Acesso à habitação por todos e para todos? Paradigmas e paradoxos da actualidade portuguesa

Abstract

O artigo versa sobre o acesso à habitação condigna em Portugal na contemporaneidade, por populações de médios e poucos recursos, de diferentes origens culturais e/ou étnicas, tendo em conta a transformação da sociedade urbana em curso. Viso sistematizar paradigmas habitacionais dominantes e seus impactes excludentes, a par de resistências locais, e, ao mesmo tempo, reconhecer os paradoxos de inclusão-exclusão inerentes aos ensaios governamentais na forja, socioespaciais e habitacionais. Para o efeito, recorro ao pensamento estruturante de autores teóricos como Foucault, Žižek, Lefebvre e Harvey, e às suas ideias-chave de governamentalidade, tolerância multicultural e direito à cidade. Concluo apontando as contradições do sistema neoliberal dominante conformando, simultaneamente, exclusão e esperança.

The article deals with the access to adequate housing in Portugal at the present time, by middle and low income populations, of diverse cultural and/or ethnic origins, taking into account the ongoing transformation of the urban society. I aim to systematise the dominant housing paradigms and their excluding impacts, together with local resistances and, at the same time, to recognise inclusion-exclusion paradoxes intrinsic to the forging of new governmental socio-spatial and housing experiments. To that end, I turn to the structuring thoughts of theoretical authors such as Foucault, Žižek, Lefebvre and Harvey, and their key ideas of governamentality, multicultural tolerance, and the right to the city. To conclude, I point out the contradictions of the dominant neo-liberal system, simultaneously forming exclusion and hope.