Gestão territorial: uso,ocupação e transformação do solo - áreas REN e RAN na região centro 2016

Abstract

O relatório foi realizado no âmbito do último ano de Mestrado em Geografia Humana, Planeamento e Territórios Saudáveis da Faculdade de Letras, da Universidade de Coimbra, sendo fruto de um estágio curricular desenvolvido na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Na atualidade, é fulcral existir uma harmonia para a coexistência entre o Homeme o espaço geográfico, que é conseguida aplicando-se um desenvolvimento sustentávelno território, para que estes dois elementos não se sobreponham um ao outro, e que asnecessidades do primeiro não impliquem a degradação do segundo. Há que saberutilizar, ocupar e transformar o território de modo que os objetivos, a partir deaplicações práticas do presente, não comprometam as necessidades das gerações futuras.Neste sentido, a Gestão do Território torna-se essencial, praticando-se umordenamento territorial em várias escalas (nacional, regional e municipal), de modo aassegurar a gestão organizada, coerente, sustentável, e acima de tudo responsável, doespaço geográfico. Para a ajuda deste processo, a gestão do território conta com o apoiodo que chamamos IGT (Instrumentos de Gestão Territorial), que se caracterizam porplanos, regulamentos e programas que detêm em si as normas e leis base para o uso,ocupação e transformação do território.O presente relatório aborda toda a temática da gestão territorial, as servidõesadministrativas e restrições de utilidade pública (RAN e REN), assim como oimportante papel que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional(CCDR) têm, ao ser a entidade supervisora máxima do ordenamento territorial, nestecaso em particular na Região Centro.

The report was carried out within the last year of the Master's Degree in Human Geography, Planning and Healthy Territories of the Faculty of Letters of the University of Coimbra, being the result of a curricular internship developed in the Center's Coordination and Regional Development Commission.In our days it is crucial to harmonize the coexistence between man andgeographical space, which is achieved by applying sustainable development in theterritory, so that these two elements do not overlap each other and that the needs of theformer do not imply the degradation of the second. We must know how to use, occupyand transform the territory so that the objectives, from practical applications of thepresent do not jeopardize the needs of future generations.In this sense Territory Management becomes essential, practicing territorialplanning at various scales (national, regional and municipal), in order to ensure theorganized, coherent, sustainable, and above all responsible management of thegeographical space. In order to help with this process, territorial management relies onthe support of what we call IGT (Territorial Management Instruments), which arecharacterized as plans, regulations and programs that have in themselves the basic rulesand laws for the use, occupation and transformation of the territory.This report addresses the whole issue of territorial management, administrativeeasements and public utility restrictions (RAN and REN), as well as the important rolethat the Regional Coordination and Development Commissions (CCDR) have, in thisparticular case in the Central Region.