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127-Mar-2014Oa «Abutres» e os «Soberanos» - O surgimento e o papel dos fundos «abutres» no âmbito das dividas soberanasSchmitt, Guilherme Berger masterThesisopenAccess
22016A tutela cautelar no âmbito do contencioso da União EuropeiaBaptista, Catarina Clemente Marques masterThesisopenAccess
327-Sep-2016O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popularFranceschini, Bruna masterThesisopenAccess
45-Oct-2015A laicidade na França republicanaPerazzo, Anne Karine da Silva masterThesisopenAccess
528-Sep-2016A responsabilidade internacional por atos das empresas militares e de segurança privadaAndrade, Adriana Lília Vidigal Soares de masterThesisopenAccess
627-Sep-2016Os desafios contemporâneos da diplomacia portuguesa : aspectos essenciaisPinto, Filipa Marlene Magalhães masterThesisopenAccess
711-Sep-2015O Ministério Público e a liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um estado laico no BrasilMoura, Magno Alexandre Ferreira masterThesisopenAccess
823-Oct-2015Humanização do Direito Internacional – A Contribuição do Pensamento do Professor Doutor Cançado Trindade para o DireitoMiranda, Julia Stefania Bezerril masterThesisopenAccess
927-Oct-2016Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiadosCaseiro, Sofia Felício masterThesisopenAccess
1026-Feb-2018Direito à saúde e propriedade intelectual : acesso aos medicamentos no confronto entre comércio internacional e direitos humanosBarros, Lucília Napoleão doctoralThesisembargoedAccess
112001Liberdade de expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.Machado, Jónatas Eduardo Mendes doctoralThesisembargoedAccess
1230-Nov-2022“ ‘I know it when I see it’: Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century”Barradas, Antónia Maria MartindoctoralThesisembargoedAccess
132-Dec-2020A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO PARA UM DIREITO DO TRABALHO GLOBALCunha, Eduardo Maia Tenório dadoctoralThesisopenAccess
1421-Jan-2021DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Sistema Único de Proteção Judicial dos Direitos Humanos FundamentaisFerreira, Carlos Wagner DiasdoctoralThesisopenAccess
153-Apr-2020Estado secular e liberdade religiosa: Fundamentos, Estrutura e DogmáticaAlves, Rodrigo Vitorino SouzadoctoralThesisembargoedAccess
169-Nov-2012O Tribunal de Contas e a boa governança : contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em PortugalCosta, Paulo Jorge Nogueira da doctoralThesisopenAccess
172006O Tribunal Administrativo das Nações UnidasPatrão, Afonso articleopenAccess
182-Mar-2023O direito humano à educação superior: a gratuidade na perspetiva do Brasil e dos Estados-membros da CELACMeyknecht, Florisbela Maria Guimarães NogueiradoctoralThesisopenAccess
195-Oct-2015Democracia militante na atualidadeMonteiro, Alessandra Pearce de Carvalho masterThesisopenAccess
2014-Jan-2022Sincretismo constitucional: fragmentum corpus ius publicumSilva, Caíque Tomaz Leite dadoctoralThesisembargoedAccess
216-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess
2211-Sep-2015Intervenção humanitária e a doutrina da responsabilidade de protegerRibeiro, Raíssa Pacheco da Rocha masterThesisopenAccess
2311-Sep-2015Os capacetes azuis e a responsabilidadeSouza, Aline Almeida Coutinho masterThesisopenAccess
245-Oct-2015O Direito à Nacionalidade e a Proteção do Estrangeiro sob a Perspectiva dos Direitos Humanos e FundamentaisDiógenes, Daniel Cabó masterThesisopenAccess
2527-Nov-2014A adoção e aplicação do princípio da proibição ao retrocesso social no âmbito do Direito InternacionalLima, Ícaro Ivvin de Almeida Costa masterThesisopenAccess
2627-Mar-2014A Cidadania da União, o défice democrático e a necessidade do alargamento dos direitos políticosOliveira, Katharina Heinen de masterThesisopenAccess
2728-Apr-2014Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos - Umacrítica ao Caso FerriniGolin, Eliane Romeiro Fernandes masterThesisopenAccess
2813-Jan-2011Inconstitucionalidade por Omissão e Direitos FundamentaisBohnenberger, Alan doctoralThesisopenAccess
2914-Apr-2016Tutela jurisdicional efetiva no direito da União Europeia. Dimensões teoréticas e práticasProença, Carlos Carranho doctoralThesisembargoedAccess
3020-Apr-2015A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades ReligiosasArgiolas, Davide doctoralThesisembargoedAccess
313-Oct-2018Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro na Ordem Internacional: perspectivas para interaçãoBrasil, Bárbara DayanadoctoralThesisopenAccess
3228-Nov-2014O Novo Terror como Indutor de Mudanças – Limitações no âmbito dos Direitos Humanos referente ao direito à privacidade e controle de informações pessoaisGarcia, Michelle Soares masterThesisopenAccess
3330-Nov-2013Apatrídia e o Direito a ter Direitos: uma Análise sob a Luz dos Direito HumanosFagundes, Ana Paula dos Santos masterThesisopenAccess
3425-Jun-2014Contra-Medidas - Da Análise Geral à Atual Posição da C.D.I.Anache, Patricia Costa masterThesisopenAccess
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