Formalismo-valorativo e gestão processual: em busca da efetivação dos direitos fundamentais do processo

Abstract

O presente trabalho visa apresentar o formalismo-valorativo e a gestão processual, inclusive a interação entre estes institutos em prol da efetividade dos direitos fundamentais e, consequentemente, para o alcance da justa composição do litígio em prazo razoável. O excesso de formalismo no Processo Civil resulta em inúmeras decisões injustas e, até mesmo, na supressão de direitos fundamentais das partes no decorrer do procedimento, o que pretendemos evidenciar por meio de casos práticos. Assim, este paradigma (formalismo) entra em crise e uma nova teoria se faz necessária. Buscaremos fundamentar o formalismo-valorativo como método axiológico de interpretação da norma processual. Todavia não basta que a norma seja interpretada da melhor maneira, em prol dos direitos fundamentais e da justa composição do litígio, para sua concretização deve haver um mecanismo capaz de aplica-la ao caso concreto. Apresentaremos, então, o princípio da gestão processual, nas vertentes formal e material, como o elo entre a interpretação da norma e sua aplicação no caso concreto, a qual permitirá a simplificação do procedimento e a flexibilização da lei processual em busca de celeridade, eficiência, eficácia e justiça material da decisão. Com efeito, fulcral importância na construção deste raciocínio se dará aos poderes(-deveres) do magistrado, a necessidade de seu comprometimento para, em colaboração com as partes, construir uma decisão justa em tempo razoável, com respeito às garantias processuais e a imparcialidade.

The present work aims to present formalism-value and case management, including the interaction between these institutes in favor of the effectiveness of fundamental rights and, consequently, to reach the fair composition of the litigation in a reasonable time. The excess of formalism in Civil Procedure results in innumerable unfair decisions and suppression of fundamental rights of the parties during the procedure, which we pretend to evidence through practical cases. Thus, this paradigm (formalism) goes into crisis and a new theory becomes necessary. We will seek to base the formalism-value as an axiological method of interpretation of the procedural norm. However, it is not enough for the norm to be interpreted in the best way, in favor of the fundamental rights and the fair composition of the litigation, for its concretization there must be a mechanism capable of applying it to the concrete case. So, we will present the principle of case management, in formal and material perspective, as the link between the interpretation of the norm and its application in the concrete case, which will simplify the procedure and make the procedural law more flexible, in search of celerity, efficiency, effectiveness and fair decision. In fact, a crucial factor in this construction will be the power (-rights) of the judge, the necessity of his commitment, in collaboration with the parties, to make a fair decision in a reasonable time, with respect to procedural guarantees and impartiality.