Particles against Escherichia coliGomes, Laidson P.; Anjo, Sandra I. ; Manadas, Bruno ; Coelho, Ana V.; Paschoalin, Vania M FarticleopenAccess
3423-Oct-2019O Impacto do Orçamento de Estado na Gestão Pública MunicipalGonçalves, Pedro ClementemasterThesisopenAccess
3525-Sep-2019Islamismo e Laicidade: Desafios Jurídicos e CulturaisSilva, Maria Fernanda Leite de FreitasmasterThesisopenAccess
3618-Sep-2019Sensualidade da marca e Afeto à marca: os seus Antecedentes e ConsequentesNunes, Carlos Daniel VazmasterThesisopenAccess
372019Overview of Multiscale Molecular Modeling and Simulation of Silica AerogelsMaximiano, Pedro; Durães, Luísa ; Simões, Pedro articleembargoedAccess
3831-Oct-2019CAMINHOS DA ANIMALIDADE: o Desenvolvimento da Consideração Ético-Jurídica de Todos os AnimaisBublitz, Bárbara GrigorieffmasterThesisopenAccess
3921-Oct-2019DIREITO INTERNACIONAL (DO AMBIENTE): ENTRE A FRAGMENTAÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃOTavares, Luanna Yukari KubotamasterThesisembargoedAccess
4023-Oct-2019Exoneração do Passivo Restante Cessão do rendimento disponível e prazoAraújo, Pedro Alexandre do SoutomasterThesisopenAccess
4125-Sep-2019A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovensRoque, Ana Margarida PereiramasterThesisopenAccess
42Jun-2019Spatial variability in air pollution exposure in relation to socioeconomic indicators in nine European metropolitan areas: A study on environmental inequalitySamoli, E.; Stergiopoulou, A.; Santana, P. ; Rodopoulou, S.; Mitsakou, C.; Dimitroulopoulou, C.; Bauwelinck, M.; de Hoogh, K.; Costa, Cláudia Margarida Pereira da ; Marí-Dell'Olmo, M. ; Corman, D.; Vardoulakis, S.; Katsouyanni, K. articleembargoedAccess
4328-Oct-2019Adoção em território nacional e internacionalLadeira, Amanda BenevenutimasterThesisclosedAccess
4431-Oct-2019As propostas de teor sexual um crime sexual ou um crime contra a honra?Gonçalves, Maria Eduarda LemosmasterThesisopenAccess
4526-Sep-2019A reunião no mesmo sujeito das qualidades de sócio e de gerente de uma sociedade comercial: o confronto da “desconsideração da personalidade colectiva” e da responsabilidade do gerente para com os credores sociaisFerreira, Priscila Andrade MartinsmasterThesisembargoedAccess
462019Organically-modified silica aerogels: A density functional theory studyMaximiano, Pedro; Durães, Luísa ; Simões, Pedro Nuno articleembargoedAccess
4728-Oct-2019Control - health - delete? o direito ao apagamento dos dados de saúdeVieira, Ana Beatriz CarvalhomasterThesisembargoedAccess
4817-Oct-2019A regulação do setor vitivinícola brasileiro: da hetero para a autorregulaçãoRibeiro, André Sousa Maia JustinianomasterThesisopenAccess
4929-Oct-2019Auxílio judiciário mútuo para fins de investigação criminal no ordenamento jurídico português: análise à luz dos princípios da garantia de todos os meios de defesa e do contraditórioCosta, Fernanda SilveiramasterThesisclosedAccess
5011-Oct-2019Políticas Públicas: Análise Crítica de Aspectos JurídicosVitali, Karoline TavaresmasterThesisopenAccess
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