Segregação no Espaço Desafios Urbanos: Lisboa e São Paulo

Abstract

Esta dissertação pretende enunciar o fenómeno da segregação no espaço nomeadamente no contexto das cidades de Lisboa e São Paulo, assim como enumerar os problemas decorrentes do processo de urbanização das grandes cidades os quais, têm contribuído para a expansão de distâncias sociais que promovem a exclusão social e o consequente crescimento da criminalidade nos grandes centros urbanos. Sendo importante frisar que o assunto não se esgota aqui, havendo um grande debate não só no direito mas em diversos ramos do saber, nomeadamente na arquitetura e na sociologia, dado a sua relevância e preocupação com os rumos que as grandes cidades irão tomar no futuro, e no que diz respeito a Portugal, o crescimento demográfico e suas implicações, como o crescente envelhecimento de sua população, a desertificação de algumas cidades em detrimento de certos centros urbanos, os problemas de mobilidade/transportes, infraestruturas, o déficit habitacional, a exclusão social, e a crescente violência urbana são alguns dos desafios que Portugal terá que enfrentar. Do outro lado do oceano, em São Paulo, os problemas são também inúmeros e graves e de alguma forma semelhantes, desde logo o da exclusão social que já é de certa forma histórica relativamente a população que vive em zonas de riscos, enchentes, desmoronamentos, zonas degradadas e perigosas, o problema da mobilidade/transportes nos grandes centros, a falta de habitação condigna que preencha aqueles princípios contidos na Declaração Universal do Direito do Homem e também o que está na CF/88 em seus artigos 182 e 183 quanto a política pública urbana e principalmente a violência generalizada nas metrópoles brasileiras, são os grandes desafios que o Brasil terá também que combater. O presente trabalho foi dividido em seis capítulos. Nesse sentido, no primeiro capítulo, começamos por elaborar algumas considerações sobre o tema dessa dissertação. O segundo capítulo apresento o contexto histórico em Lisboa e São Paulo como ponto de partida, que em sua génese foi determinante na construção do paradigma de segregação no espaço a que hoje faz-se presente. O terceiro capítulo trata-se das políticas de habitação em Portugal e Brasil, o direito de habitação como um direito que faz parte da própria dignidade da pessoa humana e que é também um imperativo constitucional nos dois Estados, encontrando-se plasmado na Constituição Portuguesa no artigo 65º sobre a epígrafe habitação e urbanismo e na Constituição da República Brasileira a que refere-se primeiramente, em seu artigo 5º incisos XXII a propriedade e o inciso XXIII quanto a sua função social e também o artigo 6º com a nova redação da EC26/2000 que expressa a moradia como um direito social. Ainda nesse capítulo enunciaremos programas sociais que visam dar respostas aos problemas de habitação, assim como, aos graves problemas sociais nomeadamente, a exclusão social e a segregação no espaço comuns as duas cidades. O quarto capítulo é dedicado aos problemas que tanto a cidade de Lisboa quanto a cidade de São Paulo precisam enfrentar no presente, a saber, a degradação crescente de seus centros históricos, os graves problemas de habitação, ou seja, em prover moradias condignas a estratos da população em situação de vulnerabilidade, os problemas de mobilidade/transportes, o congestionamento nos grandes centros, os problemas de ordem ambiental provocados pela expansão urbana, a carência de infraestruturas de saneamento básico, falta de áreas verdes, e também de equipamentos coletivos, o aumento da criminalidade urbana, da pobreza, da segregação espacial, da exclusão social. Enfim, a lista é longa. No quinto capítulo o princípio da sustentabilidade em suas vertentes ambientais, económica e especialmente em sua vertente social. A importância de um novo paradigma de gestão pelas entidades públicas, através de instrumentos de planeamento urbanístico que visem a “reabilitação e regeneração urbanas ”, através de políticas que possibilitem a participação da população e que tenham em conta os diversos interesses em questão, que adotem um modelo de gestão, mais eficaz, e que desta forma contribuam para o enfrentamento da crise das cidades. O sexto capítulo trata-se da conclusão do presente trabalho.

This dissertation intends to describe the phenomenon of segregation in space, especially in the context of the cities of Lisbon and São Paulo, as well as to enumerate the problems arising from the urbanization process of large cities which have contributed to the expansion of social distances that promote social exclusion and the consequent increase in crime in large urban centers.It is important to emphasize that the subject is not exhausted here, and there is a great debate not only in law but in several branches of knowledge, namely in architecture and sociology, given its relevance and concern with the directions that the big cities will take in the future , and with regard to Portugal, demographic growth and its implications, such as the growing aging of its population, the desertification of certain cities to the detriment of certain urban centers, mobility / transport problems, infrastructure, housing shortages, social exclusion, and increasing urban violence are some of the challenges that Portugal will face.On the other side of the ocean, in Sao Paulo, the problems are also numerous and serious and in some way similar, from that of social exclusion that is already somewhat historical in relation to the population living in areas of risks, floods, landslides, degraded and dangerous areas, the problem of mobility / transport in large centers, the lack of decent housing that fulfills those principles contained in the Universal Declaration of Human Rights and also what is in CF / 88 in its articles 182 and 183 regarding policy public and especially the widespread violence in Brazilian cities, are the great challenges that Brazil will also have to fight against.The present work was divided in six chapters.In this sense, in the first chapter, we begin by elaborating some considerations on the theme of this dissertation.The second chapter presents the historical context in Lisbon and São Paulo as a starting point, which in its genesis was decisive in the construction of the paradigm of segregation in the space to which it is now present.The third chapter deals with housing policies in Portugal and Brazil, the right to housing as a right that is part of the dignity of the human person itself, and which is also a constitutional imperative in both states, and is embodied in the Portuguese Constitution in article 65 on the heading of housing and urbanism and on the Constitution of the Brazilian Republic referred to in its article 5, subsections XXII, property and subsection XXIII regarding its social function and also Article 6 with the new wording of EC26 / 2000 that expresses housing as a social right.Also in this chapter we will announce social programs that aim to provide answers to housing problems, as well as to the serious social problems, namely, social exclusion and segregation in space common to both cities.The fourth chapter is devoted to the problems that both the city of Lisbon and the city of São Paulo need to face in the present, namely, the growing degradation of its historical centers, the serious problems of housing, that is, to provide adequate housing to strata of the population in a situation of vulnerability, mobility / transport problems, congestion in major centers, environmental problems caused by urban sprawl, lack of basic sanitation infrastructure, lack of green areas, and also of collective urban crime, poverty, spatial segregation and social exclusion. Anyway, the list is long.In the fifth chapter the principle of sustainability in its environmental, economic and especially in its social aspect. The importance of a new paradigm of management by public entities, through urban planning instruments aimed at "urban rehabilitation and regeneration", through policies that enable the participation of the population and that take into account the diverse interests in question, that adopt a management model, more effective, and in this way contribute to the confrontation of the crisis of the cities.The sixth chapter deals with the conclusion of the present work.