| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
1 | 2019 | Health Disparities in Czechia and Portugal at Country and Municipality Levels | Lustigova, Michala; Dzúrová, Dagmar ; Costa, Cláudia Margarida Pereira da ; Rodrigues, Ana Paula Santana | article | openAccess |
2 | 25-Sep-2019 | As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português. | Stuhl, Deborah Regina de Souza | masterThesis | embargoedAccess |
3 | 29-Oct-2019 | O Papel da Vontade no Crime de Violação - Do Constrangimento ao Dissentimento | Costa, Daniela Raquel Soares da | masterThesis | openAccess |
4 | 25-Sep-2019 | A ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA INSOLVENTE PELO DEVEDOR: O compartilhamento da gestão entre o devedor e o Administrador da Insolvência | Massoni, Michelly Dias | masterThesis | openAccess |
5 | 25-Jul-2019 | O dever de garantir nível elevado de proteção ecológica à natureza ordinária | Rodrigues, Evannildo de Lima | masterThesis | embargoedAccess |
6 | 20-Sep-2019 | Exploring the impact of physical activity on the healthy aging brain: A volumetric study | Gomes, Mariana Patrícia Ribeiro | masterThesis | embargoedAccess |
7 | 11-Oct-2019 | Justiça constitucional vs. revisão constitucional: as influências das decisões do tribunal constitucional sob o poder de revisar (emendar) a constituição numa perspectiva luso-brasileira | Zinco, Geovana da Silva | masterThesis | openAccess |
8 | 23-Oct-2019 | Desafios da crise dos refugiados no âmbito europeu e latino-americano: uma perspectiva constitucional e internacional frente aos venezuelanos no Brasil | Bramatti, Ana Laura Calvo | masterThesis | openAccess |
9 | 12-Sep-2019 | Os Cuidados de Saúde Transfronteiriços | Pereira, Beatriz Magalhães Barbosa | masterThesis | openAccess |
10 | 13-Sep-2019 | Evolução e Estrutura Atual do Sistema Fiscal Guineense: Dilemas e Perspetivas | Conté, Infali | masterThesis | embargoedAccess |
11 | 24-Oct-2019 | Convenção coletiva de trabalho como mecanismo de flexibilização. Brasil e Portugal | Cordeiro, Maryana Linhares | masterThesis | openAccess |
12 | 31-Jul-2019 | Transit-oriented development and gentrification: a systematic review | Padeiro, Miguel ; Louro, Ana; Costa, Nuno Marques da | article | embargoedAccess |
13 | 2019 | Descobertas do Cinemático | Branco, Sérgio Dias | article | openAccess |
14 | 22-Jan-2019 | The role of telomere maintenance in urological malignancies | Leão, Ricardo Romão Nazário | doctoralThesis | embargoedAccess |
15 | 11-Oct-2019 | Notas sobre a Representatividade Sindical em Portugal e no Brasil. | Alves, Paola Gouveia | masterThesis | closedAccess |
16 | 14-Oct-2019 | Adesão Terapêutica em Psicofármacos: Contributo para a validação de uma medida de adesão. | Santos, Manuela da Conceição dos | masterThesis | openAccess |
17 | 24-Jul-2019 | The Role of Individual and Neighborhood Characteristics on Mental Health after a Period of Economic Crisis in the Lisbon Region (Portugal): A Multilevel Analysis | Loureiro, Adriana Sofia da Silva ; Rodrigues, Ana Paula Santana ; Nunes, Carla; Almendra, Ricardo Jorge Meireles | article | openAccess |
18 | 9-Jul-2019 | Dados Abertos Governamentais no contexto da Ciência Cidadã: o caso da Operação Serenata De Amor | Lima, Wendell da Cunha | conferenceObject | openAccess |
19 | 23-Sep-2019 | A problemática do consentimento no crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual | Rego, Verónica Isabel Maravilha | masterThesis | closedAccess |
20 | 7-Mar-2019 | Excess winter mortality and morbidity before, during, and after the Great Recession: the Portuguese case | Almendra, Ricardo Jorge Meireles ; Perelman, Julian; Vasconcelos, João ; Rodrigues, Ana Paula Santana | article | embargoedAccess |
21 | 20-Sep-2019 | A inoficiosidade das doações no âmbito do Processo de Inventário | Fernandes, Susana Isabel Seixas | masterThesis | openAccess |
22 | 31-Oct-2019 | Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicano | Gobo, Cecil Nash Cândido | masterThesis | openAccess |
23 | 16-Sep-2019 | O Impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Administração Pública | Santos, Sara Margarida Pacheco dos | masterThesis | closedAccess |
24 | 18-Oct-2019 | Lei nº 16.050/2014 – O novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento Jurídico de luta contra a violência estrutural às mulheres no âmbito do ordenamento do território
Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento de pacificação social no Direito Urbanístico brasileiro | Campos, Silvia Helena Rocha | masterThesis | openAccess |
25 | 20-Sep-2019 | A Pertinência da Aplicação dos Institutos do Erro e do Dolo na Compra e Venda de Bens Onerados e Coisas Defeituosas | Pereira, Gonçalo Macedo Furtado de Araújo | masterThesis | openAccess |
26 | 17-Oct-2019 | Tributação do Rendimento Gerado pelo Comércio Eletrónico: O Estabelecimento Estável Digital | Silva, Sara Beatriz Lourenço | masterThesis | openAccess |
27 | 11-Oct-2019 | A EXTENSÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIREITO À GREVE AOS TRABALHADORES AUTÓNOMOS ECONOMICAMENTE DEPENDENTES: em especial os trabalhadores no domicílio e os teletrabalhadores autónomos dependentes | Martins, Barbara Alvarenga Rodrigues | masterThesis | openAccess |
28 | 25-Oct-2019 | A flexibilização do Ónus da Prova à luz da doctrina de las Cargas Probatórias Dinámicas | Parafitas, Nélia Valverde | masterThesis | embargoedAccess |
29 | Dec-2019 | Cold-related mortality in three European metropolitan areas: Athens, Lisbon and London. Implications for health promotion | Almendra, Ricardo Jorge Meireles ; Rodrigues, Ana Paula Santana ; Mitsakou, Christina; Heaviside, Clare; Samoli, Evangelia; Rodopoulou, Sophia; Katsouyanni, Klea ; Vardoulakis, Sotiris | article | embargoedAccess |
30 | 9-Oct-2019 | Os Incêndios de 2017: A Assunção da Responsabilidade pelo Estado e as Alterações Legislativas | Teixeira, Mafalda Raquel Loureiro | masterThesis | closedAccess |
31 | 2019 | Um jurista em busca da proteção das mulheres nos meandros da lei quinhentista (Rui Gonçalves) | Lopes, Maria Antónia | bookPart | openAccess |
32 | 2019 | Evaluation of data availability on population health indicators at the regional level across the European Union | Costa, Cláudia Margarida Pereira da ; Freitas, Ângela Mendes ; Stefanik, Iwona ; Krafft, Thomas; Pilot, Eva ; Morrison, Joana; Rodrigues, Ana Paula Santana | article | openAccess |
33 | 28-Dec-2019 | Proteomic Analyses Reveal New Insights on the Antimicrobial Mechanisms of Chitosan Biopolymers and Their Nanosized Particles against Escherichia coli | Gomes, Laidson P.; Anjo, Sandra I. ; Manadas, Bruno ; Coelho, Ana V.; Paschoalin, Vania M F | article | openAccess |
34 | 23-Oct-2019 | O Impacto do Orçamento de Estado na Gestão Pública Municipal | Gonçalves, Pedro Clemente | masterThesis | openAccess |
35 | 25-Sep-2019 | Islamismo e Laicidade: Desafios Jurídicos e Culturais | Silva, Maria Fernanda Leite de Freitas | masterThesis | openAccess |
36 | 18-Sep-2019 | Sensualidade da marca e Afeto à marca: os seus Antecedentes e Consequentes | Nunes, Carlos Daniel Vaz | masterThesis | openAccess |
37 | 2019 | Overview of Multiscale Molecular Modeling and Simulation of Silica Aerogels | Maximiano, Pedro; Durães, Luísa ; Simões, Pedro | article | embargoedAccess |
38 | 31-Oct-2019 | CAMINHOS DA ANIMALIDADE: o Desenvolvimento da Consideração Ético-Jurídica de Todos os Animais | Bublitz, Bárbara Grigorieff | masterThesis | openAccess |
39 | 21-Oct-2019 | DIREITO INTERNACIONAL (DO AMBIENTE): ENTRE A FRAGMENTAÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO | Tavares, Luanna Yukari Kubota | masterThesis | embargoedAccess |
40 | 23-Oct-2019 | Exoneração do Passivo Restante
Cessão do rendimento disponível e prazo | Araújo, Pedro Alexandre do Souto | masterThesis | openAccess |
41 | 25-Sep-2019 | A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens | Roque, Ana Margarida Pereira | masterThesis | openAccess |
42 | Jun-2019 | Spatial variability in air pollution exposure in relation to socioeconomic indicators in nine European metropolitan areas: A study on environmental inequality | Samoli, E.; Stergiopoulou, A.; Santana, P. ; Rodopoulou, S.; Mitsakou, C.; Dimitroulopoulou, C.; Bauwelinck, M.; de Hoogh, K.; Costa, Cláudia Margarida Pereira da ; Marí-Dell'Olmo, M. ; Corman, D.; Vardoulakis, S.; Katsouyanni, K. | article | embargoedAccess |
43 | 28-Oct-2019 | Adoção em território nacional e internacional | Ladeira, Amanda Benevenuti | masterThesis | closedAccess |
44 | 31-Oct-2019 | As propostas de teor sexual um crime sexual ou um crime contra a honra? | Gonçalves, Maria Eduarda Lemos | masterThesis | openAccess |
45 | 26-Sep-2019 | A reunião no mesmo sujeito das qualidades de sócio e de gerente de uma sociedade comercial: o confronto da “desconsideração da personalidade colectiva” e da responsabilidade do gerente para com os credores sociais | Ferreira, Priscila Andrade Martins | masterThesis | embargoedAccess |
46 | 2019 | Organically-modified silica aerogels: A density functional theory study | Maximiano, Pedro; Durães, Luísa ; Simões, Pedro Nuno | article | embargoedAccess |
47 | 28-Oct-2019 | Control - health - delete? o direito ao apagamento dos dados de saúde | Vieira, Ana Beatriz Carvalho | masterThesis | embargoedAccess |
48 | 17-Oct-2019 | A regulação do setor vitivinícola brasileiro: da hetero para a autorregulação | Ribeiro, André Sousa Maia Justiniano | masterThesis | openAccess |
49 | 29-Oct-2019 | Auxílio judiciário mútuo para fins de investigação criminal no ordenamento jurídico português: análise à luz dos princípios da garantia de todos os meios de defesa e do contraditório | Costa, Fernanda Silveira | masterThesis | closedAccess |
50 | 11-Oct-2019 | Políticas Públicas: Análise Crítica de Aspectos Jurídicos | Vitali, Karoline Tavares | masterThesis | openAccess |