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125-Jul-2011As duas últimas máscaras do estado capitalistaNunes, António José Avelãs preprintopenAccess
225-Jul-2011Uma leitura crítica da actual crise do capitalismoNunes, António José Avelãs preprintopenAccess
325-Nov-2011A natureza não tem preço... mas devia.Aragão, Alexandra bookPartopenAccess
47-May-2011Prevenção de riscos na União Europeia: o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justaAragão, Alexandra otheropenAccess
57-May-2011A prevenção de Riscos em Estados de Direito AmbientalAragão, Alexandra articleopenAccess
62011Patentes de software e de métodos de negócios na InternetPereira, Alexandre Libório Dias bookPartopenAccess
7Nov-2011Os Contratos de Financiamento Imobiliário no Direito PortuguêsPatrão, Afonso bookPartopenAccess
825-Feb-2011Da Good Governance da Assistência Hunanitária. Contributo para a Fundamentação Jurídica do Direito Humano à Assistência Humanitária no Âmbito Jurídico Internacional da Good GovernanceMorikawa, Márcia Mieko doctoralThesisembargoedAccess
926-Oct-2011O Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucionalVeiga, Paula Margarida Cabral dos Santos doctoralThesisembargoedAccess
1013-Jan-2011Inconstitucionalidade por Omissão e Direitos FundamentaisBohnenberger, Alan doctoralThesisopenAccess
1130-Oct-2011Controlo de Qualidade na Administração Pública : a Universidade de CoimbraEsteves, Luz do Céu Cerca masterThesisopenAccess
122011A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade : contributo para a teoria dos regulamentosMoniz, Ana Raquel Gonçalves doctoralThesisembargoedAccess
132011O direito penal do ambiente e a tutela das gerações futuras : contributo ao debate sobre o delito cumulativoCâmara, Guilherme Costa doctoralThesisopenAccess
1423-Nov-2011Uma reflexão conceitual-jurídico-cristã de justiça em Tomás de AquinoNunes, Cláudio Pedrosa doctoralThesisembargoedAccess
152011A usura na convenção do juro comercial : um olhar sobre o artigo 102º do código comercialDomingos, Miguel da SilvamasterThesisopenAccess
162011O princípio da culpa no direito penal económico : particularidades ou compressões?Cotrim, Maria Inês Martins Marçal FerreiramasterThesisopenAccess
172011Reflexões sobre o reconhecimento de Trusts voluntários sobre imóveis situados em PortugalPatrão, Afonso articleopenAccess
182011Acção Declarativa à Luz do Código RevistoMarques, J. P. Remédio bookopenAccess
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