aCerca da Prisão: O Estabelecimento Prisional de Coimbra como Gerador de Urbanidade

Abstract

Num momento de grande contestação acerca da prisão como pena e de grandes dificuldades em criar condições para a reintegração do recluso na sociedade, começam a surgir novos métodos que procuram potenciar uma reabilitação mais eficaz através de sistemas mais humanos e mais direccionados ao bem estar do indivíduo.A presente dissertação utiliza o Estabelecimento Prisional de Coimbra como caso de estudo para a criação de um novo sistema prisional através de um conceito que privilegia a educação, o trabalho, a boa conduta e a responsabilidade do recluso. É proposto o projeto de uma nova prisão urbana, mantendo as características arquitetónicas da prisão existente. Com esta intervenção procuramos criar ligações mais claras entre a prisão e a cidade, e desta forma aproximar também o indivíduo encarcerado da sociedade.No decorrer deste trabalho, pudemos identificar o processo de transformação da prisão desde a sua criação até ao presente. Comprovamos também que seu propósito como instituição pública, apesar de estar sustentado em valores essenciais, tem sido efetivado de forma instável. Por fim, reconhecemos que a arquitetura pode ter um papel importante na renovação dos princípios existentes e assim almejar uma execução da pena mais justa e uma reintegração mais direta do recluso na sociedade.

At a time of great objection regarding the prison as a sentence and great struggle on creating conditions for a detainee’s social reintegration, new methods, that aim at enhancing a more effective rehabilitation, are emerging with focus on more humane systems and targeted to the individual well-being. This dissertation uses the Coimbra’s Prison Establishment as a case study to the creation of a new prison system through a new concept which favors the education, the labour, the good conduct and the inmate’s responsibility. It’s proposed a project of a new urban prison, maintaining the architectonic characteristics of the existing prison. With this intervention, we intend to establish clear connections between the city and the prison and therefore bring the detainee closer to the c ommunity.In the course of this work, we could identify the process of prison transformation since its creation to the present time. We also proved that the goal as a public institution, despite being backed by essential values, is carried out in an unstable way. Finally, we acknowledge that architecture may have an essential role in the renewal of the existing principles and therefore seek for a more just enforcement of a sentence and a more direct reintegration of the individual into society.