Amicus curiae: natureza jurídica e as implicações de sua (im)parcialidade nas disputas judiciais

Abstract

O presente trabalho irá abordar, de uma forma geral, a natureza jurídica deste importante instituto que chamamos de “amicus curiae”. Mas, não iremos adotar a posição deste ou daquele autor que defende uma única natureza para esta figura, pelo contrário, demonstraremos as diferentes opiniões (há quem defenda se tratar de um assistente, há quem diga que ele é sim um “amigo da corte”, ou seja, um simples auxiliar do juízo, há ainda os que dizem se tratar de uma intervenção de terceiros ou de um fiscal da lei – “custos legis”), e sustentaremos que todos podem estar corretos. Sim, ao longo do nosso trabalho defenderemos a ideia de que dependendo da forma como o “amicus” ingressa no processo (voluntariamente ou a requerimento das partes), sua natureza jurídica poderá se modificar dentre todas essas opções já citadas. Para contextualizar nossa pesquisa faremos uma breve passagem pela história do “amicus” e de sua importância no Processo Civil Cooperativo. Além disso, falaremos dos princípios basilares da atuação desta figura e da sua tão criticada (im)parcialidade.O presente trabalho irá abordar, de uma forma geral, a natureza jurídica deste importante instituto que chamamos de “amicus curiae”. Mas, não iremos adotar a posição deste ou daquele autor que defende uma única natureza para esta figura, pelo contrário, demonstraremos as diferentes opiniões (há quem defenda se tratar de um assistente, há quem diga que ele é sim um “amigo da corte”, ou seja, um simples auxiliar do juízo, há ainda os que dizem se tratar de uma intervenção de terceiros ou de um fiscal da lei – “custos legis”), e sustentaremos que todos podem estar corretos. Sim, ao longo do nosso trabalho defenderemos a ideia de que dependendo da forma como o “amicus” ingressa no processo (voluntariamente ou a requerimento das partes), sua natureza jurídica poderá se modificar dentre todas essas opções já citadas. Para contextualizar nossa pesquisa faremos uma breve passagem pela história do “amicus” e de sua importância no Processo Civil Cooperativo. Além disso, falaremos dos princípios basilares da atuação desta figura e da sua tão criticada (im)parcialidade.

The present work will, in general, approach the legal nature of this important institute that we call “amicus curiae”. But we will not adopt the position of this or that author who defends a single nature for this figure, on the contrary, we will demonstrate different opinions (there are those who defend if it is an assistant, some say that he is rather a “friend of the court” , that is, a simple auxiliary of the court, there are still those who say that it is a third party intervention or a prosecutor of the law – “custos legis”), and we will argue that all may be correct. Yes, in the course of our work, we will defend the idea that depending on how the amicus enters the process (voluntarily or at the request of the parties), its legal nature may change among all those options already mentioned. To contextualize our research we will make a brief passage through the history of “amicus” and its importance in the Cooperative Civil Procedure. In addition, we will talk about the basic principles of the performance of this figure and his so criticized (im)partiality. The present work will, in general, approach the legal nature of this important institute that we call “amicus curiae”. But we will not adopt the position of this or that author who defends a single nature for this figure, on the contrary, we will demonstrate different opinions (there are those who defend if it is an assistant, some say that he is rather a “friend of the court” , that is, a simple auxiliary of the court, there are still those who say that it is a third party intervention or a prosecutor of the law – “custos legis”), and we will argue that all may be correct. Yes, in the course of our work, we will defend the idea that depending on how the amicus enters the process (voluntarily or at the request of the parties), its legal nature may change among all those options already mentioned. To contextualize our research we will make a brief passage through the history of “amicus” and its importance in the Cooperative Civil Procedure. In addition, we will talk about the basic principles of the performance of this figure and his so criticized (im)partiality.