O PARFOR no contexto amazónico e as mudanças das práticas docentes dos professores sobre o ponto de vista dos coordenadores pedagógicos

Abstract

The current dissertation aims to investigate the different points of view of the pedagogical coordinators from two Brazilian municipalities in the Amazon region regarding the complexity of their role and the impact of the National Plan for the Training of Basic Education Teachers (Parfor) on the educational practices of the trained teachers by that program. The Ministry of Education of Brazil (MEC) promoted, in 2007, a school census - which, since its origin, has been considered as the main instrument for collecting information on basic education and the most important Brazilian educational statistical research - called 'Educacenso', which collected a broad set of indicators in order to monitor the development of Brazilian education, namely the Basic Education Development Index (IDEB), achievement and school flow rates, age-grade distortion, among others, and which serve as a reference for the goals of the National Education Plan itself (PNE). Among the results of this school census, the national government obtained individualized data about each student, teacher, class and school in the country, and was able to verify that about 600 thousand teachers working in public basic education did not have any degree or, therefore, that they worked in areas other than their qualification. For this reason, the government established the intention to provide training, in the following five years, to 330 thousand teachers who would teach in basic education and who had not yet graduated, as, moreover, was required by the Law of Guidelines and Bases of Brazilian Education (LDB) since 1996 - it was based on this lack that Parfor was created. The Parfor is an educational public policy for the formation of basic education teachers with an emerging character – still in force in the Brazilian education system –, which was implemented by the Ministry of Education of Brazil (MEC) through CAPES (Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel) in collaboration between the State Education Departments, the Federal District, the municipalities and the Superior Institutes. Having verified that, after receiving specialized training through Parfor, many of the teachers present in geographic areas of difficult access demonstrated significant changes in their pedagogical practices - which had repercussions on the students' learning and on the teaching quality itself - this fact justified this study in the municipalities of Sena Madureira and Santa Rosa do Purus.

A presente dissertação tem como objetivo investigar os diferentes pontos de vista dos coordenadores pedagógicos de dois municípios brasileiros da região amazónica relativamente à complexidade do seu papel e ao impacto do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) nas práticas educativas dos professores formados pelo referido programa. O Ministério da Educação do Brasil (MEC) promoveu, em 2007, a realização de um censo escolar – o qual é, desde a sua origem, considerado como o principal instrumento de recolha de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira –, denominado Educacenso, que recolheu um conjunto amplo de indicadores com vista a monitorizar o desenvolvimento da educação brasileira, nomeadamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros, e os quais servem de referência para as metas do próprio Plano Nacional da Educação (PNE). Entre os resultados deste censo escolar, o governo nacional obteve dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, e conseguiu constatar que cerca de 600 mil professores em exercício na educação básica pública não possuíam qualquer graduação ou, então, que atuavam em áreas diferentes das suas licenciaturas. Por esse motivo estabeleceu a intenção de ser dada formação, nos cinco anos seguintes, a 330 mil professores que viessem a atuar na educação básica e que ainda não se encontravam com graduação ao nível superior, como, aliás, lhes era exigido pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira desde 1996 – foi com base nesta necessidade que foi criado o Parfor. O Parfor é uma política pública educativa de formação de professores da educação básica de caráter emergente – ainda em vigor no sistema de ensino brasileiro –, a qual foi implementada pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC) através da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em regime de colaboração entre as Secretarias de Educação dos Estados, o Distrito Federal, os municípios e os Institutos Superiores. Tendo-se verificado que, após terem recebido formação especializada através do Parfor, muitos dos professores presentes em áreas geográficas de difícil acesso demonstraram mudanças significativas nas suas práticas pedagógicas – as quais se repercutiram na aprendizagem dos alunos e na própria qualidade do ensino –, tal motivo justificou a realização deste estudo nos municípios de Sena Madureira e de Santa Rosa do Purus.